LULA PRESO POLÍTICO

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sábado, 4 de abril de 2020

O vírus deixou o capitalismo brasileiro nu. Por Wilson Ramos Filho


Carreata dos ricos, que quer pobres trabalhando para fazer girar a roda da fortuna. Foto: Eduardo Matysiak

Via DCM

Desde ontem (27/03) o capitalismo brasileiro ficou nu. Em muitas cidades, houve carreatas repetindo a homicida exortação de que o Brasil não pode parar.

Os burgueses, protegidos dentro dos carrões, exigem que seus empregados voltem a trabalhar para gerar riqueza.

Bingo! Epifania! Revelação! O que gera riqueza não é o capital. É o trabalho!

A burguesia enfim percebeu que o capital imobilizado em máquinas, equipamentos, estoques e sistemas de computador não gera riqueza. Sem o trabalho dos empregados o capital é inútil. Tanto quanto os capitalistas, essa classe parasitária que – sem nada produzir – vive da exploração dos trabalhadores.

Só há riqueza porque houve exploração do trabalho de alguém. O que gera o acúmulo de capital é a parcela não paga sobre o trabalho humano. Essa parte não remunerada do trabalho dos empregados (mais-valia) é acumulada pelos empregadores sob a forma de capital.

Os que desfilaram buzinando fizeram verdadeiro striptease ideológico. Descortinaram para todos como funciona o capitalismo. Exigiram que os governos assegurem e garantam o que entendem ser seu direito, o direito a explorar, o direito a ficar com a mais-valia produzida por seus empregados.

Morrerão milhares de pessoas? Certamente sim. Mas isso está dentro das regras de um jogo chamado capitalismo. Existe um exército de reserva a ser mobilizado para ocupar as vagas dos que fenecerem. O que não admitem – vampiros – é que seus lucros e capital sejam comprometidos por decisões estatais que imponham o isolamento social. Entendem ter o direito de sugar até a última gota de sangue dos trabalhadores, antes que morram ou se tornem inúteis para a exploração.

Para a parcela da burguesia que nelas buzinou histericamente ou que apoiou as carreatas, os trabalhadores são descartáveis, substituíveis, como peças de uma diabólica máquina de moer pessoas, para gerar excedentes financeiros a quem os explora. O Brasil não pode parar, assim, constitui-se em eufemismo para a exploração do trabalho humano, prestado sob subordinação, que não poderia ser interrompida.

O capitalismo brasileiro está nu. Uma feia, obscena, depravada, nudez. Necrófilos buzinaram, perversos, excitados – e não foram poucos – em defesa de seus privilégios, de seus interesses de classe. São classe exploradora em-si e para-si. Desnudaram-se, deixaram à mostra, impudicos, suas obesidades, reais e metafóricas, em defesa do direito a explorar o trabalho alheio. Pretendem que os trabalhadores se apinhem nos insalubres transportes coletivos, contaminando-se, para produzir os excedentes que engordarão ainda mais o capitalismo brasileiro. Os flácidos organizadores das carreatas orientaram os participantes a não saírem de seus veículos. Não são bestas. Temiam a contaminação. Mas não se importam se seus empregados se expuserem. O nome do jogo é capitalismo.

Ficou evidente, com as carreatas, o desejo dos proprietários dos meios de produção e da quase-classe, sem deles ser proprietária (a classe média), de apoiar o sistema de exploração vigente. Esperemos que a classe trabalhadora, estarrecida com a nua desfaçatez dos exploradores tome consciência do poder que por óbvio tem, durante e, principalmente, depois de controlada a pandemia.

.x.x.x.

Wilson Ramos Filho (Xixo), doutor em direito, professor na UFPR, integra o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.

quinta-feira, 2 de abril de 2020

O dinheiro que não existia reaparece



Com a pandemia, mito da austeridade, usado para contrarreformas, é desmontado. Mais de R$ 1,3 trilhão, esquecidos em conta do Tesouro Nacional, agora são disputados pelos bancos – e até ultraliberais recomendam ao Estado gastar.


Nada como um trágico banho de realidade para que alguns dogmatismos passem a ser abandonados, mesmo por aqueles que os defendiam ferrenhamente até anteontem. Antes da eclosão da pandemia do novo coronavírus, 9 entre 10 economistas do financismo e ligados ao Paulo Guedes diziam que o Brasil estava quebrado e o que o governo não tinha recursos para mais nada.

