LULA PRESO POLÍTICO

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domingo, 15 de fevereiro de 2015

Como fazer a escolha certa para o Supremo

Roosevelt teve problemas sérios com a Suprema Corte

Por Paulo Nogueira, via DCM
Dilma está prestes a indicar um novo ministro do STF.
Uma história exemplar, neste capítulo, foi protagonizada pelo presidente americano Franklin Delano Roosevelt.
Roosevelt se reelegera espetacularmente em 1936, mas ele tinha um problema à vista. A Suprema Corte era conservadora, reacionária, e ele sabia que era grande o risco de a Justiça anular medidas fundamentais de seu New Deal – um conjunto inédito de medidas de proteção aos trabalhadores americanos.
Eram – são ainda – nove os integrantes da Suprema Corte. Cinco simpatizavam com as causas de liberalismo econômico dos republicanos.
Roosevelt, democrata com forte visão social, decidiu que tinha que agir.
Ele encaminhou uma proposta ao Congresso que lhe permitiria nomear um juiz a cada integrante da Suprema Corte que tivesse mais que 70 anos. Era, e é, um cargo vitalício.
Roosevelt embalou sua tentativa de controlar a Suprema Corte com argumentos etários. “Em casos excepcionais”, alegou, “alguns juízes mantinham vigor físico e mental em idade avançada. Mas aqueles não tão afortunados eram frequentemente incapazes de reconhecer as próprias limitações.”
Sangue novo nos tribunais iria revitalizar a Justiça, afirmou.
O assunto fascinou os americanos. Durante meses jornais, revistas e rádios discutiram obsessivamente o gesto de Roosevelt.
Adversários chegaram a compará-lo a Hitler. Alguns lembraram que Goete completou Fausto aos 80 anos e Ticiano pintou sua clássica Batalha de Lepanto aos 98.
A revista Time previu uma vitória tranquila de Roosevelt no Congresso, mas afinal ele foi derrotado.
O que os congressistas não deram a Roosevelt os eleitores, afinal, deram. Ao longo de sua longa presidência – três mandatos consecutivos mais fragmentos de um quarto interrompido pela morte, em 1945 – ele nomeou juízes que lhe deram maioria confortável na Suprema Corte.
Este é um ponto importante: nos Estados Unidos, o presidente nomeia juízes que compartilham das ideias essenciais do seu partido.
Ninguém fala em aparelhamento ou coisa do gênero. É a recompensa pelo triunfo nas urnas.
No Brasil, ninguém nunca falou em aparelhamento. FHC nomeou, por exemplo, Gilmar Mendes, e não houve questionamento nenhum.
As acusações de aparelhamento vieram apenas quando o PT chegou ao poder.
Lula indicou para o STF Eros Grau, que há poucos meses deu uma entrevista na qual dizia que sua militância no PSDB era amplamente conhecida.
Nomeou, também, Joaquim Barbosa, que deu no que deu.
A falta de sentido neste tipo de atitude se revelaria espetacularmente no Mensalão, quando a maioria dos juízes se comportou como oposicionistas.
Eram o equivalente aos juízes que Roosevelt abominava. (Quatro deles eram conhecidos como os Cavaleiros do Apocalipse.)
Escolher alguém que simpatize com Aécio significa, por exemplo, que se uma emenda sobre um tema como financiamento privado de campanhas chegar ao STF você pode contar com um voto contra.
Basta ver o pedido interminável de vista de Gilmar num projeto que prevê exatamente o fim do financiamento privado.
É jogo sujo falar em aparelhamento, em bolivarianismo e coisas do gênero.
É um disparate um presidente indicar um ministro do STF que não tenha a mesma visão de mundo que ele.
Dilma tem que ter isso bem claro na hora de nomear o substituto de Joaquim Barbosa – uma figura de triste memória na vida jurídica e política nacional.
Ela na verdade tem bons antecedentes – Barroso e Teori foram contrapontos vitais ao reacionarismo de tantos juízes do STF.

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Republicado 

Thomaz Bastos, aquele que montou o Supremo


Lula e Dilma deveriam ser tão Republicanos quanto o FHC, o Roosevelt, o Kirchner e o Bush


Jurista de boa cepa que merecia estar no Supremo, envia o artigo que abaixo se reproduz, sem identificação de autoria.

Nenhum governo pode se escusar de ser ingênuo no Poder.

O PT cometeu erros em sequencia e a fatura chegou agora no martírio desse processo de Kafka, uma catarse para os réus e uma tragicomédia felliniana pela absurdidade do conjunto da obra, exaltada pela transmissão ao vivo, algo inédito no mundo jurídico do planeta.

Lula nomear um “amigo” – Marcio Thomaz Bastos – sem ideal político para o Ministério da Justiça foi um desses erros.

Bastos é vocacionado apenas pelo ego, pela vaidade e pela ambição de ter ligações que inflam seu papel de advogado criminalista mais caro do Pais.

Quando chegou a Ministro disse que “estava adorando ser Ministro”, frase vulgar e frívola: ninguém é Ministro para “adorar” o usufruto do cargo e, sim, para prestar serviços ao Pais.

Depois disse publicamente que estava aposentado e não iria mais advogar.

Mal deixou o cargo voltou a advogar até para o Carlinhos Cachoeira e para quem mais lhe pagasse.

Depois do estrago que legou ao PT continua desfilando por festas, coquetéis etc. como se nada houvesse acontecido e como se o mensalão não fosse com ele, já que faturou direta ou indiretamente honorários que são estratosféricos.

