LULA PRESO POLÍTICO

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Made in USA – “Estádios com Dinheiro Público nos EUA: alguns casos”



Nesta quarta feira, 07/08/13, a coluna do advogado Rafael Rafic retoma o artigo anterior e mostra alguns casos de estádios e praças esportivas construídas com dinheiro público nos Estados Unidos. 
Estádios com Dinheiro Público nos EUA: alguns casos
Na coluna de hoje, irei arrematar o assunto que ficou no ar no fim da última Made in USA: a falácia do modelo completamente privado dos esportes americanos.
É verdade que nos seus negócios do dia-a-dia os clubes funcionam como empresas e são privados. Porém quando estudamos o assunto “construção de estádios”, algo essencial para qualquer time das quatro ligas principais dos EUA, o aspecto privado do modelo de negócios se torna nebuloso.
Não irei tecer maiores comentários, apenas contarei alguns episódios sobre o assunto. Alguns deles causaram polêmica e protestos por parte de contribuintes das respectivas cidades, que se inconformaram com o financiamento público de negócios privados.
Mais uma vez começarei com o New York Yankees. O novo Yankee Stadium, inaugurado em 2009, foi o estádio mais caro do mundo na época, custando US$ 1,5 bilhão. Hoje ele é o segundo mais caro, já que em 2010 o Metlife Stadium custou US$ 1,6 bilhão. Porém o Metlife teve algo único: a divisão de custos pelos 2 times que o usam: o Giants e Jets, ambos da NFL.
Houve um escândalo na época porque, por mais que o Yankees orgulhosamente anunciasse que ele estava construindo um estádio próprio com dinheiro próprio, todo o financiamento das obras no entorno do estádio foi financiado pela prefeitura de New York. Entre garagens, novas estações de trem e metro, o investimento foi superior a US$ 300 milhões.
Só que as pessoas mais atentas perceberam que, especialmente no caso das garagens, a prefeitura iria financiar em incentivos fiscais um negócio privado que daria lucros apenas para o operador das garagens, que por sua vez deveria pagar uma taxa ao Yankees.
Obviamente isso resultou em um escândalo público na época do financiamento. Para completar a confusão, com os altos preços de estacionamento aliado às novas estações de trem e metrô em frente ao Yankee Stadium, a taxa de ocupação das vagas está em míseros 40% e o operador fez uso de uma cláusula do contrato que o permite alargar ainda mais o pagamento dos incentivos fiscais. Enquanto isso, os contribuintes de New York pagam as garagens ociosas.
Está em negociação a venda de algumas áreas de garagem para uma construtora, já que está demonstrado que ela não será necessária, para ajudar a ressarcir a prefeitura de New York.
Para terminar o estádio o Yankees (em nome próprio) ainda pegou dinheiro emprestado do companhia da prefeitura que age igual ao BNDES, emprestando a juros subsidiados. Pelo menos, o estádio está gerando altos lucros que compensam em impostos gerados os juros subsidiados.
Outro caso curioso é o Marlins Park (já o citei aqui superficialmente na mesma coluna citada semana retrasada sobre o cartão de crédito dos ex-donos do Dodgers).
Após uma longa disputa entre o dono do Florida Marlins (MLB), Jefrey Lloria, e o condado de Miami-dade, na qual várias vezes foi ameaçada a retirada do time da cidade de Miami, foi aprovada a construção do estádio por uma votação apertada.
Resultado: dos US$ 634 milhões do estádio, US$ 376 foram bancados pelo condado de Miami-dade e US$ 132 milhões pela cidade de Miami. O resto, bancado pelo time, ainda foi emprestado ao mesmo com juros subsidiados.
Os contribuintes de Miami odiaram o acordo e em recalls (referendo para manter ou não governantes) derrubaram tanto o prefeito da cidade Miami como o “prefeito” do condado por apoiarem a construção do estádio.
Logo após a derrubada de ambos, o novo prefeito da cidade, que fora um dos votos contra o projeto, revelou detalhes do acordo que demonstravam que a cidade ainda seria a responsável por pagar despesas como impostos anuais de US$ 2 milhões sobre áreas que foram alugadas ao Marlins e uma ajuda na manutenção do estádio no valor de US$ 250 mil ao ano sem qualquer contrapartida por parte do time.
Mas pelo menos o time foi rebatizado para Miami Marlins e o dono, que não investia 1 centavo no time dando como desculpa a falta de estádio, passaria a comprar grandes jogadores e tirar o Marlins da eterna lanterna que ocupava.
Pois bem, o time ainda se chama Miami Marlins. Só que Lloria investiu bastante em jogadores no início de 2012, ano de inauguração do estádio, apenas para o time continuar perdendo e ele trocar todos os bons jogadores caros por jogadores ruins baratos, tal qual como ocorria antes do estádio.
Em tempo: o Marlins foi o lanterna incontestável de sua divisão em 2012 e continua na mesma posição em 2013.
Para completar, a MLB advertiu o Marlins por mau uso do dinheiro recebido das “revenues sharings” da liga, o que aumentou as suspeitas, já fortes, que o clube usou essas receitas para pagar suborno para políticos virarem favoráveis ao financiamento do estádio.
Por fim, um caso um tanto diferente: o do Cowboys Stadium, agora At&T Stadium, caso do Dallas Cowboys da NFL (foto).
O estádio custou US$ 1,15 bilhões (mais de dois Maracanãs), o que lhe dá a marca de terceiro estádio mais caro da história e foi construído em grande parte com dinheiro do próprio time e da NFL. Porém a cidade de Arlington (fronteiriça com Dallas) ajudou com US$ 350 milhões e para conseguir esse dinheiro a cidade aprovou um aumento de 0,5% no imposto de vendas, de 2% no imposto de ocupação de hotéis/motéis e de 5% no imposto de aluguéis de carros.
Felizmente o Cowboys Stadium está indo muito bem, gerando muita receita em impostos para a cidade e o empréstimo está se pagando com sobras. Mas eu imagino a gritaria que ocorreria no Rio se a prefeitura anunciasse um aumento de 0,5% no ISS para ajudar a financiar um estádio de futebol para algum time da cidade.
Apenas apresentei aqui três exemplos recentes e diferentes entre si para demonstrar a minha afirmativa anterior, mas esse tipo de ajuda pública a times privados é tão comum nos Estados Unidos que eu poderia escrever mais 2 ou 3 colunas apenas com mais exemplos parecidos.
Vocês ainda acham que o esporte é um caso meramente privado nos EUA como costuma ser vendido?

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