Na verdade, essa narrativa demolidora vinha se impondo desde 2015, quando Dilma Rousseff chamou Joaquim Levy para o comando da economia de seu governo. Ao fazer essa opção, patrocinava um claro estelionato contra os resultados das eleições presidenciais de outubro de 2014. Ali tem início a caminhada rumo à desgraça que nos acompanha até os dias de hoje.

O diagnóstico que prevalecia nos meios de comunicação, nas rodinhas dos dirigentes do sistema financeiro e na alta tecnocracia enclausurada nos órgãos da política econômica em Brasília se aproximava, na verdade, de uma chantagem. Ou fazemos as chamadas “reformas estruturais” ou o Brasil quebra. Logo no início, o combo ainda vinha acompanhado de uma política monetária agressiva, de juros oficiais na estratosfera. Quando combinada com uma política fiscal de cortes e mais cortes nos gastos não-financeiros, o resultado já apontava para a desgraça que veio na sequência desses cinco penosos anos.

Afinal, não nos esqueçamos que vivemos dois anos seguidos (2015 e 2016) de uma recessão pesada, com queda acumulada de quase 7% no PIB. Em seguida, foram três anos (2017 a 2019) com crescimento pífio, os chamados “pibinhos” de Henrique Meirelles e Paulo Guedes. Ou seja, a economia cresceu em média 1,2% ao ano. Se contarmos as opções de redução das despesas em programas governamentais como saúde, previdência social, educação, assistência social e outros, aí então podemos compreender o agravamento da crise social para a maioria da nossa população. O Brasil voltou ao mapa da fome e a miséria cresceu de forma significativa em nossas terras.

A austeridade baseada na falta de recursos

No entanto, tudo era implementado sem aparente controvérsia. O discurso hegemônico esmagava qualquer espaço para o contraditório, para que os economistas não alinhados com a ortodoxia pudéssemos apresentar ao grande público nossas propostas. Em nome de uma neutralidade derivada de um suposto “tecnicismo”, a corrente do financismo deitava e rolava sozinha e sem contraponto. E vieram a reforma trabalhista, a Emenda Constitucional 95 (mais conhecida como PEC do fim do mundo), a reforma trabalhista, a reforma previdenciária, as privatizações e otras cositas más.

Além disso, passaram a ser multiplicados pela grande imprensa as grandes mentiras a respeito da real situação de nossa economia e de nossas contas orçamentárias. Enfim, falácias que operavam como argumento para pressionar o Congresso Nacional a ser mais dócil às propostas apresentadas pelo Executivo, em sua cruzada a favor da destruição do Estado e de desmonte das políticas públicas.

“Se não aprovarmos a Reforma Trabalhista, as empresas quebram. Será o único modo de reduzir o desemprego”.

“Os direitos previstos na Constituição de 1988 não cabem mais no Orçamento da União”.

“Se não for aprovada Reforma da Previdência, o Brasil quebra”.

“O governo não tem mais recursos. A política de corte de gastos em políticas sociais é inevitável”.

Um breve corte para o momento atual e para a gravidade da crise provocada pela covid-19. Pois o fato é que até mesmo os neoliberais mais empedernidos passaram a concordar e a recomendar que a saída para todos nós passa pelo aumento imediato e vigoroso dos gastos públicos. Peraí, mas como assim? Se antes não havia recursos para que fossem desenvolvidas as diretrizes constitucionais, como agora o governo pode voltar a gastar de uma hora para outra? Oh, santa heresia!

Recursos para o financeiro abundam

Pois a verdade é que nunca houve falta de recursos para o desenvolvimento de políticas sociais e mesmo para as necessidades de investimento em áreas essenciais e estratégicas. O principal problema sempre foi a falta de vontade política de utilizar o instrumento da administração pública para levar a cabo esses projetos. E dá-lhe cortar despesas no orçamento na área social, ao passo que seguia leve, livre e solto o gasto com a dimensão financeira – pagamento de juros da dívida pública.

Guedes e seus asseclas não se cansavam de encher a boca para mentir que o governo funciona como a economia doméstica: senão tem receita, paciência, não dá para realizar despesas. Mentira! Está mais do que demonstrado que o governo de um país não funciona como um indivíduo ou uma empresa. Ele tem os meios de gerar recursos. Ele é o responsável e monopolista pela emissão da moeda. Ele centraliza a política cambial e acumula reserva internacionais. Ele arrecada impostos. Ele pode criar dívida pública e antecipar recursos futuros para uso no momento presente.

