LULA PRESO POLÍTICO

LULA PRESO POLÍTICO

segunda-feira, 31 de março de 2014

Mauro Santayana: O ninho da serpente


Por Mauro Santayana, via Carta Maior

Há um velho ditado que reza que, toda vez que o capitalismo se vê ameaçado, ele sai para passear com o fascismo.

Como um skinhead e seus pit-bulls, que pode ser por eles atacado, depois de tentar prendê-los à força no canil, ao voltar para casa, bêbado drogado, a Europa mostra que não aprendeu nada com as notícias dos jornais, nem com as lições do passado.

Dirigentes europeus - e norte-americanos - tiram fotos, sorridentes, ao lado dos líderes do Partido Svoboda ucraniano, que podem ser vistos, em outras fotos, recentes, discursando em tribunas nazistas e saudando com a palma da mão levantada.

A cruz celta, símbolo da supremacia branca, as suásticas, os três dedos que lembram o tridente tradicional usado pelos neofascistas ucranianos, os raios assassinos das SS nazistas, destacam-se nas bandeiras e braçadeiras portadas pela multidão, na qual desfilam, triunfantes, membros das 22 organizações neonazistas que existem no país, que, segundo analistas locais, são muito mais radicais que o “Svoboda”.           

As notícias que vem de Kiev dão conta de que há indícios de que os atiradores que mataram manifestantes durante os protestos, antes do golpe, teriam sido contratados pelos próprios neonazistas para fazê-lo. Sinagogas têm sido incendiadas nos úlimos meses, professores e estudantes de Yeshivas – assim como estrangeiros e homossexuais - têm sido insultados e espancados pelas ruas.

Na Ucrânia atual o anti-semitismo é tão forte, que nos últimos 20 anos, depois da derrocada da União Soviética – que sempre protegeu os judeus como etnia – 80% dos 500.000 hebreus que viviam no país o abandonaram, desde 1989, em um êxodo sem precedentes no pós-guerra. Hoje, em uma população mais de 44 milhões de habitantes, há menos de 70.000 judeus ucranianos.   

Se a situação é ameaçadora para a população judaica, é ainda pior para os cerca de 120.000 a 400.000 ciganos que vivem na Ucrânia, uma minoria que não conta com recursos para deixar o país, nem com um destino, como Israel, que os possa receber. 

Com a desmobilização da polícia e do exército, e sua substituição por brigadas paramilitares compostas de vândalos e arruaceiros, os neonazistas têm circulado livremente pelos bairros ciganos da periferia de Kiev e de cidades do interior do país, insultando e agredindo. impunemente, qualquer homem, mulher, criança, idoso, que encontrem pela frente.

Não é preciso lembrar que os roms, assim como os judeus, foram torturados e  mortos – seis milhões de judeus e um milhão de ciganos, pelo menos – nos campos de concentração e de extermínio nazistas, a maioria deles pelas  mãos de voluntários ucranianos, que serviam de “guarda” auxiliar para os alemães, em lugares como Treblinka, Auschwitz e Sobibor.

Os nazistas ucranianos não apenas forneceram  assassinos e torturadores para o holocausto - e a eliminação de prisioneiros políticos e de homossexuais - mas também lutaram ao lado dos alemães, por meio da sua famigerada Legião Ucraniana de Autodefesa e da Divisão SS  Galitzia, contra os russos, na Segunda Guerra Mundial.

Longe de renegar esse passado, do qual toma parte o extermínio da própria população ucraniana – em Baby Yar, uma ravina perto de Kiev, foram massacrados, com a ajuda de soldados e policiais ucranianos, 150.000 mil civis, entre  ciganos, comunistas, e judeus ucranianos, 33.700   deles apenas nos dias 29 e 30 de setembro de 1941 – a direita ucraniana o venera e honra.

No dia primeiro de agosto de 2013, com a presença de um padre ortodoxo, dezenas de pessoas vestindo uniformes da Waffen SS, em meio a uma profusão de bandeiras ucranianas e de suásticas, se encontraram na cidade de Chervone, na Ucrânia, para honrar o “sacrifício” dos “heróis” ucranianos da Divisão SS Galitzia.

Os nazistas ucranianos não foram os únicos a combater, ao lado de Hitler, contra a União Soviética e a colaborar no extermínio de judeus e ciganos e da sua própria população.

