LULA PRESO POLÍTICO

LULA PRESO POLÍTICO

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Confissões fecham tripé dos poderes em conluio no golpe

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Por Luciana Oliveira, em seu blog
O que falta pra não haver dúvidas de que o processo de impeachment é um golpe?
Primeiramente, foi o presidente interino, Michel Temer. Ele confessou a conspiração pra destituir a presidenta quando vazou uma mensagem em que falava como presidente empossado, uma semana antes da votação na Câmara.
O Planalto, em 11 de abril, na figura do então vice-presidente confessava sua participação no golpe. Temer confirmava o acerto na Câmara.

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Em junho, o presidente do Senado, Renan Calheiros, é desmascarado em áudios com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado (delator na Lava Jato) sugerindo mudança na lei que trata da deleção premiada e uma negociação com o Supremo Tribunal Federal pra garantir ‘tranquilidade’ na transição de Dilma Rousseff.

Não só Renan, mas o então ministro de Temer no Planejamento, Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney.

Renan confirmava o acerto no Senado.

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Esta semana, irritado com o vazamento de informações sobre a delação de um empreiteiro que atinge seu colega da Corte, Dias Toffoli, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acusou procuradores de cometerem abusos na Lava Jato e praticarem ‘acerto de contas’.
Em resposta, sob anonimato, um procurador da Operação Lava Jato declarou ao Painel da Folha que “há um sentimento comum” na força-tarefa, de que os procuradores foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff.
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A AMB acusou Gilmar Mendes de tentar obstruir as investigações da Lava Lato.

Com isso, confirmou a participação do judiciário no golpe.

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Só falta vergonha ao povo brasileiro para confirmar a tese de um golpe parlamentar-judicial-midiático.
Falta um país!
Uma coisa é um país, outra um fingimento.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Triste país onde é Gilmar Mendes quem tem de denunciar delírio do MP

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Por Fernando Brito, em seu blog
É deplorável que o Brasil tenha uma imprensa e uma suprema corte completamente avassaladas diante dos espasmos autoritários que tomaram conta do Ministério Público e do Judiciário desde que fomos colocados sob a autoridade infalível de Sua Majestade Sérgio Moro e sua corte de procuradores e delegados.
Chegamos a uma situação em que é preciso que um personagem como Gilmar Mendes seja o único que diz o óbvio, como fez através de Monica Bergamo, na Folha:
Sobre (o vazamento da) a citação a (José Carlos Dias)Toffoli feita pela OAS, ele afirma: “Não é de se excluir que isso esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses“.
Finalmente alguém  diz o que todos já sabem.
É tão óbvio que até este obtuso blog o escreveu assim que apareceu a edição de Veja onde a capa estampava a “delação” de Leo Pinheiro em que Tóffoli era delatado por crime algum, exceto o de ter revogado uma decisão que a república curitibana queria ver mantida.
Assim como é óbvio que Rodrigo Janot não pode, simplesmente, invalidar uma delação porque vazou, a menos que tivesse a mesma atitude com as dúzias de vazamentos que ocorreram. como registra outra (rara) voz lúcida nos jornais, a de Bernardo Melo Franco:
É a primeira vez que o vazamento de informações é usado como motivo para melar um acordo de delação. As acusações de Delcídio do Amaral, Sérgio Machado e Ricardo Pessoa jorraram à vontade antes de os três se livrarem da cadeia.
Dramático que este país tenha chegado ao ponto de que até o truculento Gilmar Mendes esteja vendo que “já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários”, por conta de uma cruzada histérica, onde, nas palavras dele, “estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?”
Onde estão nossos juízes garantistas, aqueles que a história de defesa da legalidade e dos direitos civis serviu-lhes de suporte para chegarem ao cargo de Ministro do Supremo? Ou seu garantismo era apenas gazua para alcançarem o posto de supremos magistrados da nação?
Estão como coelhos, assustados, reduzidos a verificar as formalidades, se foram colados os selos, estampilhas e reconhecimento de firmas que “validam” monstruosidades?
Quem, a esta altura, pode duvidar que os que discordam da fúria moralista tenham seus direitos garantidos, que não estejam sendo vítimas de bisbilhotagem, escutas, armações contidas, por “sugestões amigas”, em delações?
É desanimador ter de dizer que Gilmar Mendes, o tosco ministro que a todos desrespeita, seja aquele que pede o respeito aos direitos legais.
O resto gagueja. Isso quando chega a abrir a boca.

