LULA PRESO POLÍTICO

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domingo, 22 de março de 2015

A Internacional Comunista e a questão racial

O comunista estadunidense Claude McKay discursa no 4º Congresso da IC em Moscou (1922)
O comunista estadunidense Claude McKay discursa no 4º Congresso da IC em Moscou (1922)

A Internacional Comunista (IC), fundada em 1919, de maneira pioneira, colocou no centro da pauta do movimento revolucionário a questão da libertação dos povos coloniais e a da opressão da população não-branca. A partir de então o processo de independência nas colônias e a luta contra o racismo ganharam maior impulso. Na primeira parte desse artigo abordaremos como o problema da opressão racial apareceu nos seus primeiros congressos.

Por Augusto Buonicore*, via Página 13

“Na época da II Internacional a questão nacional se limitava a um reduzido número de problemas, que afetavam unicamente as ‘nações civilizadas’ (…). Dezenas e centenas de milhões de pessoas, pertencentes aos povos asiáticos e africanos, que suportavam a opressão nacional na forma mais brutal e mais cruel, ficavam comumente fora do campo visual dos ‘socialistas’. Não se atreviam a colocar no mesmo plano os brancos e os de pele escura, os negros ‘incultos’ e os irlandeses ‘civilizados’, os hindus ‘atrasados’ e os polacos ‘ilustrados’. (…) Não seria digno de um ‘socialista decente’ (…) falar a sério da emancipação das colônias ‘indispensáveis’ à ‘manutenção’ da ‘civilização’” (STALIN, Josef,1921).

