LULA PRESO POLÍTICO

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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Onde anda a Shakira, para protestar contra massacre no México?

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Onde anda a Shakira?

México deveria ser o exemplo

por Jair de Souza, especial para o Viomundo

Nos primeiros meses deste ano, pudemos constatar através dos grandes meios de comunicação de todo o mundo uma forte campanha de denúncias contra o governo da Venezuela. Este movimento recebeu o significativo nome de “SOS Venezuela”. E a campanha não se limitava aos meios de comunicação.

Em eventos artísticos, como na entrega dos prêmios Oscar, Grammy, artistas da farândula mundial, que sequer sabiam onde se localizava a Venezuela, apareciam dando entrevistas, ou através de suas contas twitter, expressando sua preocupação com a perseguição política posta em prática pelo governo de Nicolás Maduro.

Semelhante preocupação também vinha das chamadas organizações “defensoras dos direitos humanos”, entidades como Human Rigth’s Watch, Anistia International e tantas outras financiadas pelas fundações mantidas por George Soros pelo mundo afora.

O que estava ocorrendo na Venezuela para justificar uma campanha de denúncias de tal magnitude? Bem, é que nas eleições presidenciais recém concluídas, o representante chavista Nicolás Maduro tinha derrotado o candidato da direita unificada Capriles Randonski.

E, em sua inconformidade com a permanência do chavismo no comando do governo, a ala terrorista da oposição direitista decidiu que era hora de “sair” do chavismo fosse como fosse.

A partir desta decisão, puseram em andamento seu plano de “guarimbas”. Ações de terrorismo urbano visando criar pânico e soçobra no país para gerar condições de uma intervenção internacional — leia-se, capitaneada pelos EUA — que, finalmente, depusesse do governo o chavismo e o entregasse aos cidadãos de “bens” — ou seja, aos aliados locais do grande capital multinacional.

Nesse processo guarimbero, foram assassinadas mais de 40 pessoas (em sua amplíssima maioria, gente que simpatizava com o Governo).

Com seu poder de articulação mundial baseado nos interesses de classe, as corporações midiáticas da Venezuela inundaram o planeta com “informações” que atribuíam ao governo as mortes que os grupos terroristas de oposição causavam.

Foi assim que, no mundo inteiro, o que se via, escutava ou lia através dos meios de comunicação eram as “agressões” que as forças de segurança pública venezuelanas desfechavam contra os “pacíficos” manifestantes da oposição. Vocês se lembram disso?

Porém, o centro de meu interesse no momento não é a Venezuela.

Hoje eu quero tratar de um país que, segundo a Veja, a rede Globo, a Band, a CNN, o grupo Clarín da Argentina, assim como a quase totalidade das corporações midiáticas de nossa planeta, deveria ser visto como o modelo a ser seguido por todos os demais países da América Latina: o México.

E por que o México deveria ser um exemplo a seguir? É fácil entender.

Do conjunto dos países latinoamericanos, nenhum aceitou assimilar de modo tão amplo as diretrizes traçadas pelos formuladores geopolíticos dos Estados Unidos, por meio de instituições como o FMI, o Banco Mundial, entre outras.

Assim sendo, o México passou a fazer parte do chamado Tratado Norte-Americano de Livre Comércio  – NAFTA, por sua sigla em inglês –, com o que eliminou-se toda e qualquer barreira para a participação do capital estadunidense na economia mexicana.

Que beleza, não é mesmo? Por fim, gente de inteligência avançada entendeu o que deve ser feito para tirar a América Latina da penúria, bradavam (e bradam) os defensores do neoliberalismo e nossa mídia corporativa.

Se ainda não chegaram a uma situação paradisíaca, devem estar próximos a atingí-la. Com tudo a favor, como não melhorar?

Mas, o que de fato está acontecendo com o México?

Não sei por quê, mas, nos últimos anos, em lugar de trazer o México à tona das notícias para reforçar junto àqueles que seguem defendendo os “arcaicos” pensamentos antineoliberais, nossa mídia corporativa parece ter optado por ignorá-lo. Que pena, não é mesmo?

No entanto, aqueles que decidem encontrar informações sobre o que anda ocorrendo por lá acabam por encontrá-las. E isto não é nada bom para os que apregoam as benesses do neoliberalismo.

A partir de sua adesão ao NAFTA, a economia mexicana entrou num processo de forte deterioro, a miséria e os problemas sociais se multiplicaram de maneira geométrica.