PS. Sobre outros vazamentos não terem provocado reações de Janot, registro o cuidadoso levantamento de Patricia Faerman, no GGN, mostrando que por pelo menos 13 vezes delações vazaram sem reação da PGR.

*****

Nota Claudicante:

Gilmar Mendes mandou um recado ao Ministério Público: Não mexam com os meus. Você são pagos para prender gente do PT e da esquerda. Não extrapolem, senão vai ter guerra.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Por que destruir o símbolo Lula?

Luiz Inácio Lula da Silva
Lula em visita a acampamento do MST em julho: ele é o símbolo

A intenção é uma só: mandar aos trabalhadores o recado de que precisam conhecer o seu lugar e deixar de almejar o poder

Por Roberto Amaral, via Carta Capital
Apesar de seu significado, de suas consequências e de sua brutalidade política, a tentativa de destruição eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, em curso, não é a ameaça mais grave que paira sobre o futuro imediato das forças populares, mesmo porque a vida política não se reduz ao processo eleitoral e porque não existem, nesse âmbito, derrotas definitivas, nem absolutas. Basta ouvir a história.
movimento reacionário que nos governa hoje pensando em um projeto de poder de muitos anos – à margem dos mecanismos da democracia representativa e da soberania popular – volta suas poderosas baterias (políticas, midiáticas, policiais, judiciais) apenas incidentalmente, ou taticamente, para a figura do ex-presidente e eventual candidato à Presidência, pois seu alvo verdadeiro, de vida e morte, é o símbolo Lula, com toda a sua profunda carga emocional.
Simbologia que não se reproduz senão a espaços largos de anos e em condições objetivas e subjetivas que raramente se repetem. 
O símbolo Lula é um produto social; como construção coletiva, não pertence a si mesmo. É instrumento do imaginário: é, hoje, a leitura que dele fazem seus contemporâneos. A imagem de Lula caminha para além dos limites de país, simbolizando para o mundo afirmação das possibilidades dos trabalhadores.
O processo social não conhece a autogênese. Lula, tanto quanto o partido que fundou, o Partido dos Trabalhadores (PT), são (independentemente um e outro de seus muitos erros) o fruto da acumulação das lutas sociais, são o resultado das tantas batalhas em defesa da democracia, dos conflitos sociais e de classe, são a condensação de mais de um século de conquistas sindicais reunindo, numa só herança, desde os anarquistas do início do século passado até o varguismo que a socialdemocracia de direita, da UDN de Carlos Lacerda ao tucanato de Fernando Henrique Cardoso, intenta destruir.
Ambos, Lula e o PT, são um só fruto dos avanços políticos mais consequentes do fim da ditadura militar, direitos consagrados pela Constituição de 1988 que ainda ambos, Lula e o PT, equivocadamente, se recusaram a assinar. 
O ‘risco Lula’ não se reduz ao seu notório potencial eleitoral a ameaçar os sonhos continuístas do assalto neoliberal, até porque outras alternativas haverão de ser construídas; o perigo, a ameaça, residem principalmente – e nisso está sua maior gravidade – no que o líder popular representa e simboliza para as grandes massas como exemplo de afirmação histórica da classe trabalhadora.
A destruição política de Lula, ainda que necessária para o projeto de regressão ao passado, é perseguida pelos algozes de hoje (muitos deles aliados de ontem) como instrumento de destruição da expectativa, prelibada, de os trabalhadores conquistarem o poder e o exercerem diretamente, isto é, sem a clássica e corriqueira delegação a um representante da classe dominante.
No caso concreto, duas imagens precisam ser derruídas: a do operário transformado em político vitorioso e a do Lula presidente, isto é, de um governante de raro sucesso. Esta é a tarefa urgente, mas não é tudo – pois o projeto da classe dominante é quebrar as veleidades auto-afirmativas da classe trabalhadora. Trocando em miúdos, os trabalhadores precisam conhecer o seu lugar. Este é o recado que nos mandam.
Certa feita, ainda presidente da República, Lula se auto-qualificou pela negativa, isto é, como ‘não de esquerda’. Ignorava ele que personagem histórico não ocupa, necessariamente, o papel que se escolhe, mas aquele que, consoante suas circunstâncias e as contingências históricas, lhe é dado desempenhar num determinado momento.
Assim, independentemente de sua vontade e da vontade de seus adversários de classe, Lula, hoje, não apenas atua no campo da esquerda como é, a um tempo, o mais importante líder desse segmento político e o mais importante líder popular em atuação. E é isto o que conta para a crônica de sua condenação.  
Muitas vezes, na política, e estamos em face de um caso concreto, o personagem histórico se aparta de sua trajetória pessoal, linear, e passa a viver uma nova vida no imaginário popular: ele é ou passa a ser o que simboliza perante as massas. Tiradentes é o ‘protomártir da Independência’, a princesa Isabel ficou nos manuais da história do Brasil como ‘a redentora’, Deodoro como ‘o proclamador da República’.