O massacre de Odessa, também na Ucrânia, de outubro de 1941, no qual morreram 50.000 judeus, foi cometido, sob “organização” alemã, por tropas do exército romeno, um dos diversos países  que participaram, como aliados do nazismo, da invasão da URSS na Segunda Guerra Mundial.

Entre elas, estavam, além da Itália, da Espanha e da Romênia, Bulgária, Hungria e Eslováquia, países não por acaso colocados - para que isso não viesse a acontecer de novo - sob a esfera de influência soviética, após o fim do conflito.           

Engrossada pela deterioração do estado de bem-estar social, a crise econômica, o desemprego e a pressão migratória - criada em boa parte pela própria Europa com o incentivo ao terrível pesadelo da “Primavera Árabe” - a baba do racismo, do ódio contra os ciganos e os árabes, do  antissemitismo e do anticomunismo mais arcaico e bestial, espalha-se como peste seguindo o curso de grandes rios como o Dnieper e o Danúbio, criando uma sopa densa e corrosiva, apropriada para alimentar as ovas - nunca totalmente inertes - da serpente nazista.

Fruto de uma nação multiétnica, que estabelece seu passado e seu futuro na diversidade universal de sua gente, nenhum brasileiro pode ficar ao lado dos golpistas neofascistas ucranianos. 

Não é possível fazê-lo, não apenas pelo senso comum de não apoiar uma gente que odeia e despreza tudo o que somos. 

Mas, também, porque não podemos desonrar o sangue e a memória daqueles cujos ossos descansaram no solo sagrado de Pistóia.

De quem, em lugares como Monte Castelo e Fornovo di Taro – onde derrotamos, em um único dia, a 148 Divisão Wermacht e a Divisão Bersaglieri Itália, obtendo a rendição incondicional de dois generais e de milhares de prisioneiros – combateu,  com a FEB, o bom combate.

Dos soldados e aviadores que, com a força e a determinação de 25.700 corações brasileiros, ajudaram a derrotar, naquele momento, a serpente hitleriana.     

No afã de prejudicar e sitiar a Rússia, criando problemas à sua volta, em países que já a atacaram no passado, o que a UE não entendeu, ainda, é que o que está em jogo na Ucrânia não é o apenas o futuro do maior país europeu em extensão territorial, nem mesmo o de Putin, mas o da própria Europa.

Até agora, o neonazismo se ressentia de um território grande e simbólico o suficiente, do ponto de vista de uma forte ligação com o anticomunismo e com o nacional-socialismo, no passado, para servir de estuário para o ressentimento e as frustrações de um continente decadente e nostálgico das glórias perdidas, que nunca se sentiu realmente distante, ou decididamente oposto, ao fascismo.

Faltava um lugar, um santuário, onde se pudesse perseguir o mais fraco, o diferente, impunemente. Um front ideológico e militar para onde pudessem convergir – como voluntários ou simpatizantes - militantes da supremacia branca de todo o mundo.

Um laboratório para a criação de um novo estado, com leis, estrutura e ideologia semelhantes às que imperavam na Alemanha há 70 anos.      

Se, como tudo indica, os neonazistas se encastelarem no poder em Kiev, por meio de eleições fraudadas, ou da consolidação de um golpe de estado desfechado contra um governante eleito, o ninho da serpente poderá renascer, agora, no conflagrado território ucraniano.

Que as Crianças Cantem Livres - Taiguara



Que as Crianças Cantem Livres
(Taiguara)

O tempo passa e atravessa as avenidas
E o fruto cresce, pesa e enverga o velho pé
E o vento forte quebra as telhas e vidraças
E o livro sábio deixa em branco o que não é

Pode não ser essa mulher o que te falta
Pode não ser esse calor o que faz mal
Pode não ser essa gravata o que sufoca
Ou essa falta de dinheiro que é fatal

Vê como um fogo brando funde um ferro duro
Vê como o asfalto é teu jardim se você crê
Que há sol nascente avermelhando o céu escuro
Chamando os homens pro seu tempo de viver

E que as crianças cantem livres sobre os muros
E ensinem sonho ao que não pode amar sem dor
E que o passado abra os presentes pro futuro
Que não dormiu e preparou o amanhecer...

O amanhecer, o amanhecer, o amanhecer...

Sou policial, e sou legal.


Postagem dedicada aos amigos da PM, Lima e Sandro.

