LULA PRESO POLÍTICO

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Robin Hood às avessas: POR QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO FAZ UMA AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA?



Corte de gastos, mais uma vez, é o assunto do momento. Apesar de o candidato de sua predileção ter perdido as eleições, a banca conseguiu impor sua pauta. A velha cantilena do arrocho neoliberal volta a ganhar força no governo petista, com Joaquim Mãos-de-Tesoura à frente da equipe econômica. Venceu a chantagem dos "investidores".

Mas, se o assunto é corte de gastos, por que não debatê-lo sem preconceitos?

O debate dos gastos públicos no Brasil é totalmente enviesado. Nas últimas semanas tem-se feito um circo em torno da meta de superavit primário. Os banqueiros querem ampliá-la e o governo –cabisbaixo como um mau aluno– reconhece que tem de fazer mais e promete maior aperto em 2015. O superavit primário, recurso desviado dos investimentos públicos para pagamento de dívida, é em si uma excrecência. Poucos são os países que o adotam.

Os Estados Unidos, modelo dos liberais que falam de descontrole fiscal por aqui, acumula todos os anos deficits fiscais consideráveis. Não só não reserva dinheiro arrecadado para o pagamento da dívida como também gasta mais do que arrecada. O deficit fiscal dos EUA neste ano foi de mais de U$480 bilhões ou 2,3% do PIB. Será Obama um bolivariano fiscal?

Na zona do Euro o deficit, apesar de decrescente, ficou em 3% do PIB em 2013. Já aqui fazem escândalo por acharem que o superavit não é suficiente. Suficiente pra quem, cara pálida?

Os gastos do Brasil com o serviço da dívida pública –amortização, pagamento de juros e rolagem– são assombrosos. Em 2012, o dinheiro público destinado ao pagamento dos credores da dívida correspondeu a 44% do Orçamento federal. Em 2013, a 40%, expressando nada menos que R$ 718 bilhões. Neste ano, até o final de outubro, já haviam sido sugados pela dívida R$910 bilhões, cerca de 50% dos gastos da União no período. Os dados são da Auditoria Cidadã da Dívida, que também disponibiliza gráficos comparativos impressionantes sobre o assunto.

Essa montanha de dinheiro vai para grandes bancos e "investidores" nacionais e estrangeiros. Uma elite que abocanha diariamente quase R$ 3 bilhões de recursos públicos. É a chamada Bolsa Banqueiro.

Há quem reclame dos gastos com o Bolsa Família. O programa gastou em 2013 R$ 24 bilhões para atender 50 milhões de pessoas. Isto corresponde ao gasto de menos de 10 dias da Bolsa Banqueiro, para beneficiar alguns milhares de ricaços. Ora, não podemos dar o peixe aos bancos, temos de ensiná-los a pescar!

Todos defendem melhorias na saúde e na educação, não é mesmo? A previsão de gastos federais para este ano em educação foi de R$ 115 bilhões. Na saúde foi de R$ 106 bilhões. Já a Bolsa Banqueiro arrancará este ano mais de R$1,02 trilhão de recurso público federal.

Todos se indignam também com a corrupção no Brasil. De fato, a apropriação privada de recursos públicos é inaceitável e devemos combatê-la com unhas e dentes. Agora, este combate não deve limitar-se aos escândalos políticos. Tem que pegar as grandes raposas do atacado. A cada dia, a Bolsa Banqueiro desvia do orçamento público valor correspondente a 20 mensalões. Se um mensalão nos indignou, por que não nos indignam 20 mensalões por dia?

Porque nos vendem diuturnamente a ideia de que estes pagamentos são necessários para atrair investimentos e de que esta dívida é legítima. Afinal, não pagar dívida é coisa de caloteiros!

Em relação aos investimentos, o argumento é um contrassenso em si. Na verdade, o serviço da dívida suga os recursos do país, em vez de invés incrementá-los. Que investimento é esse que arranca R$1 trilhão por ano?

A legitimidade desta dívida é um capítulo à parte. A estudiosa Maria Lucia Fatorelli demonstra com abundância de dados como a dívida pública foi construída na base de fraudes, contratos duvidosos e dos famosos juros flutuantes, que aumentam ao gosto do credor. Formou-se, diz ela, um sistema da dívida que atua como um ciclo vicioso, ampliando o valor devido quanto mais se paga.

Essas malandragens do colarinho branco foram postas a nu nos países que fizeram auditoria em suas dívidas públicas. No Equador, a auditoria de 2007 mostrou que 70% da dívida era ilegítima. Mesmo por aqui, quando Getúlio Vargas auditou os contratos nos anos 30, descobriu-se que 40% da dívida não estava sequer respaldada por contratos!

Vamos, portanto, falar seriamente de corte de gastos. Mas não nas migalhas destinadas aos investimentos sociais ou à previdência pública. Estes precisam ser decididamente ampliados se quisermos caminhar para reduzir as desigualdades gritantes de nosso país. É preciso mexer na verdadeira ferida dos gastos públicos: o insustentável pagamento do serviço da dívida, a Bolsa Banqueiro.

A tesoura do Joaquim não está afiada para isso. Mas sim para reproduzir a hipocrisia de cortar os já medíocres investimentos sociais. É a política do Robin Hood às avessas: tirar mais dos pobres para dar aos ricos. Chamam isso de responsabilidade fiscal.
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