A estatal do petróleo, PEMEX (a PETROBRAS deles) se abriu para o capital multinacional e, depois de quase um século de controle nacional, agora quem dá as cartas na questão do petróleo são as multinacionais do ramo.

A dificuldade de as empresas mexicanas concorrerem com as empresas dos EUA e Canadá levou à quebra um grande número das primeiras, com a consequente elevação do desemprego.

Com a falta de oportunidades de trabalho, aumentou enormemente o número de pessoas que procuram cruzar a fronteira  – apesar da perseguição que sofrem nesta tentativa — em busca de trabalho do outro lado.

Com os problemas do desemprego, da miséria, da falta de autonomia para decidir seu próprio destino, o México se tornou um país inteiramente vulnerável às arremetidas dos carteis do tráfico de drogas.

Podemos dizer, sem medo de cometer um erro, que na atualidade os carteis do tráfico de drogas do México nada têm a invejar de seus congêneres colombianos.

A presença do poder do tráfico de drogas pode ser sentida em quase todas as instituições estatais do México.

A influência exercida por eles se estende aos níveis federal, estadual e municipal. E aqueles que ousam denunciá-los são vítimas de violentas e mortíferas represálias por parte das bandas armadas dos traficantes.

Chegando ao ponto principal de meu atual interesse, temos o recentíssimo episódio de Iguala, no estado de Guerrero  – onde se encontra a conhecida Acapulco. Por aqui  – e por nenhum outro país da América Latina –, a gente não tem recebido muitas notícias pelos grandes meios sobre os acontecimentos de Iguala. O que houve por lá que deveríamos saber?

Em 26 de setembro deste ano, 43 estudantes da Escuela Rural Normal de Ayoztinapa que protestavam contra a vinculação das autoridades municipais com o tráfico de drogas foram sequestrados e desaparecidos até o dia de hoje. Há uma lamentável sensação de que todos eles tenham sido exterminados de modo vil e desumano.

No processo de sua busca, foram descobertas fossas comuns com restos humanos calcinados, o que dificulta sua identificação, referentes a 28 pessoas. Seriam eles dos estudantes sequestrados, ou seriam de outras infelizes vítimas? De todas as maneiras, o panorama é monstruoso e aterrorizante.

Com o pouco interesse do governo do estado de Guerrero e da Presidência da República em dar solução a este crime abominável, os familiares dos estudantes desaparecidos tiveram que ir à luta por sua própria conta para fazer com que o mundo tivesse conhecimento de um crime tão monstruoso como este.

E o que estão dizendo os artistas da farândula mundial que andavam tão preocupados com as ações do governo da Venezuela? O que andam dizendo Shakira, Rihanna, Juanes, Alendro Sanz e tantos outros? Claro que nada, absolutamente nada. É que eles, como artistas, não se metem nessas coisas!

A menos, claro, que se trate de um país que não faz parte do grupo de amigos dos Estados Unidos.

Se um caso como o de Iguala tivesse acontecido na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na Nicarágua, na Argentina, eles já estariam pedindo a entrada de tropas internacionais (entendamos, dos Estados Unidos) para garantir a “defesa dos direitos humanos”.

E por falar em direitos humanos, vocês têm sentido o peso das campanhas de repúdio a este horripilante crime por parte de HRW, Anistia International ou das outras organizações mantidas por George Soros?

E as corporações midiáticas, vocês notam uma forte campanha de denúncia presente na Veja, na Folha, na Globo, na Band, etc., para chamar a atenção do público para tanta monstruosidade cometida por traficantes em conluio com forças políticas no exemplar Estado do México  – o nome oficial é República de los Estados Unidos Mexicanos?

Assim é, o caminho escolhido pelos políticos que dirigem o México é o que nossas corporações midiáticas e seus apoiadores neoliberais gostariam que nós também trilhássemos.