Nossos dirigentes sempre souberam disso, mas praticam o oposto. Algumas informações aqui, apenas para registro. O mesmo governo que dizia não ter recursos, gastou ao longo dos últimos 12 meses (todos sob a responsabilidade do superministro Paulo Guedes) o valor de R$ 382 bilhões na rubrica financeira, para o pagamento de juros da dívida. Para ser mais exato, desde que o Chicago old boy chegou na Esplanada, em janeiro de 2019, ele promoveu a transferência de R$ 433 bi para o povo do outro lado balcão. O seu financismo querido, universo de onde ele veio e que nunca abandonou – ainda mais nessas horas tão difíceis. Sempre esteve aí o dinheiro que os papagaios de pirata da banca diziam que não existia.

R$ 1,3 trilhão na Conta Única do Tesouro

Os recursos do governo federal são centralizados e administrados pelo Banco Central (BC). Ali estão registrados os valores disponíveis para sua utilização a qualquer momento e para todos os fins. Existe uma rubrica famosa no financês da Esplanada, a conhecida e poderosa Conta Única do Tesouro Nacional junto ao BC. Pois essa conta, ao contrário das inverdades do discurso oficialista, sempre se apresentou de forma trilionária ao longo desse período todo da austeridade assassina. No momento atual, por exemplo, ela apresenta um saldo credor de R$ 1,3 trilhão para uso do governo federal.

Pois agora – oh, grande surpresa! – o dinheiro apareceu. Aqueles mesmos recursos que boa parte dos “especialistas” vociferavam e asseguravam não existir está sendo utilizado pelo governo, em seu tímido programa emergencial para combater a crise da covid-19. O problema é que Paulo Guedes e seu séquito ainda não se convenceram de que sua análise é equivocada. Por mais que a grande maioria dos países já tenham abandonado a austeridade fiscal, por aqui a equipe do Ministério da Economia ainda opera na base da rigidez orçamentária e opõe todo o tipo de dificuldade para fazer o dinheiro chegar na ponta, nas mãos dos mais necessitados.

Comportamento oposto ocorre, aliás, quando se trata de oferecer centenas de bilhões de reais e outras benesses aos grandes bancos privados e demais outras instituições do sistema financeiro. Nesses casos, o dinheiro abunda e as facilidades são amplas, gerais e irrestritas.

Não tem jeito mesmo. A realidade é dura e temos de encontrar alternativas. Enquanto o País contar com Bolsonaro no Planalto e Guedes na Economia, as perspectivas são cada vez mais sombrias. O primeiro acha que tudo não passa de uma gripezinha e faz campanha aberta contra o isolamento, uma vez que o Brasil não pode parar. Já o outro, não se convence de que as vidas de mais de 200 milhões de pessoas são mais importantes do que os lucros dos bancos.

terça-feira, 24 de março de 2020

Pandemia de coronavírus foi simulada meses antes dos primeiros casos na China




Em vídeo fictício, um canal de notícias inventado anunciava a morte de 65 

milhões de pessoas no mundo todo. O evento aconteceu nos Estados Unidos, 

em Nova York.

Apenas dois meses antes dos primeiros casos da Covid-19 surgirem na cidade de Wuhan, na China, um encontro sediado em Nova York (EUA) estimulou o debate sobre como o mundo deveria se preparar para uma pandemia de coronavírus. A informação é do jornal Folha de São Paulo
Em cenário fictício, apresentado através de vídeo, um canal de notícias anunciava a morte de 65 milhões de pessoas no mundo todo, aponta a reportagem. 
O evento foi organizado pela Universidade Johns Hopkins (EUA), referência internacional em pesquisas biomédicas, e reuniu empresas farmacêuticas, de turismo, finanças e logísticas, além de autoridades sanitárias do país, da China e da ONU.  

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Onze fatos que ligam a família Bolsonaro ao “capitão” Adriano, morto em circunstâncias misteriosas. Por Joaquim de Carvalho


Via DCM

Morto a tiros hoje pela polícia na Bahia, Adriano Magalhães da Nóbrega prestou depoimento no caso Marielle e deixou pelo menos uma lacuna. Ele não se lembrou onde estava no dia em que a vereadora foi assassinada.