Curtam no facebook a página SOU POLICIAL, E SOU LEGAL.

"O problema não é o homem, mas a estrutura. O problema não são os manifestantes, ignorá-los é burrice, não combatê-los nos seus excessos, também, o problema é o sistema que cria feras e não seres pensantes. O problema não são os policiais militares, mas o que lhes é ensinado, nas carcomidas escolas militares." (Trecho do artigo 'Considerações sobre um artigo do Gilson Sampaio').

domingo, 30 de março de 2014

O PT e o governo pagam por sua covardia




A CPI da Petrobras só veio a provar que ninguém deve brincar com esses políticos corruptos do PSDBPPS,DEMPVPMDBPSB, PSOL e parte do PDT.Essa oposição incompetente e corrupta não brinca em serviço. Essa oposição perdida e sem voto, como diz um poeta matuto, é feito bicho do pé: só quer um pezinho para desgastar o governo Dilma.

Já o PT é diferente, por pura covardia, trata a oposição com delicadeza, como se ela fosse retribuir o agrado. Não vai, bando de babacas!

O PT, já no início do governo Lula, fez, por abominável covardia, acordo com os corruptos, mafiosos, sonegadores envolvidos no Escândalo do Banestado-um esquema que roubou do país cerca de U$$ 30 bilhões de dólares, valor equivalente a mais de 1.000 mensalões-com o fim de a CPI do Banestado acabar em pizza, só porque tinha alguns graúdos ligados ao PT envolvidos na falcatrua. Para se ter uma ideia como foi um escândalo do Banestado, havia prova documental queJorge Bornhausen, hoje aliado de Eduardo Campos, remetera, na época do escândalo, para paraísos fiscais mais de U$$ 30 mil dólares. Hoje, depois de ter se livrado da cadeia, Bornhausen apoia, junto com seu líder, a CPI da PETROBRAS.

O PT, logo no início do governo Lula, tinha apoio suficiente para instalar uma CPI para investigar as privatizações de FHC, ocorre que, em nome do deus-mercado, não moveu uma palha para apurar as roubalheiras ocorridas na gestão FHC.Até hoje ninguém do governo FHC foi(nem será) punido pelos crimes de lesa-pátria cometidos contra o povo brasileiro.

Faz mais de 1 ano que se encontra na Câmara de Deputados as mais de 171 assinaturas para instalação daCPI da Privataria. E o PT, por ser bonzinho com a oposição, e mesmo, logo no requerimento do pedido, com uma base realmente aliada, não moveu uma palha com o fim da instalação imediata da aludida CPI.A CPI está lá parada.É bem capaz de a CPI da Petrobras pular na sua frente e sair primeiro.

Mas não é só isso.O governo Lula-Dilma, além de ter culpa pela omissão do PT, também é culpado, também por covardia,   por tudo isso que está ocorrendo com ele.

Lula, em nome de uma pseuda isenção, nomeou o que tinha de pior para ser ministro do STF.Nenhum governo da República pós democratização nomeou ministro do STF para prejudica-lo. Só Lula e Dilma conseguiram essa proeza.

Dilma, nessa questão, também não ficou para trás. Nomeou ministros do STF totalmente alinhados com o pensamento da oposição ao seu governo. Fux, Rosa Weber, Barroso, Teori são uma lástimas. Apesar de esses últimos serem menos ruins.

Lula e Dilma também foram de uma infelicidade total na nomeação de Procuradores Gerais da República. Lula e Dilma, para agradarem o MP, sempre se basearam numa lista para nomear o chefe da PGR.Ora, nenhum governador do Brasil nomeia Procurador de Justiça baseado em lista. A lista quem escolhe é ele e pronto! Eduardo Campos nunca nomeou o primeiro da lista enviada pelo MP para ocupar o mencionado cargo. José Serra, Alckmin, Aécio Neves, Yeda Cruzes, Jarbas Vasconcelos, só para citar alguns nomes, também nunca nomearam Procurador de Justiça conforme a lista encaminhada pelo Ministério Público.

Já Lula/Dilma, como já dito, para agradar o MP, sempre seguiram a lista, mesmo não estando obrigado a tanto, já que poderiam, até mesmo, nomear Procurador  da República fora do quadro da PGR.O que ganharam com isso? Lapada! Porrada!