Povo do Uruguai rejeita diminuir a maioridade penal

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As eleições uruguaias do último domingo além de eleger o parlamento e realizar o 1º turno das eleições presidenciais contaram com um plebiscito que rejeitou o rebaixamento da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A frente de partidos no governo conhecida como Frente Ampla, do presidente José Mujica, defendeu o não no plebiscito sobre a maioridade penal e foi também a lista mais votada com 1,1 milhão de votos.
No próximo dia 30 de novembro ocorrerá o segundo turno das eleições presidenciais onde vão se confrontar o ex-presidente Tabaré Vázquez (Frente Ampla) e Lacalle Pou (Partido Nacional). O candidato do Partido Colorado, Pedro Bordaberry, que contou com 13% dos votos, logo declarou apoiou a Lacalle, firmando a aliança dos setores de direita contra a Frente Ampla.
A campanha foi marcada por divergências internas na Frente Ampla, com Tabaré demonstrando contrariedade à lei de legalização da maconha aprovada durante o governo de Mujica. O Uruguai é ainda o único país da América do Sul que legalizou o aborto, garantindo a redução do índices de mulheres mortas em virtude de abortos clandestinos.

Três mitos sobre o Bolsa Família

(reprodução)


Debater o Bolsa Família, a necessidade de melhorá-lo, aperfeiçoá-lo e até mesmo extingui-lo é importante para definir o futuro do Brasil. Mas para que essa discussão seja significativa, é preciso antes desarmar a bomba de desinformação e preconceito que rodeia o programa.
MITO 1: Mais pessoas estão tendo filhos só para receber o benefício
As taxas de natalidade no Brasil estão em declínio há décadas. Em 1970, a mulher brasileira tinha, em média, 5,8 filhos. As taxas têm apresentado queda continua em todas as regiões do país. Além disso, o Censo de 2010 revelou que as maiores quedas porcentuais nas taxas de natalidade ocorrem entre mulheres negras das regiões Nordeste (29,1%), Norte (27,8%) e Sul (25,3%).
MITO 2: Quem recebe o Bolsa Família se acomoda e não trabalha
Vez ou outra, vídeos como um que mostra uma beneficiária se queixando do valor do benefício, insuficiente para que ela comprasse uma calça de marca para a filha, não só transformam-se em virais, mas são ainda interpretados como sinal de que o programa gera acomodação e vadiagem. Os fatos, mais uma vez, desmentem essa visão: 72% daqueles que recebem o Bolsa Família trabalham.
Para muitos, o programa representa uma ajuda extra, a garantia de uma dieta melhor, a compra de produtos básicos que antes não eram acessíveis. Além disso, mais de 1,7 milhão de famílias já abriram mão do benefício desde que ele foi criado. Estudos sugerem ainda que o programa estimula o empreendedorismo. Veja por exemplo o que diz a ONU: http://bit.ly/10m7tYe ehttp://bit.ly/1wLNWok
MITO 3: Programa é como jogar dinheiro fora
Os impactos de programas de transferência de renda vão muito além dos econômicos. E justamente por causa das condicionalidades é preciso tempo e muito análise para determinar quais os efeitos estendidos de políticas públicas dessa dimensão. Há sinais sobre efeitos colaterais positivos do programa (originalmente concebido para erradicar a pobreza extrema), como, por exemplo, um melhor desempenho escolar entre os beneficiários.
Do ponto de vista estritamente econômico, o programa é bem-sucedido. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea), cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família adiciona R$ 1,78 ao Produto Interno Bruto (PIB). O programa tem um custo baixo (0,4% do PIB), mas um grande efeito multiplicador sobre a economia. Saiba mais em http://bit.ly/1wLO3QK
O jornalista Raphael Perret lembra ainda que:
A) Estudantes do Bolsa Família têm aprovação maiorhttp://bit.ly/1wLO2w3
B) O programa traz poder de compra e empoderamento às mulheres (http://glo.bo/1wLO5bo)e traz impacto positivo às suas vidas (http://bit.ly/1wLO6vM)
C) Doze por cento abriram mão do benefício espontaneamentehttp://glo.bo/1wLO9rr
D) O Bolsa Família reduz a mortalidade infantilhttp://bit.ly/1wLO7zP e http://bit.ly/10m7tYe
E) O programa enfraquece o coronelismohttp://bit.ly/1wLOfzo
F) A iniciativa deixou o cidadão mais pobre mais independentehttp://bit.ly/1wLOjiD
O Bolsa Família, esclarece Perret, não é uma mera distribuição de cestas básicas, mas uma significativa política de inclusão, condicionada ao acesso a direitos básicos sociais na educação, saúde e assistência social (www.mds.gov.br/bolsafamilia).
A condição de recebimento trouxe um salto de qualidade em uma esfera desprezada por grande parte da elite brasileira – a vida real dos mais pobres. Mais educação, mais saúde, mais desenvolvimento.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Itália solta Pizzolato e vê erros sequenciais do STF

Encontrei no Contexto Livre

No Blog Megacidadania


A velha imprensa brasileira tem enorme parcela de culpa diante dos inequívocos erros da AP 470.