Getúlio Vargas superou o papel de chefe da revolução de 30 ou de ditador para ser recepcionado pela história como o pai da legislação trabalhista, o pai dos pobres e herói nacionalista. Assim foi chorado pelas massas órfãs, ensandecidas, desarvoradas com o choque de seu suicídio. Os símbolos são a argamassa da política.
Voltando: o que Lula representa hoje, além de uma razoável expectativa de poder? No plano simbólico ele nos diz, ditando lição subversiva, que o homem do povo pode chegar à presidência da República sem precisar atravessar a margem do rio onde só se banham os donos do poder; subvertendo a ‘ordem natural das coisas’, ele nos diz que o povo pode pretender escrever sua própria história.
Isto é intolerável em sociedade que, desde sua origem – da oligarquia rural aos rentistas do capitalismo moderno –, se organizou segundo a disjuntiva casa-grande e senzala, células incomunicantes, cujos personagens têm, 'por natural', papéis definidos e próprios que não se podem confundir: de um lado os mandantes, de outro, os mandados, de um lado os senhores de direitos, de outro os portadores de deveres e obrigações. De um lado o capital, de outro o trabalho, seu servidor. A díade imutável de nossa monótona história.
Pela primeira vez na República um trabalhador, operário de macacão e mãos sujas de graxa, se fez líder trabalhista e presidente. Não se trata mais de um quadro da classe dominante operando a mediação entre capital e trabalho, como Getúlio, como Jango conduzindo as massas e dialogando em seu nome com a classe dominante, como um dos seus. Com Lula as massas se expressam, pela vez primeira, sem a intermediação do populismo. E isso não é pouco.
Pela primeira vez os trabalhadores, majoritariamente, se identificam com um partido criado e liderado por um dos seus. Não são mais pingentes de partidos da estrutura clássica que generosamente abrem espaços para a manifestação dos quadros da classe média, que neles podem atuar defendendo os interesses dos dominados: nem é mais o PTB, nem são mais os Arraes ou os Brizolas que falam pelos trabalhadores.
Nem são mais os comunistas do capitão Prestes, ou os intelectuais de esquerda que traíram sua origem de classe para se aliar aos trabalhadores, às grandes massas dos excluídos, aos deserdados da terra, para lembrar Frantz Fanon.
E isso não é pouco.
Nesse mundo dividido entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre centro e periferia, entre mandantes e mandados, não cabe aos de baixo levantar a cabeça, pensar em riqueza e desenvolvimento, senão tão-só assistir aos banquetes dos poderosos e sonhar que sempre lhes sobrarão migalhas. 
Nesse mundo conflagrado, no mundo da recessão, no reino do neoliberalismo, neste país conformado com a injustiça social e praticante das desigualdades, de renda e de toda ordem, a ascensão das massas, a revelação de sua capacidade organizativa e a construção de uma liderança própria constituem, aos olhos da casa-grande, péssimo e perigoso exemplo. Precedente que os donos do poder não querem ver repetido, e para evitá-lo tudo farão. Sem medir meios.
Assim se explica o empenho em que se aplica a oligarquia governante visando a destruir essa liderança que fugiu ao seu controle, no intento de impedir que outras, tão ousadas, lhes sigam as pegadas e o mau exemplo. É preciso, pois, desconstituir a boa memória de seu governo e destruir sua honra.
É preciso destruir o líder e ao mesmo tempo, desestimulando-a, vacinando-a contra ‘aventuras’ futuras, quebrar o ânimo da classe trabalhadora. Nesta tarefa todos estão empenhados, para dizer a essas massas, que Lula não passa de um mito, que seu partido não passa de uma fraude a ser exorcizada, que essa experiência foi na verdade um rotundo fracasso, uma mentira, uma lenda.
A classe trabalhadora, mais uma vez vencida, diz-nos a oligarquia dos proprietários, terminará por aprender uma velha lição: não está em suas posses conduzir as próprias rédeas. Volte, pois, para o chão de fábrica.
Enfim, a reação autoritária pretende ensinar à classe trabalhadora que seu papel é subalterno ao do capital e que ela tem de se conformar em ser caudatária da classe dominante. 
Resta-nos aceitar passivamente a depredação, ou resistir com toda a veemência – e não apenas, claro está, em nome da integridade física e moral do indivíduo Lula; menos ainda para livrá-lo (e seu partido) do julgamento da história a que todas as lideranças políticas devem, ao fim e ao cabo, estar submetidas. Mas para preservar um patrimônio que nos ajudará a atravessar a noite da restauração conservadora, brutal, impiedosa, despida de todo escrúpulo, e já iniciada.
O símbolo é um patrimônio coletivo. 
Leia mais em www.ramaral.org