Tem mais. O governo Lula-Dilma também tem culpa por ter medo de enfrentar os meios de comunicação. A PETROBRAS despeja milhões de reais nos cofres da mídia comercial (Globo, Folha, SBT, Band, Estadão, Veja, Época, CBN, O Globo e afins) para falar mal dela (da Petrobras). Já os blogs, e parte dos sites que apoiam o governo não ganham nem R$ 1 real. Onde já se viu isso? Que merda é essa?

É por tudo isso que a oposição deita e rola em cima do governo. Bem feito! Aprendam a fazer política bando de covardes.

terça-feira, 25 de março de 2014

TRANSEXUALIDADE




Sei que não deveria,
 
Que deus com certeza me condenará.
 
Mas o que posso fazer?
 
Sou assim desde o início,
 
Dos tempos de infância,
 
Da cruel adolescência,
 
Sempre fui e serei assim:
 
Desde o início, até o fim.
 

 
Os meus amigos me rejeitarão,
 
Os meus colegas de trabalho,
 
Tão fúteis e hostis,
 
Em suas viagens a Disney e a Miami,
 
Falarão de mim,
 
Apontarão seus dedos religiosos,
 
E rirão, rirão de mim.
 

 
Alguém, um dia, com certeza me apoiará.
 
Porá a sua mão na minha mão,
 
Dirá palavras de carinho e incentivo.
 
Sofrerei até lá.
 
Mas não posso, nem mais por um minuto,
 
Esconder a minha essência,
 
A minha programação genética.
 
Assim me fez a natureza,
 
Que posso contra ela?
 

 
Sim! Gritarei do mais alto púlpito: eu sou lésbico!
 
Não queria,
 
Meus pais não queriam,
 
Meu deus invisível não queria,
 
Mas fui possuído por esse desejo
 
Que é maior que o meu desejo.
 

 
Sou lésbico: adoro uma buceta!
 
Suas formas, seus pelos, sua pele de textura enrugada,
 
Seu odor, cheiro, as suaves sensações
 
Sensíveis ao paladar.
 

 
Adoro uma buceta!
 

 
Adoro uma calcinha molhada,
 
Uma coxa arrepiada,
 
As pernas em flagrante tentativa inútil de resistir:
 
Aos meus dedos, a minha língua, ao meu pau.
 

 
Adoro uma buceta!



(Itárcio Ferreira)


segunda-feira, 24 de março de 2014

O BRASIL E OS BLOCOS DA MORTE



(Hoje em Dia) - O Carnaval acabou há alguns dias, mas tem gente convocando novos blocos para sair às ruas.

Esses últimos blocos tardios, tem o nome de MARCHA DAS FAMÍLIAS COM DEUS PELA LIBERDADE.  

Os seus raivosos passistas dizem que estão com as famílias.

Mas se esquecem de outras famílias, que há cinquenta anos desfilaram em marchas semelhantes, e que – apesar disso - tiveram irmãos e filhos torturados e “desaparecidos” pelos agentes do mesmo regime que  ajudaram a colocar no poder, no dia primeiro de abril de 1964.

Os raivosos passistas desses blocos  dizem que estão com Deus.

Mas se olvidam que Deus não está com aqueles que defendem os que usaram porretes, choques elétricos e pau-de-arara. Que espancaram e assassinaram homens e mulheres indefesas, nos porões, como fizeram com seu único filho, um dia, chicoteando-o, rindo e cuspindo em seu rosto antes de cravar em sua cabeça uma coroa de espinhos, para que a usasse, sob a sombra da Cruz, a caminho do Calvário.

Eles pedem a prisão e o massacre de comunistas, como antes o faziam os nazistas, com os judeus, os ciganos, e os homossexuais.

Mas se esquecem do Papa Francisco – que defende o direito à opinião e à diversidade - que disse que não era comunista, mas que nada tinha contra os marxistas, porque ao longo da vida havia conhecido vários, que eram homens honestos e boas pessoas.

Eles dizem que estão com a Liberdade, mas defendem o assassinato e a tortura; a cassação de todos os partidos; o fechamento do Congresso e do Judiciário; o fim do direito de expressão, opinião e reunião; o desrespeito à vontade do eleitor, expressa diretamente na urna, e a derrubada de um governo eleito, em segundo turno, pela maioria dos votos de dezenas de milhões de brasileiros.

Eles dizem que estão com os militares. Mas os militares brasileiros não estão com eles.