Os primeiros anos da IC e a questão racial
Ao contrário da sua antecessora, a III Internacional (comunista), fundada em 1919, procurou romper com uma visão eurocêntrica do processo revolucionário mundial. Contudo, num primeiro momento, alguns elementos da antiga visão teimavam em permanecer com tal visão. O Manifesto ao proletariado de todo o mundo, aprovado quando da sua fundação, afirmava: “a Europa socialista, por sua parte, socorrerá as colônias libertadas com suas técnicas, sua organização, sua influência moral, a fim de lograr a passagem a uma vida regularmente organizada pelo socialismo”. E concluía: “Escravos coloniais da África e Ásia: a hora da ditadura do proletariado na Europa soará para vocês como a hora de sua liberação”. Aqui o sucesso das revoluções nos países coloniais parecia depender de uma possível vitória das revoluções socialistas nos países capitalistas centrais. Coisa que se acreditava iminente.
Apesar dos seus esforços, naturalmente, a Internacional Comunista não podia abarcar regiões e países muito além daqueles que já estavam representados na velha organização internacional, que falira quando da eclosão da Primeira Grande Guerra Mundial em 1914. Por isso mesmo, nenhum representante da África ou da América Latina participou da sua fundação em Moscou. Nos primeiros anos, o chamado mundo colonial esteve representado apenas pela China, Coréia, Índia e Pérsia (atual Irã) – graças à proximidade com a Rússia soviética.
O primeiro partido comunista no “Continente Negro” foi fundado na África do Sul em 1921. No entanto, quando da sua criação, a maioria dos seus membros era composta por imigrantes europeus. Consta que havia apenas um negro entre esses pioneiros do comunismo africano. Logo no primeiro congresso aprovou-se a indicação de que o novo partido deveria lutar para colocar um fim nas divisões raciais existentes no movimento operário. Também se conclamou à unidade e à luta conjunta os trabalhadores negros e brancos contra a opressão capitalista e o imperialismo. Os comunistas daquele país estiveram presentes no 3º Congresso da IC, realizado no mesmo ano. O seu delegado foi David Ivon Jones, secretário-geral da organização.
Gradualmente, a IC conseguiu se expandir para a Ásia, o norte da África e a América Latina – coisa que a II Internacional não havia conseguido fazer –, mas continuou sem lograr criar partidos comunistas ou revolucionários na África Negra, com exceção do PCAS. Ela não era mais eurocêntrica, mas estava longe de representar os trabalhadores e povos de todas as partes do mundo.
A inclusão da temática propriamente negra no interior da IC está diretamente ligada à emergência do problema nos Estados Unidos – alçados à condição de uma das principais potências imperialistas do planeta. Logo após a Primeira Guerra Mundial, o conflito racial nesse país atingiu o clímax e explodiu nas ruas num verdadeiro banho de sangue. Em 1910 já havia sido fundada a Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor (NAACP) – uma entidade que teria papel destacado na luta pelos direitos civis dos negros estadunidenses. Um dos seus principais expoentes foi W. E. B. Du Bois, que mais tarde se filiaria ao Partido Comunista.
No ano da eclosão da Grande Guerra (1914) foi criada na Jamaica a Associação Universal para Melhoria do Negro (UNIA), encabeçada por Marcus Garvey. Quatro anos depois, essa entidade estava firmemente enraizada nos Estados Unidos e publicava o jornal Negro World. Alguns estudiosos afirmam que a organização de Garvey chegou, no seu auge, a reunir cerca de três milhões de membros – mostrando ter grande apelo junto à população negra.
Garvey era pela afirmação da “raça negra” e elevação da sua autoestima. Diante do apartheid americano ele passou a afirmar que a única saída para os negros era abandonar os Estados Unidos e criar um país próprio no continente africano, que deveria ser libertado e unificado. Em seus discursos bradava:
“Desperta, África! Trabalhemos no sentido do glorioso objetivo de uma nação livre, redimida e poderosa. Que a África seja uma estrela brilhante entre as constelações das nações!”. E, com o objetivo de expulsar os ocupantes brancos do continente negro, ele formou a Legião Africana Universal e, em 1922, anunciou o seu objetivo de formar um Império africano do qual ele próprio seria o presidente. Mas, em 1925, acabou sendo preso e dois anos depois foi expulso do país que tanto desprezava. O garveísmo, pouco a pouco, foi perdendo a força e com ele a ideia de retorno à África.
Em 1919 havia se realizado em Londres o Primeiro Congresso Pan-Africano, encabeçado por Du Bois e composto basicamente por lideranças negras estadunidenses e caribenhas. Este seria um espaço importante de articulação da militância negra internacional e impulsionaria o embrionário movimento de libertação da África, embora a participação inicial de líderes do próprio continente tivesse sido pequena. A IC acompanhava atentamente o desenvolvimento desse movimento.
Lênin defende a autodeterminação dos povos e o fim da opressão aos povos não-brancos.
Lênin defende a autodeterminação dos povos e o fim da opressão aos povos não-brancos.
Lênin, Reed e o “problema negro” nos Estados Unidos
No Projeto de Tese Preliminar as questões coloniais e nacionais para o II Congresso da Internacional Comunista (1920) Lênin afirma: “Em toda a sua propaganda e agitação, tanto dentro do parlamento como fora dele, os partidos comunistas devem consistentemente expor que a violação constante da igualdade das nações e dos direitos garantidos das minorias nacionais ocorre em todos os países capitalistas, apesar da sua fachada ‘democrática’. Também é necessário, em primeiro lugar, explicar constantemente que só o sistema Soviético é capaz de garantir uma verdadeira igualdade das nações (…) e, segundo, que todos os partidos comunistas devem prestar ajuda direta aos movimentos revolucionários das nações dependentes e desfavorecidas – por exemplo, a Irlanda, os negros americanos etc.– e nas colônias”.