Qualquer pessoa com um mínimo de senso crítico os identifica facilmente.

O julgamento comandado por Joaquim Barbosa é uma coletânea de aberrações.

Desde maio de 2012, em nossa página no facebook e posteriormente neste blog, a partir de setembro de 2012, registramos que existia um pilar ou viga mestra que poderia desmontar a farsa encadernada na denúncia da PGR/MPF de Antonio Fernando e Roberto Gurgel.

E foi necessário Pizzolato se refugiar na Itália para encontrar um tribunal sem a influência midiática.

O blog O Cafezinho de Miguel do Rosário divulgou um post no qual disponibiliza um link com matéria divulgada pela imprensa italiana tratando da liberdade de Pizzolato. O título é: Justiça Italiana soltou Pizzolato por erros do STF (clique aqui)

CONFIRAM O QUE DISSE O ADVOGADO ITALIANO QUE DEFENDE PIZZOLATO

Alessandro Sivelli assim resumiu os argumentos apresentados pela defesa contra a extradição.

Em primeiro lugar, o fato de que o Brasil "não deveria ter julgado [Pizzolato] perante o Supremo Tribunal", mas em um processo "normal assim como os outros réus que não tinham tido uma função pública [foro privilegiado]". Ocorreu assim "a violação dos dois níveis de jurisdição".

Em segundo lugar "o fato de que ele não foi autorizado a reunir provas do inquérito paralelo" [o 2474 onde Joaquim Barbosa ocultou documentos que inocentam Pizzolato].

E por último, de acordo com a defesa, "o problema das prisões, porque o outro lado não tem sido capaz de refutar os nossos documentos." A referência é a falta de garantia de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras.

Clique aqui e acesse a reportagem da imprensa italiana.

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MAS A VELHA IMPRENSA BRASILEIRA OCULTA - MAIS UMA VEZ - OS ERROS DO STF OCORRIDOS NO PERÍODO DE JOAQUIM BARBOSA

Sugerimos também a leitura do post do Blog do Saraiva: Farsa do ‘mensalão’ cai por terra após libertação de Pizzolato (clique aqui)

Compartilhar é o segredo de nossa força!

VIVA DILMA REELEITA - A HORA É DE LUTA, COMPANHEIRADA!


  
Conquistas e Desafios

por Flávio B. Prieto, via Sala Fério

Nessa hora de discussões sobre a vitória de Dilma e do campo aliado ao PT nas eleições presidenciais de 2014 cabe considerar que, apesar de ter sido uma vitória por margem estreita, foi a vitória da verdade contra a mentira e o boato, do interesse social contra os interesses individuais e do capital, da militância espontânea e da internet contra a grande mídia e a militância paga. Foi também a vitória das forças progressistas pacíficas e da tolerância contra as vozes conservadoras da intolerância, do ódio e da segregação. Ganhou o Brasil, ganhou o povo brasileiro e ganhou a república, já que quem tentou até o último minuto do segundo tempo dar algum tipo de golpe perdeu. E é jogo sem prorrogação ou returno, sem tapetão e sem choro nem vela. Quem perde tem que ter fairplay e aceitar a derrota, como aceitaria a vitória caso ela viesse.

O momento agora é o de curar algumas feridas, cicatrizar outras melhor e partir para os novos desafios, sem deixar para trás os que ainda estão em andamento:

- Manter a militância unida e a chama que iluminou a campanha de Dilma-13 acesa. 

- Reconquistar o apoio dos que estavam indecisos e votaram sob pressões diversas para que se possa implementar as reformas necessárias sem dificuldades e sem sobressaltos.
- Conquistar apoio partidário de amplo espectro para dar sequência a projetos em curso e reformas necessárias. 

- Buscar apoios e assinaturas para aprovar a proposta popular de Lei de Meios já em curso (www.paraexpressaraliberdade.org.br) e apoio político e da sociedade civil para a Reforma Política.

- Impulsionar a regulamentação da PNPS* e tentar ampliar a participação popular espontânea por essa via.
(* http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm )

- Participar na construção e/ou fortalecimento de meios alternativos de informação e educação social e política da população.