Os militares brasileiros estão em nossas fronteiras, na Selva!, nos rios amazônicos, no horizonte amplo da caatinga, testando os novos rifles da INBEL, os Radares Saber, os blindados  Guarani, o novo Sistema ASTROS 2020. Estão na proa das novas fragatas da Marinha; na torre de nossos submarinos; na Suécia, aprendendo a conhecer os caças que darão origem aos Grippen NG BR, que serão fabricados e montados em território brasileiro. 

Os Blocos da Morte são blocos tristes, que não cantam o amor nem a alegria, que marca e contagia o coração brasileiro.


Eles usam nossas cores como fantasia, mas a mágoa é seu adereço, a frustração, sua alegoria, o ódio, seu imutável enredo. Seus passos e seus gritos são duros e o coração tão pesado quanto sua mente. Uma mente que mente, mente, mente, até para eles mesmos, e se esconde nas sombras do passado, porque teme as luzes do futuro.

domingo, 23 de março de 2014

Sistema Prisional Brasileiro: entre a miséria e o abandono


por Ney Bello
publicado no O Estado de S. Paulo

A principal causa da crise penitenciária que percorre o Brasil de Sul a Norte – revelada de forma ácida nos eventos ocorridos no estado do Maranhão – pode ser encontrada na combinação entre o descaso com as unidades prisionais e a miséria gritante, que fornece material humano para esses infernos na terra.

Contudo, existem outras concausas que merecem ser analisadas. A superlotação das penitenciárias com presos provisórios é uma delas. Não por acaso, 1.566 dos cerca de 2.800 presos que se amontoam uns sobre os outros na Penitenciária de Pedrinhas em São Luís sequer foram condenados definitivamente. São presos provisórios.

No modelo brasileiro há prisões cautelares – decretadas enquanto o processo ainda corre – e definitivas, que começam a ser cumpridas quando ele chega ao final. As prisões cautelares deveriam ter curta duração, já que caberia ao juiz encerrar a tramitação – na maioria dos ritos – no célere e razoável prazo de 81 dias. Posteriormente o Tribunal deveria concluir o julgamento do recurso em tempo razoável. Não cumprido o prazo, o acusado deveria ser solto. Excepcionalmente a prisão poderia durar um pouco mais, se a demora na finalização do processo fosse debitada à própria defesa ou à complexidade da causa.

A exceção – para os presos pobres – virou a regra! Essas prisões se eternizam e, por deficiência de quem por eles zele e por descaso da Justiça, muitos são esquecidos. Uma prisão cautelar às vezes vira uma pena perpétua.

E ainda há certo elitismo do Judiciário que tende a manter a prisão de réus por crimes contra a vida e contra o patrimônio. Réus geralmente pobres. Prisões cautelares por crimes financeiros, de corrupção ou tributários raramente excedem-se muito.
O chavão “só o pobre vai para a cadeia” não é chavão. É fato! Ao menos nas prisões cautelares.

Mas a questão é cheia de paradoxos. O senso comum exige que mais pessoas sejam presas, e mais rapidamente. Após a morte, por degola e esquartejamento, de um preso provisório acusado de roubar dois pneus, a opinião pública reclamou da superlotação de penitenciárias com detentos provisórios, muitos deles detidos no açodamento midiático.

Advogados e entidades públicas e privadas reclamam da duração dos processos, e dos riscos que correm os encarcerados presumivelmente inocentes. Mas não são esses os mesmos atores que prodigamente apóiam a infinidade de recursos do modelo processual brasileiro, onde a ampla defesa deixou de ser princípio para se tornar fetiche? Com tantos recursos tudo termina no STF.Pimenta Neves que o diga!

A construção de cadeias – ou de estabelecimentos próprios para presos de processos não concluídos – é uma política pública pouco interessante para quem pensa na próxima eleição, já que há uma atávica reação da sociedade a gastos públicos com presidiários. Nem uma unidade para presos provisórios foi feita no passado recente no Brasil, e verbas foram devolvidas sem utilização, por diversos estados da Federação. Mas ao perceber que o preso provisório, ao entrar na penitenciária faz sua matricula na facção criminosa e retorna às ruas para delinqüir num caminho sem volta, o homem do povo constata que gastar com estrutura prisional tem relação direta com sua segurança pessoal. Não é sem razão que a barbárie cometida nas ruas das capitais brasileiras não raro parte de dentro da Trincheira Criminal de Pedrinhas.