“Perguntado se o declarante se recorda de onde estava em 14 de março do corrente ano (2018), que respondeu não se recordar ao certo, mas provavelmente que,  na parte da noite e nos dias de semana, sempre está em sua casa ou em seu sítio, visto que costuma acordar bem cedo.”
O depoimento foi prestado no dia 20 de agosto de 2018, quando a Polícia ainda não tinha apresentado os Ronnie Lessa e Élcio Queiroz como executores do crime.
Adriano Magalhães da Nóbrega é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como um dos líderes do Escritório do Crime, uma organização criminosa da qual faziam parte Ronnie e Élcio.
A morte de Adriano tem, portanto, consequências para a investigação do caso Marielle.
Para quem mandou matar vereadora, motivo de alívio ou comemoração.
Para quem quer buscar a verdade, o caminho fica mais difícil, mas não impossível.
Adriano pode ter deixado relato — uma carta, por exemplo —, como fez o jornalista Alexandre von Baumgarten, em um caso rumoroso do início da década de 80.
Em 1982, dois dias antes de ser assassinado, Baumgarten compôs um dossiê, que seria entregue, mais tarde, à revista Veja.
No documento, ele detalhava o plano do SNI para matá-lo. Baumgarten era jornalista e serviu à ditadura.
Relançou a revista O Cruzeiro, com linha editorial de apoio ao governo dos militares.
Tinha anúncio de organizações envolvidas em esquema de corrupção.
Baumgarten era também ligado ao empresário Ronald Levinsohn. Morava num apartamento dele em Ipanema, Rio de Janeiro.
O dossiê foi entregue à Veja uma semana depois da intervenção do governo militar na Delfin, instituição financeira de Ronald Levinsohn que administrava cadernetas de poupança.
O assassinato como solução para problemas políticos nem sempre dá bons resultados. Às vezes, o efeito é inverso.
No caso do assassinato do “capitão” Adriano, é impossível não cogitar implicações políticas.
E se o assunto é implicações políticas, o nome que vem de imediato à mente é o de Jair Bolsonaro — e sua família, claro.
O elo do miliciano com Bolsonaro é evidente. Seguem alguns fatos:
1. Em 2005, o então deputado federal Jair Bolsonaro Bolsonaro defendeu Nóbrega em discurso na Câmara. Nóbrega respondia a processo por homicídio. “Um dos coronéis mais antigos do Rio de Janeiro compareceu fardado, ao lado da Promotoria, e disse o que quis e o que não quis contra o tenente (Adriano), acusando-o de tudo que foi possível, esquecendo-se até do fato de ele (Adriano) sempre ter sido um brilhante oficial e, se não me engano, o primeiro da Academia da Polícia Militar”, disse.
2. Também em 2005, o primogênito de Jair, Flávio Bolsonaro, deputado estadual, condecorou Adriano com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes.
3. Danielle, a esposa de Adriano, foi nomeada no gabinete de Flávio Bolsonaro em 6 de setembro de 2007 e lá permaneceu até 13 de novembro de 2018, quando foi demitida no contexto do escândalo da rachadinha — esquema de desvio de dinheiro público (parte dos salários dos servidores) em benefício do deputado estadual.
4. A mãe de Adriano, Raimunda, também foi assessora de Flávio Bolsonaro, primeiro na liderança do partido a que ele estava filiado, o PP, do qual era líder, depois no próprio gabinete.
5. Danielle e Raimunda receberam na Assembleia Legislativa do Rio R$ 1.029.042,48, do qual repassaram R$ 203.002,57 a Fabrício Queiroz — que, por sua vez, é suspeito de fazer depósitos em dinheiro na conta de Flávio.