Por ter um Ministro da Justiça sem estrategia politica, o PT deixou passar frangos inacreditáveis para cargos chaves da governabilidade: dois Procuradores Gerais e três Ministros do STF que só agiram contra o PT: nunca a favor, nem para disfarçar.

Um dos Ministros sem vida pregressa conhecida, cheio de cursos no exterior mas sem experiencia de juiz, de perfil incógnito e sem que alguém conhecesse mesmo superficialmente sua personalidade nebulosa – foi um desses erros.

Roosevelt nomeou 7 juízes da Suprema Corte de sua absoluta confiança, frequentadores de sua casa de campo em Hyde Park, como Felix Frankfurter.

Se não mexesse na Suprema Corte, Roosevelt não teria feito o New Deal.

Se não destituísse os ministros de Menem, os Kirchner não teriam botado os generais torturadores na cadeira nem teriam feito a Ley de Meios.

Foi inacreditável Lula nomear Ministros do STF sem que nunca tivesse conversado com eles, sem ao menos vê-los face a face – o que uma patroa faz até antes de contratar uma cozinheira.

Pior ainda foram os Procuradores Gerais, os maiores carrascos do PT, com a manobra de juntar 37 sem foro privilegiado a 3 com foro.

Foi uma rasteira que o PT (a partir do Ministro da Justiça) deixou passar batido. É esse o DNA da condenação.

Naquele momento o “Deus” tinha força política para impedir essa loucura e não o fez.

Mais ainda, depois de o Procurador Geral montar a arapuca e ainda ser reconduzido ao cargo.

Na bissecular democracia americana, o Procurador Geral é de ABSOLUTA confiança do Presidente, que pode demiti-lo a qualquer instante, não só ele como qualquer um dos 75 Procuradores Federais.

George W. Bush demitiu 8 em um só dia. E quando lhe perguntaram por que ele respondeu: “porque eu quis. Posso nomeá-los e demiti-los”.

E ninguém contesta que os EUA são uma democracia, de tal forma solida que elegeu presidente um filho de muçulmano do Kenia e não branco.

O PT chegou ao poder em 2003 sem conexões ou relações do meio jurídico.

Se tivesse não teria feito essas nomeações sem logica. Fiou-se nesse MTB que levou os melhores lideres do PT para um alçapão.

O PT tinha que nomear Procuradores Gerais e Ministros do STF alinhados com o PT, como fazem todos os Presidentes dos Estados Unidos e da França.

É prerrogativa de governos preencherem esses cargos com nomes de sua confiança.

Mas, o inefável homem das meias de seda suíças, sua marca registrada, inventou uma bobageira de que ele se orgulhava: “o republicanismo” para nomear titulares de cargos-chaves como Diretor da PF, Procuradores e Ministros de Tribunais Superiores: “ah, eu sou republicano”, ele se gabava, enquanto preparava a corda para o PT.

Foi o republicanismo fajuto de surfadores da “Democracia da Constituição de 88″, aquela que impede o Brasil de ter governabilidade e que saiu dos corredores da OAB ( que ele presidiu), em combinação com o MDB.

NÃO EXISTE REPUBLICANISMO. Isso é uma falácia.

Governo existe para governar e não para escolher gente sem compromisso algum com quem o nomeou.

Um teórico REPUBLICANISMO que crucificou o PT com a prisão de seus maiores lideres.

A conta dos erros chegou, com um julgamento-show de péssimo gosto onde poucos se salvam.

Alguns no papel de carrascos, outros por omissão e falta de coragem para enfrentar aberrações jurídicas.

E o show vai continuar mesmo na execução das penas.

A Globo passando horas com o transporte dos presos por avião, daqui para lá, uma coisa de virar o estômago pela estupidez e mau gosto, convocando “professores de direito”, sempre os mesmos dois, para falar obviedades na linha merval: sempre demonizar o PT e nunca contestar o absurdo das penas e da destruição de pessoas laterais como Simone Vasconcelos e Katia Rabelo.

Katia é uma frágil bailarina condenada a pena muito pior do que o assassino Pimenta Neves. Será que ninguém vê o absurdo disso?

Qual o imenso perigo que Simone Vasconcelos e Katia Rabelo representam para a sociedade ? Katia passou a dirigir o banco pela morte trágica da irmã Junia, que foi estraçalhada pelas pás de um helicóptero, precedida pela morte do pai, Sabino Rabelo, um respeitado empresario.

Qual imenso erro ela praticou?

Dirigentes dos bancos que provocaram a crise de 2008 não tiveram esse tipo de pena.

Simone é uma funcionaria da agência, nem sócia menor é, condenada a uma pena que nem Stalin daria a um personagem secundário.

Como isso passou batido por 11 sumidades do Direito?

Traficantes, estupradores, contrabandistas, receptadores de carga, assaltantes a mão armada não tem penas tão longas: como isso não ressalta aos olhos?

Ou será que o medo de enfrentar o bullying forense foi maior?

Quando TODOS foram chamados de chicaneiros, guichezeiros, por que ficaram todos quietos?

Essa questão é muito maior e muito mais grave do que o próprio julgamento do mensalão.

Em que mãos o PT nos colocou?

E o processo-símbolo vai servir de exemplo para ACABAR COM A CORRUPÇÃO ?

Aonde?

Na Índia?

Francamente.

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