E o que dizer do acúmulo de processos em varas criminais, onde poucos juízes não dão conta de tantos processos que só aumentam de número? Porém, a idéia de aumentar o quantitativo de magistrados soa como ofensa para a mídia! Viveremos a vida inteira de mutirões carcerários?

Nós Magistrados, o Ministério Público e os Defensores Públicos, tendemos mais facilmente a protestar por maiores salários do que reclamar por condições humanas e estruturais que permitam à Justiça ser mais célere. Porém, nem mesmo mais computadores, mais funcionários, mais gestão e mais estrutura na Justiça criminal sensibilizariam o cidadão comum!

Não há uma só peça na engrenagem que não tenha sua parcela de culpa. Nem mesmo a opinião pública!

*Ney Bello é Desembargador Federal, foi por 18 anos Juiz Federal Criminal no Maranhão. É professor-doutor, escritor e membro da AML, Academia Maranhense de Letras.

CARPINA, FLORESTA DOS LEÕES

Rua de São José - *Imagem daqui
                               


Em 1962 nasci, em Carpina, cidade da Zona da Mata, no Estado de Pernambuco. Não foi um grande acontecimento; nem um acontecimento pequeno; foi um acontecimento microscópico. Apenas para os meus pais, creio, foi algo relevante. Era um sábado, 17 de novembro, às 16 horas. Sobre este fato escrevi, mais de quarenta anos depois:

“Quando nasci em Carpina, em 1962,
para uma vida de merda,[1]
não havia nenhum anjo safado de plantão,[2]
um bêbado, um louco e um poeta[3] então me disseram:
vai, Itárcio, se fode na vida.[4]

Com um ano de idade fui acometido pelo vírus da pólio, que me deixou várias sequelas, no corpo e na alma:

Com um ano de idade, a pólio me abraçou
como uma camisa de força a um louco
e me deixou sequelas no corpo e na alma.”

A origem dos nomes da minha cidade... Quando nasci e cresci, na Rua de São José, número 80, Carpina já era Carpina, desde 1948; antes se chamava Chã do Carpina; depois, por ocasião da revolução de 1817, Floresta dos Leões. Muito antes do meu nascimento os leões haviam sido extintos pelos caçadores, interessados por suas peles, dentes e unhas; e posteriormente, Carpina.

A Praça de São José... Tanto a praça dos leões quanto a Rua de São José eram para mim as maiores maravilhas do mundo. Eram gigantes, lindas. Nunca vira monumento ou cidade com tão imensa beleza a ser descoberta, vivida, sonhada.

A festa de Reis era de uma grandiosidade que lembrava - lembrava? – as festas pagãs dos antigos povos gauleses, celtas, indígenas, africanos. Tudo era mágico. As barracas de jogos, as argolas, a pescaria. Balões que voavam sozinhos, bolas de erva doce, sonhos e mais sonhos.

Minha doença e o tabu de falar com a família sobre ela... Durante mais de cinquenta anos, nunca tive coragem de conversar sobre minha doença com os membros de minha família. Para isto havia inventado uma estória que me satisfazia: dizia às pessoas que me perguntavam se eu tinha sido vacinado que sim, mas que várias crianças na minha cidade adoeceram, o que era verdade, e que provavelmente as vacinas haviam sido mal acondicionadas e estava sem validade, o que era mentira. Na verdade não fui vacinado.

As férias em Pontas de Pedras... Pelo menos tive a oportunidade de ter várias férias em Pontas de Pedras, pois o banho de mar e o sol metabolizavam algo em meu corpo que fizeram que minhas pernas, as partes do meu corpo mais afetadas, tivessem um crescimento além da média.

Não encontrei apenas a saúde em Pontas de Pedra, mas o amor, a diversão, a liberdade e o gosto pela música.

O gosto pela música... Estava à toa na vida... O amor de Emília... Os banhos de mar... Liberdade e diversão. Saudades de Pontas de Pedras... Tempos que não voltam mais.

(Itárcio Ferreira)







[1] ObrigadoFerreira Gullar.
[2] Obrigado, Chico Buarque.
[3] Obrigado, Sebastião Vila Nova.
[4] Obrigado, Drummond.