Querido gringo, volte para o seu lar e deixe nossa torcida em paz

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Por Leonardo Mendes, via Van Filosofia
É impossível não lembrar de Marisa Monte quando gringos querem nos dizer como devemos nos comportar. A música é “Volte Para o Seu Lar”, pois aqui nessa casa ninguém quer a sua boa educação. Nos dias que tem comida, comemos comida com a mão.
Nossa tribo grita, vaia, xinga, chama o juiz de filho da puta, o adversário argentino de “maricón”. É homofóbica, xenófoba, nacionalista, racista, atrasada, grosseira e tudo o mais. Mas não são vocês que vão nos dizer como devemos ser.
Vocês já fizeram isso por muito tempo, e veja no que deu.
Catequizaram nossos ancestrais com todas as vicissitudes e iniquidades de vocês.

Agora somos como vocês, talvez só um pouco atrasados.

Ainda assim não queremos evoluir para virar caboclos ingleses. Até porque veja o que eles fizeram no Brexit.
Também não queremos ser franceses, que estão mais próximos de eleger Marine Le Pen presidenta do que nós estamos de eleger Bolsonaro.
Estamos felizes com nossa falta de educação, comparado aos bons modos de vocês. Falamos sua língua, mas não queremos o seu sermão.
No mais, aproveitem as Olimpíadas, aproveitem o Rio de Janeiro. Gastamos bilhões para recebê-los com uma festa magnífica.
Um dinheiro que não temos, vocês podem ver facilmente logo que chegam na cidade pelo aeroporto – nas partes que o muro construído para esconder a favela tem buracos, de bala. Do outro lado do muro estão principalmente os descendentes dos povos que alguns dos seus países escravizaram legalmente por séculos.
Vocês não devem ter encontrado muitos deles nas arenas olímpicas, pois não recebemos qualquer indenização pelos danos causados, e o ingresso em reais é muito caro. A maioria de nós só temos dinheiro para comprar comida, não morrer de fome e continuar trabalhando e pagando juros. Curiosamente, pagamos juros a vocês, gringos. Depois de tudo, somos nós que ainda devemos.
Passamos também por um momento político delicado, em que os interesses de muitos de vocês, gringos, ajudaram a dar um golpe legal em nossa frágil democracia. É claro que a culpa não é só de vocês, mas também de alguns de nós: traidores, vendidos, exploradores da ignorância do próprio povo.
Mas por tudo isso também não se incomode com nossas bobagens, gringo. Pense que seria muito pior se vocês fossem brasileiros. Aproveitem a festa, aproveitem o Rio, pois vaia eu acho é pouco.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Como Temer ajudou-me a compreender Getúlio