6. Danielle faltou a depoimento no Ministério Público sobre o esquema da rachadinha por determinação do marido. “Boa noite! O amigo pediu para vc não ir em lugar nenhum e tbm não assinar nada”, escreveu Adriano em mensagem a Danielle no dia 15 de janeiro de 2019.
7. No dia seguinte, 16 de janeiro, Queiroz perguntou a Danielle se ela tinha sido intimada a depor. “Eu já fui orientada. Ontem fui encontrar os amigos”, afirmou.
8. “Amigos”, segundo o Ministério Público, é uma referência aos integrantes da milícia no Rio de Janeiro. A ausência de Danielle no depoimento beneficiava Flávio Bolsonaro, empenhado em impedir o avanço das investigações.
9. Fabrício Queiroz, suspeito de ser uma espécie de intermediário do caixa 2 de Flávio Bolsonaro, recebeu depósitos de duas pizzarias controladas por Adriano — a Pizzaria Tatyara Ltda (R$ 45,33 mil) e o Restaurante e Pizzaria Rio Cap Ltda (R$ 26,92 mil).
10. Fabrício Queiroz, o intermediário nesse esquema sujo, também depositou pelo menos um cheque na conta de Michelle Bolsonaro, esposa do presidente, no valor de R$ 24 mil.
11. No livro “Tormenta”, de Taís Oyama, Bolsonaro é citado como aquele que deu a ordem para que Fabrício Queiroz não prestasse depoimento ao Ministério Público, no final de 2018, que indica a determinação dele para que a investigação sobre o esquema de corrupção no gabinete do filho Flávio não fosse adiante. Se não quis o depoimento de Queiroz, por óbvio Bolsonaro não queria também o de Danielle.
A morte de Adriano no Estado da Bahia também traz à tona a defesa que Jair Bolsonaro fez na Câmara dos Deputados de integrantes de um esquadrão da morte no estado.
“Desde que a política de direitos humanos chegou ao nosso país, cresceu, se avolumou e passou a ocupar grande espaço nos jornais, a violência só aumentou. A marginalidade tem se sentido cada vez mais à vontade, tendo em vista esses neoadvogados para defendê-los. Quero dizer aos companheiros da Bahia que agora há pouco veio um parlamentar criticar aqui os grupos de extermínio e que, enquanto o Estado não tiver coragem para adotar a pena de morte, esses grupos de extermínio, no meu entender, são muito bem-vindos. E se não tiver espaço na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo apoio. Que, no Rio de Janeiro, só as pessoas inocentes são dizimadas. E na Bahia — as informações que eu tenho, lógico que são grupos ilegais, mas, no meu entender, meus parabéns —, a marginalidade tem decrescido”, discursou.
A presença do foragido Adriano no estado indica mesmo uma certa proximidade entre grupos de extermínio dos dois estados.
Na hipótese de que tenha sido alvo de queima de arquivo, Adriano não contava com o fato de que, como na máfia, a milícia (ou grupo de extermínio) mata quem for preciso.
O policial civil Leonel Radde, do departamento de homicídios do Rio Grande do Sul e integrante do movimento Polícia Anti-Fascista, comentou:
“Será que o Flávio e o Jair Bolsonaro irão ao enterro do amigo miliciano Adriano da Nóbrega?”
Se eram amigos, o natural é ir.
Mas, até agora, apesar de sempre muito falantes, nenhum Bolsonaro se manifestou. Nem Sergio Moro, que não havia incluído Adriano da Nóbrega na relação de procurados do Ministério da Justiça.
Mais sobres o assunto:

Xadrez de Bolsonaro, Marielle e de como está sendo sua blindagem, por Luis Nassif

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

O Brasil à beira do apartheid hídrico

Imagens: Dida Sampaio


Patrulhas armadas, drones e muros já bloqueiam acesso a rios e represas brasileiros. Privatização do saneamento e da Eletrobras ameaçam levar segregação a todo o país. Surge uma pauta política obrigatória: o Direito à Água desmercantilizada.

PUBLICADO NO OUTRASPALAVRAS
POR ANTONIO MARTINS
Elementos insólitos marcam agora a paisagem, nos canais de irrigação que desviam a água do Rio São Francisco para as grandes fazendas de fruticultura do Nordeste. Em Petrolina (PE), seguranças armados ao estilo Robocop, apoiados por drones, deslocam-se em motocicletas, vigiando a canaleta, para que a população não tenha acesso à água. Os moradores precisam arriscar-se, furtivos, para matar a sede.
Em Cabrobó (PE), surgiu um enorme muro, diante do conduto da “transposição”. Agricultores que estão a menos de cem metros da corrente já não tem acesso a ela, nem como dessedentar suas poucas cabeças de cabras. As cenas, que parecem brotar de uma ficção distópica, estão em algo hoje raro na mídia comercial brasileira: uma reportagem.
O jornalista Patrick Camporez passou semanas viajando pelas regiões onde estão explodindo os conflitos pela água no país. Seu relato está numa sequência de quatro matérias (1 2 3) que O Estado de S.Paulo começou a publicar domingo (2/2) e se estenderá até amanhã.
O Brasil dispõe de 12% de toda a água doce que há no mundo. O acesso à água, abundante, foi por séculos livre. Até há duas décadas, quase não havia conflitos. Este cenário está se transformando rapidamente, mostra Patrick. Nos últimos cinco anos, foram registrados 63 mil boletins de ocorrência policiais registrando confrontos. Surgiram 223 “zonas de tensão”.
Os casos são muito diversos, mas o contexto é comum. O poder econômico – agronegócio, administração de hidrelétricas, indústrias, grileiros interessados em se apropriar de terras públicas – tenta, de múltiplas maneiras, restringir o acesso a rios e represas. O Estado quase sempre o apoia. Agricultores familiares e comunidades tradicionais – índios e quilombolas – são as grandes vítimas.
As mortes se multiplicam. Em Santarém, na confluência de dois dos maiores rios do mundo (Amazonas e Tapajós), o líder quilombola Haroldo de Silva Betcel teve uma grande chave de fenda fincada às costas pelo capataz de uma fazenda.
A região virou polo sojeiro. Haroldo cometeu o “crime” de se rebelar contra os fazendeiros, que compraram terras, cercaram igarapés e bloquearam o acesso do quilombo Tiningu (existente desde 1868) à água. Em Colniza (MT), outra fronteira de expansão do “agro”, um agricultor foi morto, e nove feridos, a bala por jagunços de grandes proprietários, quando retiravam o líquido no Rio Traíra.
Os métodos chocam. Notórios desde os tempos da colônia por seu conhecimento sobre os labirintos aquáticos, os índios Mura, do Amazonas, estão atônitos com uma nova ameaça: os búfalos. Os proprietários rurais soltam os animais nos igarapés, para que levantem lodo do fundo dos leitos, tornem a água insalubre e devastem a vegetação rasteira das margens, alimento dos peixes de que dependem os Mura.
Dois retrocessos políticos de enorme gravidade ameaçam submeter 200 milhões de brasileiros ao tormento revelado por Patrik Camporez. A privatização da Eletrobras colocará em mãos privadas, se concretizada, não apenas a geração de energia, mas também as centenas de barragens que regulam e condicionam o fluxo de nossos rios.
Controlados por empresas cujo objetivo é o lucro, as represas serão vistas não como um Comum, mas como um ativo a ser explorado da forma mais rentável possível. Em sua mensagem à reabertura do Congresso, este ano, Bolsonaro elencou a medida entre suas prioridades, no ano legislativo que começa.
Já a população urbana está diante do projeto que privatiza o abastecimento de água e os serviços de saneamento – hoje públicos em quase todo o país. Está no Senado, já tendo passado pela Câmara, texto neste sentido, também encaminhado pelo Palácio do Planalto. Entre diversos itens bizarros, um dispositivo obriga as prefeituras a oferecerem à iniciativa privada o “direito” de apresentar propostas para a compra dos serviços municipais de água e esgoto.
A proposta coloca o Brasil na contramão de uma tendência internacional. Um relatório do Transnational Institute revelou, em 2017, que em 180 cidades, de 35 países – da Bolívia à Alemanha haviam revertido a privatização de seu abastecimento.
Entre outras razões estavam a piora nítida dos serviços e o aumento acentuado das tarifas – ambos ditados pela necessidade de gerar lucros para os acionistas. Vale lembrar que o Estado de S.Paulo apoia tanto a privatização da Eletrobras quanto a do abastecimento urbano.
Tanto pelo que já ocorreu, quanto pelo que ainda está em jogo, em tempos áridos, surge no Brasil mais uma pauta – para uma esquerda que esteja disposta a enxergar os dramas concretos da população e os horizontes pós-capitalistas. Trata-se de conceber e propor medidas concretas para que a água seja direito, e não mercadoria.
Inclui derrubar muros e desarmar milícias; desapropriar os proprietários de terra que restrinjam o acesso da população a cursos de água que passam por suas posses; assegurar que todos possam servir-se livremente dos rios, lagos e canais – na medida necessária para seu consumo, a manutenção de suas lavouras familiares e a dessedentação do gado.
Envolve, em especial, garantir o que nunca foi feito antes: um vastíssimo programa de obras públicas para despoluir os rios urbanos, enfrentar as crises hídricas que fustigam metrópoles como São Paulo e Rio, superar nosso imenso atraso em saneamento – especialmente nas periferias – e converter a água num Comum.
Ele gerará, ao mesmo tempo, centenas de milhares de ocupações, de todo tipo. Será financiado com os recursos de uma Reforma Tributária e com a emissão de moeda pelo Estado – ou seja, com os mesmos métodos usados para salvar os bancos, em tempos de crise, mas agora com enorme ganho social.
Vivemos tempos de grandes ameaças, mas enormes possibilidades. Os programas de “reformas fracas” já não dialogam com uma sociedade angustiada. É preciso pensar o pós-capitalismo.