- Impedir quaisquer tentativas de golpe ou turbação do cenário social e político forjadas pelos opositores ao governo eleito. 

- Sermos os olhos, ouvidos, pernas, pés, braços e porta-vozes do campo político que decidimos apoiar, e com ele trocarmos energia. 

- Buscar unidade dentro e fora da esfera institucional política. Sem unidade e luta contínua não conseguiremos força para implementar as mudanças necessárias e as que já estão em curso. 

- Reconciliar um Brasil que a direita tentou fracionar a todo custo por razões de classe ou por meros interesses particulares e preconceitos.

- Continuar apoiando todas as ações de estabilização econômica, construção da infraestrutura nacional necessária e de redução da desigualdade e eliminação da miséria e das discriminações.

- Seguir apoiando a integração continental e a busca de novos parceiros políticos e econômicos.

- Apoiar a cultura nacional e continental. 

- Apoiar a valorização dos trabalhadores em geral e de servidores públicos, sem os quais o governo não teria como realizar projetos.

- Lutar contra os especuladores e inimigos públicos de sempre, mesmo quando vestidos como lobos em peles de cordeiro. 

- Apoiar a luta sem trégua contra a corrupção e a criação de mecanismos e instâncias especiais propostos por Dilma. 

E viva o Brasil! É Dilma, é Lula, é 13, é o PT, é o povo e todos os militantes filiados ou independentes lutando unidos por um Brasil melhor!  

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Dilma, olhe para os presídios

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(O presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Por Cynara Menezes, via Socialista Morena
Para manter ao lado os formadores de opinião de esquerda que ajudaram a tornar possível sua reeleição, a primeira coisa que a presidenta Dilma Rousseff deve fazer, em minha opinião, é soltar com urgência um pacote de bondades na área dos Direitos Humanos. Ela já falou em criminalização da homofobia e acenou para os índios, dois setores em que falhou no primeiro mandato. Acho que é preciso olhar ainda para uma parcela de brasileiros que também conta e aposta no PT para melhorar de vida: os presos.
Como em todas as eleições, os presidiários votaram em massa no PT. Isto acontece por duas razões: a primeira é que os detentos são, em sua imensa maioria, pobres, estrato da sociedade que mais se identifica com o partido; a segunda razão para os presos votarem no PT é porque acreditam que nenhum outro partido será capaz de tirá-los da situação de extrema penúria em que se encontram. Infelizmente, desde que chegou ao poder, em 2003, o PT não olhou para eles com o cuidado devido.
Dilma fala agora em federalizar a segurança. Por que não planejar algo em termos federais para os presídios, também? As cadeias do Brasil são feitas para tudo, menos para recuperar gente. Uma vez que um jovem entra ali, dificilmente terá condições de deixar o caminho do crime. Pelo contrário: vai sair da cadeia pior do que entrou. Foi exposto à realidade daqueles depósitos de pobres e negros, onde seres humanos são tratados como animais que não merecem conviver em sociedade. Quem sairia melhor de um ambiente desses? 
A direita brasileira não vê o preso como ser humano. Não lhe interessa dar a ele uma segunda chance. Não lhe interessa recuperá-lo para o convívio em sociedade. Para a direita, “bandido bom é bandido morto”. Nós, da esquerda, vemos de maneira oposta. Acreditamos que todo ser humano tem condições de se recuperar e merece uma segunda chance, e o Estado deve ter papel fundamental nisso. 
No ano passado, fiz uma reportagem enfocando um tema que parece simples de resolver e no entanto é fonte de inúmeros problemas no sistema prisional: a alimentação dos presos. Hoje, nos presídios do País, são oferecidas marmitas preparadas por empresas terceirizadas que faturam milhões oferecendo comida de péssima qualidade aos presidiários. “Ah, mas criminoso tem mesmo é que sofrer”, podem dizer alguns. Tolice. Somos nós que pagamos por essa comida, boa ou ruim, com preços duas vezes superiores aos cobrados aqui fora.
Mais: prisões com comida ruim têm mais motins, o que afeta toda a sociedade. A alimentação precária é uma das principais razões para as rebeliões. Está provado ainda que a comida na cadeia é melhor e mais barata quando é confeccionada pelos próprios detentos, que, ao mesmo tempo, podem abater os dias trabalhados na cozinha em suas penas. As prisões brasileiras faziam o próprio rancho até o final da década de 1980, quando o sistema foi terceirizado graças à ideia de algum “gênio” privatista. É claro que as empresas que fornecem as quentinhas se tornaram grandes doadores de campanhas eleitorais, para todos os partidos…
Obviamente é um esquema que favorece e muito a corrupção. Em Minas Gerais, por exemplo, a Polícia Federal desbaratou um esquema responsável pelo desvio de pelo menos um terço dos 166 milhões de reais pagos pelo governo do Estado aos fornecedores de marmitas aos presos entre 2009 e 2011 (governos Aécio Neves e Antonio Anastasia). Sete empresas estavam envolvidas, lideradas pela Stillus Alimentação, de propriedade de Alvimar de Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), aquele do helicóptero com cocaína (leia mais aqui).
Será que é tão difícil acabar com as marmitas e voltar ao sistema anterior, se era mais eficiente? As cenas dantescas exibidas ao País no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, em outubro de 2013, aparentemente foram esquecidas. Passado o impacto e a indignação do momento, nunca mais se falou delas nem da situação carcerária. O cenário de terror, porém, permanece idêntico não só lá como na maior parte dos presídios brasileiros, superlotados, degradados, alvos de denúncias de tortura e maus tratos.
Se pretende intervir na segurança, como diz, o governo federal precisa estar atento aos presídios, investir em sua humanização. É o mínimo que se pode esperar de um governo que se diz de esquerda: tentar recuperar seres humanos que falharam. Existem modelos em outros países que podem ser seguidos, mas também no próprio Brasil. Um modelo elogiado internacionalmente é o das APACs (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados), criadas em São Paulo em 1972 e hoje com 40 unidades em todo o País. O índice de reincidência nas APACs é muito menor. Por que o modelo não é replicado? A meu ver, falta vontade política. Melhorar a vida de presos não ganha votos.
A propósito: segundo matéria no site da Folha de S.Paulo, só um detento votou no presídio de Pedrinhas no segundo turno. Em Dilma.