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Por Paulo Metri, via Tijolaço
Tem um único ponto em que sou obrigado a reconhecer que Temer me ajudou: consegui entender o Brasil de 1930,  quando Getúlio Vargas assumiu o poder. Como poderia Getúlio fazer o Brasil evoluir rapidamente, estando este ainda na fase da revolução industrial? Assim, não é por acaso que, nos dias de hoje, um empresário propõe uma jornada de trabalho de 80 horas por semana, bem próxima da jornada da época da revolução industrial, 16 horas por dia. Esta jornada gerou um grande número de mutilados devido a acidentes de trabalho. Dormia-se por estafa, durante o trabalho, esquecendo-se a mão embaixo da prensa, por exemplo.
A partir daí, muitas das ações de Getúlio, até então inexplicáveis para mim, passam a ser entendidas. Enfim, Temer explicou-me o porquê de Getúlio ter agido com pulso, em muitos casos. O país estava entregue a bandidos. A oligarquia dominante à época, bandida, não se contentava unicamente com a exploração do povo. Estava disposta também a entregar riquezas do país a grupos estrangeiros. Assim, associava-se a grupos estrangeiros para ter pequenas participações nos assaltos ao patrimônio público. Getúlio tinha bem em mente, para felicidade nossa, um projeto de nação para o Brasil, que não permitia a participação subalterna do nosso Estado nacional e da sociedade brasileira. Não havia a possibilidade, naquele passado, de se explicar ao povo o que estava acontecendo. Havia dominação da comunicação de massa, aliás, não muito diferente de hoje. Como consequência, havia uma alienação induzida da grande massa, tal qual existe nos dias atuais.
Retornando ao drama atual, Temer está trazendo para o país escuridão análoga ao período da revolução industrial. Trata-se de um obscurantista, incentivador de propostas de massacre da classe trabalhadora e do povo em geral. Conquistas sociais que custaram lutas de muitas gerações que nos antecederam estão sendo perdidas. Imaginem o constrangimento quando tivermos que dizer para nossos filhos e netos: Pioramos a vida para vocês!” Plagiando JK, o slogan do governo Temer poderia ser: “50 anos (de retrocesso) em dois!. E o orgulho de ser brasileiro? De possuir uma das empresas que mais descobre petróleo no mundo! De ser um dos países com uma matriz energética invejável pelo pouco uso de combustíveis fósseis! De ter mananciais de água gigantescos! De ser um país miscigenado sem conflitos raciais e religiosos. E mesmo quando levamos em conta o abissal desnível de classes, sem conflitos sociais maiores! Temer se esmera em destruir a nação brasileira, passando por destruir nossa autoestima.
Como na República Velha, o Brasil está ameaçado como nação. Querem nos subordinar à hegemonia externa, abolindo nossa soberania. Querem-nos só exportadores de minérios e grãos, e importadores de produtos industrializados para a grandeza do Império. Muito no passado, abrimos nossos portos a “nações amigas” e permitimos a remessa do nosso ouro, que acabou por abarrotar os cofres ingleses. Hoje, querem abrir nosso petróleo para “nações amigas” para acarretar o entupimento de cofres alheios.
Precisamos, urgentemente, no Brasil de hoje, de um Getúlio, pois ele demonstrou saber soerguer o Brasil. Como a história não se repete, mas os dias atuais podem ter grande semelhança com situações do passado, quem poderia ser o novo Getúlio?

Consultoria conservadora desmente o mito de que o PT teria "destruído" o Brasil

Gráfico com os países do mundo colocados em 4 quadrantes


Será que o PT destruiu o país, como o anti-petismo patológico alega? Segundo o Boston Consulting Group, parece que não.

No gráfico acima, do estudo SEDA, os países estão divididos verticalmente entre os que estão melhorando (esq) e os que estão decaindo (dir). Na divisão horizontal, estão os países com bom desenvolvimento (no alto) e os pobres (embaixo). O Brasil aparece no quadrante dos países com bom desenvolvimento e que não estão decaindo. Não é nenhuma posição extraordinária, mas desmente a ideia de que "o PT destruiu o país". O Brasil vai bem para quem arrecada 5 mil dólares per capita, obrigado.