Leis preveem criminalizar protestos políticos

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Marcelo Camargo/ABr

Especialista em direito aponta ameaça à democracia em projetos de lei "antiterroristas"

Por Pedro Rafael Ferreira

De Brasília (DF)


Parlamentares e o Governo Federal voltaram suas energias para a aprovação de leis que podem criminalizar quem participa de protestos na rua. A tentativa foi intensificada depois da trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade, no mês passado, vítima de um rojão lançado durante uma manifestação no Rio de Janeiro.
São duas medidas em discussão. Uma é o projeto de Lei Antiterrorismo (PLS 499/13), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele define terrorismo como uma prática genérica de “infundir terror e pânico generalizado” e prevê penas de até 30 anos de prisão.
O professor de direito constitucional da PUC/SP, Pedro Estevam Serrano, explica que a proposta é uma grave ameaça às liberdades democráticas. “No Brasil, historicamente, quem praticou terrorismo foi o Estado. A conduta política do povo nunca foi algo violento”, argumenta.
Além disso, o projeto considera a reunião de três ou mais pessoas como formação de quadrilha. A depender da interpretação, isso pode atingir movimentos sociais, coletivos e organizações que se articulam para manifestações políticas.
Para fazer frente à medida, o Governo  Federal prepara outra proposta, focada nas manifestações. O projeto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional, mas de acordo com informações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é endurecer as penas para quem comete crimes durante os protestos.
Para o MPL (Movimento Passe Livre), as duas propostas são uma ameaça às mobilizações populares. “A democracia brasileira só existe até o momento em que o povo começa a exercê-la. Quando a gente vai para as ruas protestar, o governo tenta mudar as regras do jogo. É exatamente o que tem acontecido após o início do ciclo de mobilizações”, critica Paíque Duques Santarém, do MPL no Distrito Federal.

Uso de máscaras
O projeto do governo federal prevê ainda a proibição do uso de máscaras e a necessidade de prévia comunicação sobre atos e reuniões públicas.
Para o professor Pedro Serrano, usar máscara não pode ser considerada uma prática criminosa. “Claro que a pessoa pode utilizar uma máscara para manifestar uma ideia política. Isso é manifestação de pensamento e a lei não pode coibir. Agora, se a máscara for usada para cometer um crime e não ser reconhecido, aí cabe punição, mas a lei tem que definir a diferença de cada caso”, explica.

Histeria conservadora

Movimentos sociais avaliam que o endurecimento de leis em relação aos protestos põe em xeque a democracia. “Significa reduzir a capacidade de ação das pessoas para fazer o debate público nas ruas”, questiona Paíque Duques Santarém, do MPL/DF. 
Segundo o professor de direito constitucional da PUC/SP, Pedro Serrano, uma lei para tratar de crimes cometidos durante protestos só deveria ser aprovada se fosse temporária. Para ele, a discussão de uma lei dessa natureza só está ocorrendo por conta da realização dos grandes eventos no Brasil, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, em que pode haver aumento de atividades criminosas e até terroristas.
“Existe uma preocupação legítima do governo com relação aos crimes que podem ser cometidos durantes esses eventos, mas uma lei dessas deveria ser provisória e específica, para que após os grandes eventos a ressaca dessa lei penal não seja usada contra os movimentos sociais”, pontua.
O deputado federal Renato Simões (PT-SP) acredita que o governo está sendo influenciado por uma onda conservadora contra as manifestações políticas. “O governo não pode ficar refém da histeria conservadora de setores que querem criminalizar todos os manifestantes, toda a esquerda e o próprio governo”, afirma. 