“Há má fé nas críticas ao decreto 8243″: a cientista social Thamy Pogrebinschi fala ao DCM

Thamy Pogrebinschi
Thamy Pogrebinschi

 Este texto foi publicado em 24 de julho de 2014. Republicamos agora porque a essência dele — o decreto presidencial 8.243 — voltou ao centro dos debates políticos do país.
No dia 23 de maio, o decreto presidencial 8.243 foi lançado e causou a revolta de veículos de imprensa no Brasil. O documento, assinado por Dilma, institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
O jornal O Estado de S.Paulo publicou um editorial no dia 29 de maio afirmando que o decreto estava provocando uma “mudança de regime” e que era um oportunismo do governo Dilma que “felizmente desistiu da Assembleia Constituinte”.
No dia 19 de junho, a professora de ciências sociais e pesquisadora sênior do WZB Social Science Center em Berlim, na Alemanha, chamada Thamy Pogrebinschi publicou um artigo no site da revista Carta Capital com o nome Novo decreto: Não há representação sem participação.
O DCM conversou com ela sobre o decreto, a reação da mídia e o fortalecimento dos movimentos sociais.
Por que você acredita que Dilma tomou essa atitude de abrir um espaço para movimentos sociais? 
Um maior diálogo entre estado e sociedade é uma característica de governos do PT, que consideram a participação como um “método democrático de gestão”. Durante o governo Lula, movimentos sociais que antes protestavam nas portas dos ministérios passaram a ter acesso aos mesmos, sentando-se junto com representantes do governo para discutir suas demandas e debater políticas de forma compartilhada.
O diálogo com os movimentos sociais, contudo, diminuiu de forma perceptível no governo Dilma, especialmente se comparamos com Lula. Houve e há ainda uma série de tensões, mas isso não significa que canais foram fechados. Prova disso é justamente o recente diálogo com o MTST, o qual demonstra que há espaços para diálogo e eles podem vir a ser mobilizados também por outros movimentos que vem buscando se fazer ouvir desde os processos iniciados em junho de 2013. O governo tem dado indicações de ter percebido que a área de infraestrutura requer mais prioridade e maior participação. Quem contribuiu definitivamente para isso foi o Movimento Passe Livre.
Suas considerações sobre o decreto presidencial estão relacionadas com sua pesquisa em Berlim?
Sim, e também com pesquisas que venho fazendo desde 2009 no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).
O Estadão e diversos colunistas, como o blogueiro Reinaldo Azevedo, dizem que o decreto é inconstitucional e um caminho para a ditadura. Por quê?
Isso é não apenas falso, mas também absurdo. Típico da imprensa histriônica, que chama atenção para si mesma no Brasil. Essas afirmações chegam a ser cômicas, não fosse triste o fato de milhares de pessoas acreditarem sem perceber a manipulação e a desinformação. A Constituição de 1988 estabeleceu, em seu texto original, as bases de uma democracia mais participativa, a qual vem sendo institucionalizada por meio de diversos atos administrativos e legislativos, inclusive sucessivas emendas constitucionais. O decreto não cria nada de novo.
Tudo o que ele busca sistematizar e organizar já existe desde bem antes de o PT chegar ao governo federal. Em 2003, quando Lula chegou à presidência, já havia 28 mil conselhos gestores de políticas espalhados pelo Brasil. Desde essa época, os conselhos municipais de saúde, que já eram cerca de cinco mil em 2003, praticamente um por município, já atuavam na formulação e monitoramento das políticas, fazendo valer nada mais do que a diretriz de “participação da comunidade” estabelecida pelos constituintes de 1988.