Não é um petista que está dizendo, é uma consultoria liberal-conservadora.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

O caráter dos homens que Dilma indicou

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Por Fernando Brito, em seu blog
O Ministro Teori Zavascki é um homem valente, dependendo de quem é o alvo de sua valentia.
Mandou abrir inquérito contra a mulher que o indicou ao Supremo, enfrentando por isso uma campanha de infâmias por estar, diziam os histéricos, indicando um magistrado parcial, faccioso, que protegeria seus interesses e aos do PT.
Tanto que até algazarras em frente à sua casa os ativistas de direita faziam.
Faziam, não fazem mais.
Dilma foi respeitável e respeitadora da Justiça por indicar um velho magistrado, quando podia ter indicado um áulico.
Teori Zavaski é um homem criterioso, embora não se saiba que critérios o fizeram sentar-se por cinco meses sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, pedido pela Procuradoria Geral da República e permitiu, assim, que Eduardo Cunha, denunciado e réu, iniciasse e comandasse a instauração de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Agora, Teori Zavascki aceita o pedido de abertura de investigação contra Dilma Rousseff, que o indicou, feito por Rodrigo Janot, a quem ela também indicou, por obstrução da Justiça, por ter indicado Lula Ministro da Casa Civil.
O fundamento? Basicamente um grampo telefônico que o próprio Teori considerou ilegal.
Curioso que uma presidenta que pretende “obstruir a Justiça” indique um procurador que a acusa e um juiz que acolhe a acusação e acusação de nomear como ministro alguém em quem o mundo inteiro reconhece a capacidade de articulação política, o o que é exatamente a função de um Ministro da Casa Civil.
Sobre este pedido de Janot, Teori não se sentou cinco meses, como fez com Cunha.
Nem mesmo ligou sobre a repercussão de fazê-lo na semana, praticamente, da decisão do Senado sobre a destituição da presidenta eleita.
Dilma, certamente, não merece de Teori os cuidados e a prudência que este dedicou a Eduardo Cunha.
Como eu não possuo as folgas financeiras de um ministro do Supremo, tenho de cuidar do que digo.
Ministro Teori, bendigo aos céus não ter o mesmo caráter do senhor.

O Ministério Público tem sido o grande representante do Fascismo na sociedade brasileira


Por Brenno Tardelli, via Justificando

A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.

Como porta-voz dessa sociedade nas relações processuais, o MP tem prestado um excelente serviço em todos escalões - de Cabrobó até Brasília, o posicionamento da instituição caminha no sentido de ser o mais reacionário possível, inclusive em respostas exigidas nos concursos para ingresso na carreira[1]. 

Não são raras as vezes que o Ministério Público opta pelo senso comum que repudia a diferença. Um exemplo paradigmático foi quando, no julgamento da descriminalização das drogas, o chefe da instituição Rodrigo Janot naturalizou o chorume de comentários na rede social e foi além de todos que se posicionaram contra: passou a inventar dados. Disse, entre outras desinformações, que 90% das pessoas que fumam maconha se viciam; não satisfeito, segundo ele, basta fumar uma vez para que a pessoa se torne dependente química. Parece brincadeira de péssimo gosto, mas foi o argumento encontrado pela autoridade máxima da instituição.

Quando a desinformação e autoritarismo rendem aplausos, as prioridades mudam. Em tempos de chacina de 19 pessoas pela polícia, o ouvidor da corporação paulista do Estado elencou alguns motivos para que a PM assassinasse tanta gente com tamanha naturalidade. Um deles: policiais acusados de matarem são sistematicamente alvos de pedidos de absolvição pelo Ministério PúblicoA mesma conclusão foi da Human Rights Watch, a qual analisou a atuação policial no Rio de Janeiro e percebeu que “há má vontade do Ministério Público em investigar esses casos e que normalmente as investigações só avançam quando há interesse social e pressão por parte da mídia”

O Delegado de Polícia Orlando Zaccone percebeu a mesma coisa e foi na sua tese de Doutorado pesquisar como promotores e promotoras fundamentavam o pedido de arquivamento de casos em que quem está no banco dos réus não é um dos p’s (pobre, preto e puta), mas sim um policial. Em entrevista ao Justificando, ele esclareceu, basicamente, os porquês dessa benevolência:

O fundamento basicamente tem a grande pergunta do auto de resistência: não como a polícia agiu, mas quem ela matou. Então, completada a figura do inimigo, isto é, o traficante de drogas, e esse fato ocorrendo dentro de favelas, de guetos, isso é colocado na escrita dos promotores de justiça como elementos a justificar a morte.