A PRIVATARIA TUCANA

sexta-feira, 21 de março de 2014

A policia bate, espanca, mata muito mais a minha cor do que a sua

*Imagem daqui
Ué, não é à policia a quem vocês dão o aval todo santo dia de matar? De espancar? De tratar igual a lixo quem é pretx, pobre, periféricx? Não é reverência à policia que vocês fazem quando ela mata? Não é pra ela que vocês acendem vela quando ela entra no morro e mata meia dúzia “que tinha envolvimento com o tráfico”? Não é dos jargões dela que vocês se utilizam quando se orgulham de “cumprir uma missão”? Não foram vocês que viram Tropa de Elite e acharam que era uma grande homenagem ao BOPE?
Ou vocês são doentes ou são hipócritas. E qualquer que seja o problema, ninguém está de boa fé.
Lembram quando a polícia matou asfixiado o Sandro do Nascimento? Quem, Gabi?Quem é esse cara? Vou refrescar a memória de vocês. Sandro era cria da Nova Holanda, na Maré. Antes de nascer, o Sandro foi abandonado pelo pai. Aos seis viu a mãe sendo assassinada. Mais velho, se viciou em crack. Anos depois sobreviveu à Chacina da Candelária. Outros anos depois, morreu asfixiado pela policia, dentro do camburão, depois de ter sequestrado o ônibus 174 e não ter matado (acredito que nem atirado em) ninguém.
Os policiais que mataram Sandro foram absolvidos sob a alegação de que o mata leão que aplicaram nele não tinha a intenção de matar. Pois é, lembram quando isso aconteceu? Vocês que hoje se indignam com a morte da Claudia bateram palma, acharam bonito quando a policia matou o Sandro, porque afinal de contas “bandido bom e bandido morto”, não é? Ora, acordem, seus hipócritas, foi o aval de vocês – se aliviando com a morte do Sandro – que autorizou a policia a tratar A Claudia como eles trataram. Mesmo depois de a própria policia ter atirado nela! Aliás, a bala que atingiu Claudia também foi autorizada por vocês!
Cade o Amarildo? Que fizeram com o corpo dele? O Amarildo tinha que estar era na consciência parca de vocês porque a policia só fez o que fez porque existe uma população que acha bonito entrar na favela e “passar o ferro na bandidagem”. O governo e a policia conhecem tanto esse raciocínio pequeno que usam exatamente o argumento que vocês vão comprar: o Amarildo “era” bandido também. Facilitava a fuga de traficantes… Não foi isso que disseram? Aliás, foi isso que eles também alegaram para ter atirado na Claudia.
Fico me perguntando, cadê aquele coxinha neonazista, já aludido em outro texto meu, que estampou sua timeline com dois seguranças mortos por bandidos, clamando pela justiça com as próprias mãos? Me perguntei e chequei: não, ele não estampou sua timeline com a foto ou o video da Claudia toda arrebentada, ensangüentada. Vai ver que pretx, pobre, faveladx e periféricx não merecem compadecimento e revolta. Tampouco a morte delx merece ser vingada como dá a entender a decisão do Ministério Público Militar de soltar os policiais envolvidos no caso que demanda medidas extremamente enérgicas.
Eu tô falando com vocês que estão ávidos pela redução da maioridade penal. Eu tô falando com vocês que não veem cor, que não veem classe social. Que querem justiça independentemente de cor ou classe. Vocês precisam entender de uma vez por todas que se vocês se negam a enxergar e negam todo um contexto social que a polícia não nega. Alias, a polícia sabe direitinho a quem abordar, como abordar, e o que fazer quando a abordagem dá errado. A policia sai todos os dias do quartel sabendo exatamente que se nasceu preto e pobre já está “errado”. Incentivando a ação da policia, vocês estão sendo tão cruéis e desumanos quanto ela. Eu tô falando com vocês que são incapazes de se compadecer com a dor de uma família e tentam indecentemente minimizar a ação da PMERJ.
Eu tô falando com todos vocês.
E sabe por que eu estou aqui escrevendo? Por sorte! Por pura sorte! Eu poderia ser a filha da Claudia ou do Amarildo, poderia ser a irmã ou a namorada do Sandro. Eu poderia ser só mais uma voz calada na favela. A Claudia poderia ser a minha mãe… Poderia ser eu a ser confundida com bandido ou a ter que levar minha mãe pro hospital depois de ser alvejada duas vezes pela policia. Estou viva, mas até quando? Porque a pobreza, o analfabetismo, a violência e o estupro têm a minha cor. Porque a policia bate, espanca, mata muito mais a minha cor do que a sua. Sorte, porque na esmagadora maioria das vezes, o determinismo social sorri é pra minha cor.
Enquanto vocês continuarem a dar aval pra polícia matar bandido, bater em menor de idade, humilhar morador da favela, invadir comunidade, essa mesma policia vai continuar a matar na Candelária, na Nova Holanda, na Congonha, na Rocinha, no Flamengo, na Lapa, em São Paulo, em Brasília, Claudias, Amarildos, Sandros, Gabrielas, Pedros, Marcelos, Jades, Lourdes, Marias, Leandros.