Exatamente as duas principais instâncias participativas regulamentadas pelo decreto e atacadas pela mídia conservadora, os conselhos e as conferências, não são nenhuma novidade e nem foram criados por uma canetada do Executivo. O próprio Poder Legislativo, ao longo de diversas legislaturas e governos, vem contribuindo para consolidar o que o decreto tenta apenas organizar. No caso, é um sistema nacional de participação. Diante desses fatos, vê-se que o problema dos que se opõem ao decreto não é a desinformação, e há uma enorme má-fé em jogo.
Você afirma que este decreto pode ser uma oportunidade para debate da a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Juventude, entre outras propostas. Como seria este debate?
Todos esses exemplos são, já, resultado deste debate. Eles consistem em leis, votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional, após extensa deliberação em conselhos e conferências. Esses espaços permitem a construção de uma agenda compartilhada, possibilitam uma convergência de preferências e opiniões, e quando o Legislativo também indica convergir com as diretrizes ali confeccionadas, propondo e aprovando leis cujo conteúdo reflete tais debates, tem-se um aprofundamento democrático importante.
Os conselhos têm poder de decisão?
Conselhos e conferências não têm poder decisório. Jamais o tiveram e o decreto não determina que tenham. Nem todos os conselhos são considerados deliberativos, isto é, podem emitir resoluções, com limitado alcance administrativo. Do ponto de vista da defesa de uma democracia mais genuinamente participativa, portanto, o decreto pode ser até criticado por sua timidez. Diversos mecanismos participativos praticados nas democracias mais estabelecidas do mundo preveem que seus resultados sejam implementados diretamente ou submetidos a um referendo popular, prescindindo, portanto, da intervenção legislativa. Este não é o caso do Brasil, daí o absurdo das afirmações de que o decreto busca solapar o Poder Legislativo.
Como podemos melhorar nossos representantes através de movimentos sociais?
Não há antagonismo entre representação e participação e, mais do que complementaridade, há, desde sempre, interdependência entre ambas. O voto, sem o qual não há representação, é justamente uma forma de participação. Por outro lado, as deliberações de mecanismos participativos seriam ineficazes sem os representantes eleitos que os transformam em leis e políticas públicas. Assim como não há representação sem participação, também não há participação sem representação.
Hoje, o que se assiste no mundo é uma ampliação tanto das formas de representação quanto das formas de participação. ONGs e movimentos sociais abrem espaço para uma nova forma de representação quenão se origina em um mandato ou autorização providos pelo voto, assim como acontece com bancos centrais, agências reguladoras e organizações internacionais sem que se discuta a sua legitimidade.
Novas formas de participação além do voto são adotadas em democracias bastante avançadas como Suíça, Finlândia, Dinamarca, Alemanha, Canadá e até nos Estados Unidos. Lá eles querem combater a chamada “crise da democracia” permitindo que os cidadãos participem em outros momentos e de outras formas além do voto.
Como você enxerga a atitude do governo com as manifestações durante a Copa do Mundo?
A brutal repressão policial aos protestos e movimentos é um lastro remanescente da ditadura em nossa democracia. É preciso separar as políticas do governo federal das ações dos governos estaduais, assim como da Polícia e do Ministério Público. No entanto, não podemos ficar calados diante disso.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Brigitte Bardot, o poema




Encontrar uma lâmpada mágica
Numa loja de antiguidades
Na minha cidade da infância
Implorar ao gênio moreno
Um único desejo apenas
Ao invés dos três oferecidos:
Acordar no colo quente e macio da Brigitte Bardot.