Então é o seguinte: o Ministério Público é benevolente apenas e tão-somente com policiais militares, pois entende que por trás de cada assassinato há algo que o justifique, ou, ainda que não haja, "matar bandido" é necessário. Uma das premissas fascistas é o arbítrio e a naturalidade com as quais as instituições lidam com a violação maciça de direitos humanos, em especial, se o alvo for um inimigo público. E em um país desigual e racista, não há inimigo maior do que o jovem negro da periferia.

Se esses jovens não são violados pela omissão do Ministério Público no controle da polícia que mais mata no mundo, são enviados para nossos presídios, a masmorra contemporânea, muito por conta de uma lei de drogas racista, cuja principal razão de existir é encarcerá-los, sob o protagonismo do Ministério Público de acusar e brigar pela prisão a todo custo, contra qualquer forma de liberdade.

Fascismo vive de inimigos a serem combatidos. O Ministério Público sabe disso melhor do que ninguém

Pela unidade da nação, que entrega sua liberdade em nome de um bem maior, a existência de um inimigo interno é a melhor coisa que uma instituição que descambou para o fascismo poderia desejar. Atualmente, além do jovem pobre, o inimigo atende pelo nome de político corrupto.

O termo é uma pegadinha, na verdade. Não são corruptos todos os políticos que percebem uma vantagem financeira indevida, mas especificamente políticos de um determinado partido - o PT. É curioso que o partidarismo do MP seja sempre rebatido por analistas simpáticos à instituição toda vez que um cacique do PSDB sofre um processo judicial. Tá vendo? - desafiam. Para eles, digo que falta o recorte de classe na análise: promotores e promotoras de justiça vêm de famílias elitizadas, além de perceberem um salário de classe média alta. São pessoas que reproduzem a opinião política majoritária na elite econômica, filiada no país ao PSDB. 

Por isso promotores são tão vorazes contra "corruptos" do PT e políticos de demais partidos que representem a imagem e o voto do pobre, do evangélico, do incauto; em parceria com a magistratura, que sofre do mesmo mal, conseguem a liminar para prejudicar os planos do partido em um dia (alguém lembra do pedido de prisão baseado em Marx e Hegel?)Contudo, quando um helicóptero cheio de cocaína é descoberto, bem, aí não acontece nada mesmo - há outras razões para o partidarismo, além do recorte de classe. Processo em face de tucanos rende menos mídia e menos tapinha nas costas nas confraternizações, por exemplo.

Então está feito o disclaimer. Político corrupto é uma categoria bem específica, mas é capaz de "unir" o país a ponto de milhões de pessoas ocuparem as ruas nas mais variadas cidades e aplaudirem quem está combatendo esse inimigo. No caso do Judiciário, Sérgio Moro e os Procuradores do Ministério Público Federal ganharam tamanho empoderamento e capital político a ponto de reunir duas milhões de assinaturas pelas 10 medidas contra a corrupção.

Um pouco diferente da batalha contra o jovem periférico, a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política pelo poder Judiciário - entendidos nesse contexto como magistratura e ministério público. A Judicialização da política é ainda mais preocupante quando os juristas não escondem uma preferência partidária, muito menos o gosto agridoce do poder.

Voltando, 10 medidas contra a corrupção é, de fato, um ótimo nome para um projeto de lei. Quem seria oposição a 10 medidas contra a corrupção? O Procurador que percorre o país na defesa delas é bem arrumado, tem gel no cabelo penteado para o lado e sorriso bobo. Verdadeiro menino bom. Ocorre que por trás de tanta bondade, reside um projeto de lei que rebaixa o Habeas Corpus, legaliza prova ilícita, reduz a prescrição, cria crimes cuja prova deve ser feita pelo réu e demais arbítrios que destroem a Constituição Federal. A crítica não é apenas a Deltan Dallagnol, mas sim, a toda carreira, ante o simbolismo e representatividade de sua atuação.

"Contra o político corrupto vale tudo, o que não aguentamos mais é impunidade" - dirá o mantra da nação, empunhando suas bandeiras por um Brasil melhor contra-tudo-que-está-aí. Todavia, o procurador de sorriso bobo e o Ministério Público são incapazes de fazer, por terem submergido ao fascismo, a constatação de que estamos no pódio de países que mais prendem no mundo. Impunidade aqui é piada e qualquer projeto, qualquer um mesmo, que venha a arrancar mais garantias das pessoas, endurecer mais uma instituição já autoritária e empoderada, vai piorar o que já está péssimo. Vai prender o político corrupto? Vai, mas vai prender MUITO o jovem pobre também - fora que, convenhamos, violar a Constituição para cumprir a lei é um contrassenso tão grande que não vale nem adentrar no assunto.

Tatue na testa para não esquecer: quem vai pagar essa conta de oba-oba contra a corrupção é o pobre, o negro, o jovem, a mulher, o político corrupto, o honesto, ou quem mais não os agrade. Por isso, muita gente séria tem se levantado contra a perda dos direitos e garantias individuais, pela Constituição e se opondo a olhar no cárcere solução para o que quer que seja. É a lógica do anti-punitivismo, que, infelizmente, não vende jornal, nem passa às 20h na tela da Globo. Para quem quiser conhecer a opinião de renomados estudiosos de todo país desconstruindo, medida a medida, esse absurdo de marketing institucional, sugiro a leitura do boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Pelos aplausos, poder de investigar e serem o salva-guarda da nação, o MP rebaixa o Estado de Direito no país - já tão baixo. Para quem ainda não entendeu, o problema não é ser contra ou a favor da corrupção - acredito que é até tosco imaginar alguém a favor. O cenário complica quando alguém, ou alguma instituição, acredita ser a personificação da moral e da ética, quando, a bem da verdade, é só a personificação do fascismo mesmo.

Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando

[1] Há exceções de promotores e promotoras compromissados com a Constituição Federal. Ocorre que, além de serem cada vez mais raros, são perseguidas dentro da própria carreira e servem como prova de que a regra é outra, muito mais sórdida.

sábado, 13 de agosto de 2016

AOS QUE NÃO APOIAM OS GOLPISTAS CANALHAS (LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO)


Por Itárcio Ferreira, em seu blog

Tenho tanto ódio, hoje, no meu coração, que com ele daria para fazer uma bomba atômica. A bomba atômica que nesta hora, em que nossa democracia é assassinada, nos faz falta para peitarmos os imperialistas estadunidenses.

Vejam se os canalhas peitam a Coreia do Norte? 

É mais ou menos como as polícias militares, são violentos contra os pobres e os negros da periferia e se cagam de medo dos traficantes.

Quem pensa que os EUA não tem nada com a deposição de Dilma, ou é burro ou tem seus interesses. E que interesses!

Assim também se dizia, quando do golpe fascista de 1º de abril de 1964, que depôs Jango. Não havia interferência dos EUA ou de qualquer país estrangeiro: Mentira!

Pensadores sérios, como Moniz Bandeira, de imediato apontaram o dedo dos canalhas estadunidenses no golpe que levou o país a 21 anos de trevas que ainda não se dissiparam, ao contrário, estão presentes no Legislativo e no Judiciário que apoiaram este novo golpe. 

Posteriormente, com a publicação de documentos secretos do próprio governo dos EUA, tudo estava lá, entre outras coisas: i) gravações de Kennedy apoiando o golpe; ii) porta-aviões na baia da Guanabara; iii) toneladas de armas e munições enviadas via São Paulo. Tudo para caso houvesse reação ao golpe, transformar o Brasil em um novo Vietname.

Caminhamos. Uma redemocratização tutelada pelos militares. Um judiciário corrupto e golpista e estamos em nova ditadura. Não dá para ser feliz desta maneira. 

O governo ilegítimo e todos que o apoiam, conscientemente ou não, não merecem respeito e são inimigos do povo. Meus inimigos pessoais.

Os militares torturadores de 64 não foram punidos e como herança vemos as polícias militares, e os próprios militares, desrespeitando o povo. Acusam a todos, como se fossem seus inimigos, de desacato, enquanto desacatam as pessoas. 

Nojo! Impotência! Revolta! Sou uma bomba ambulante.