O melhor dos sonhos
É sempre um grande pesadelo
Quando imaginamos que são reais
Os momentos mais loucos dos beijos:
Despertar sem o ardor da boca vermelha da Brigitte Bardot.

Cientistas loucos
Escritores de utopias e distopias
Clamo do alto dos meus mais sinceros desejos
Inventem logo a máquina de viajar no tempo
Quero voltar aos braços de Juliette
E, velho ridículo:
Rever urgentemente os pés desnudos da Brigitte Bardot.

Hollande, Bush e Kennedy. Isso é que é vitória apertada ! A menos que o PiG considere o atentado que matou Kennedy um terceiro turno …​





De amiga navegante na França:


Acabo de conferir: o score das eleições francesas de 2012 foi praticamente o mesmo do Brasil – Hollande 51,6 X Sarkozy 48,4.
E NINGUÉM, nem a extrema direita da Marine Le Pen, evocou em nenhum momento qualquer ideia de ilegitimidade, divisão do país ao meio ou Golpe que o valha.

Se os corneteiros do 3º turno e do impeachment ignoram o resultado na França, talvez valha a pena recorrer a dois exemplos da história de eleições americanas, já que de lá, dos Estados Unidos, provêm as ideias “originais” que lustram a Colônia.

Em 1960, o Presidente John Kennedy derrotou Richard Nixon por 113 mil votos, ou seja, 0,1% de diferença.

O que deu a ele a vitória por 303 votos no Colégio Eleitoral, a menor diferença da historia americana, até então.

Como sabem os colonizados, a eleição americana é INDIRETA …

Ganha quem tem maioria no Colégio Eleitoral.

Ganhar nos Estados Unidos significa levar para o Colégio Eleitoral o número de votos que corresponde a cada Estado em que o candidato obtiver maioria.

Como os Estados têm números diferentes de votos no Colégio Eleitoral, teoricamente um presidente pode se eleger no Colégio Eleitoral e perder na contagem total de votos.

E muita gente diz que Kennedy só ganhou porque seu candidato a vice e sucessor, Lyndon Johnson, trocou umas urnas no Texas, onde mandava.

Mas, ninguém falou em terceiro turno.

A menos que os colonizados colonistas (no ABC do C Af) considerem o atentado que matou Kennedy em Dallas um terceiro turno …

Em 2000, George W. Bush ganhou na Florida com uma vantagem de 0,5%.

Houve uma grande confusão na apuração – nos Estados Unidos a urna eletrônica não é universal, o tipo de urna varia de condado para condado – e se realizaram duas recontagens.

Numa, Bush ganhou na Flórida com 493 votos.

Na outra, Al Gore obteve 60 votos de vantagem.

Houve um impasse jurídico, a questão foi parar na Suprema Corte e Bush ganhou por 5 a 4.

Numa decisão que muitos consideram a “mais roubada” da História americana com o voto político de dois juízes da Suprema Corte mega-conservadores, escolhidos “republicanamente”: Antonin Scalia e Clarence Thomas.

No Colégio Eleitoral a vitória de Bush também foi “apertadíssima”: 271 a 266.

E ninguém jamais falou em terceiro turno ou impeachment por causa da vitória apertada e, nesse caso, no tapetão.

Ganhou, leva !

Al Gore foi o primeiro a respeitar a decisão da Suprema Corte e a dar parabéns ao vencedor.

Bush foi reeleito, como se sabe.

Como diz a Presidenta Dilma: na Democracia, governa quem tem a maioria.

E ela conquistou a maioria.

Pode ser 50% mais um …

E ela ganhou por 52 a 48.

Para desespero dos corneteiros que incham a folha de pagamentos da Globo e do Globo.


Em tempo: e como diz aquele amigo navegante: quero ver a Globo dar o Golpe com a vitória que ela obteve no Rio, Minas em todo o nordeste “bovino”.

Em tempo 2: como se sabe, Dilma ganhou de 52% a 48%, e com uma vantagem de 3 milhões e 500 mil votos na frente.