Neste texto, o líder bolchevique coloca o problema dos negros da América no interior da chamada questão nacional, valendo também para eles a insígnia do direito à autodeterminação. Esta imprecisão leniniana contribuiria para que a IC incorresse em grave erro ao tratar dessa questão nos congressos seguintes. É o que veremos mais adiante.
Um parêntese: Lênin havia demonstrado interesse pelos negros estadunidenses pelo menos desde 1915, quando escreveu Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos da América. Ali ele afirmou: “É inútil falar da situação degradante a que (os negros) são submetidos: sob esse aspecto a burguesia norte-americana não é melhor que a de outros países. Após haver ‘libertado’ os negros, ela se esforçou, com base no capitalismo ‘livre’ e republicano, por restabelecer tudo o que fosse possível ser restabelecido, por fazer o possível e o impossível para oprimir o negro de maneira mais descarada e vil”. Lênin chega mesmo a ver semelhanças entre a situação dos negros do sul dos Estados Unidos e a da massa dos camponeses russos, submetida às formas brutais de dominação feudal.
No mesmo congresso da IC (1920), o jornalista estadunidense John Reed fez uma contundente denúncia em relação à situação dos negros no seu país. Contudo, ele apresentaria uma nuance em relação ao que propusera Lênin aos negros americanos. Afirma Reed: “A posição dos negros é terrível (…). A maioria dos estados do sul nega aos negros os seus direitos. Nos outros estados, onde os negros, segundo a lei, têm o direito de votar, eles são mortos se tentam exercê-lo (…). Aos negros não se permite viajar nos mesmos vagões que os brancos, ir aos mesmos bares e restaurantes, ou viver nos mesmos bairros (…). No Sul o negro não tem direito algum e sequer conta com a proteção da lei. Normalmente alguém pode matar negros sem ser punido. Uma terrível instituição branca é o linchamento de negros. Isto acontece da seguinte forma: o negro é untado de óleo e pendurado em um poste telegráfico. Toda a cidade, os homens, mulheres e crianças, correm para ver o show e levar para casa, como souvenir, um pedaço da roupa ou da pele do negro que eles torturam até a morte”.
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“Se considerarmos os negros como um povo escravizado e oprimido, então isto nos colocará duas tarefas: de um lado, um forte movimento racial e, de outro, um forte movimento proletário, cuja consciência de classe está se desenvolvendo rapidamente. Um movimento que busca uma existência nacional separada, como pôde ser visto anos atrás, como por exemplo, com o movimento ‘de volta à África’, não é nunca bem sucedido entre os negros. Eles se consideram, sobretudo, como americanos e se sentem em casa nos EUA. Isto simplifica as tarefas dos comunistas consideravelmente”. Aqui a posição de Reed se afasta da de Lênin e daquela que seria aplicada pela IC. Esta advogava que a questão dos negros americanos era parte da questão nacional e que, por isso, eles poderiam reivindicar o direito à autodeterminação. Ou seja, formar um Estado à parte.
Continua Reed, “os comunistas não devem se colocar à margem do movimento negro que reivindica, no momento, sua igualdade política e social, ao mesmo que desenvolve entre os negros, rapidamente, a consciência racial. Os comunistas devem usar este movimento para expor a mentira da igualdade burguesa e enfatizar a necessidade da revolução social que libertará todos os trabalhadores da servidão, mas que também é o único caminho para a libertação do escravizado povo negro”.
Em 1922, pela primeira vez, um congresso da IC (o 3º) conseguiu debater e aprovar uma tese tratando especificamente da “questão negra”. Nela se afirma: “A guerra mundial, a revolução russa, os grandes movimentos protagonizados pelos nacionalistas da Ásia e muçulmanos contra o imperialismo, despertaram a consciência de milhões de negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos a uma situação de inferioridade há séculos, não somente na África, mas quem sabe, ainda mais nos Estados Unidos”.
Para a IC os Estados Unidos eram “o centro da cultura negra e da cristalização do protesto negro”. Por isso, “a história reservou aos negros dos Estados Unidos um papel importante na libertação de toda raça africana (…). A grande participação dos negros na indústria após a guerra, o espírito de rebelião que despertou neles as brutalidades de que são vítimas, coloca aos negros da América, e, sobretudo os da América do Norte, na vanguarda da luta da África contra a Opressão”. A importância da questão negra nos Estados Unidos pode ser medida pela aprovação de duas longas resoluções da IC sobre o tema, em 1928 e 1930.
Continua o documento: “O problema negro converteu-se numa questão vital da revolução mundial. A III Internacional, que reconheceu a valiosa ajuda que puderam trazer para a revolução proletária as populações asiáticas nos países semicapitalistas, considera a cooperação de nossos camaradas negros oprimidos como essencial para a revolução proletária, que destruirá o poder capitalista”. O centro da ação dos negros revolucionários de todo o mundo deveria ser “a luta contra o capitalismo e o imperialismo”.
Os comunistas apresentaram, também, uma plataforma positiva para aquele movimento: “A Internacional lutará para assegurar aos negros a igualdade de raça, política e social (…), utilizará todos os meios para conseguir que os sindicatos admitam os trabalhadores negros nas suas fileiras. Nos lugares onde estes últimos têm o direito nominal de filiar-se aos sindicatos, realizará propaganda especial para atraí-los. Se não conseguir, organizará os negros em sindicatos especiais e aplicará a tática de frente única para forçar os sindicatos a admiti-los em seu seio”. Por fim, a IC aprovou a realização de uma conferência sobre o problema negro em Moscou, que não ocorreu como previsto. O interessante é que esse primeiro texto ainda não fala da luta pela autodeterminação do povo negro nos Estados Unidos e Cuba.
Contudo, a incompreensão da estratégia leninista da autodeterminação dos povos no seio dos partidos comunistas dos países coloniais persistia. Num documento do PC Português de 1924 ainda podia se ler coisas como essa: “É claro que nas nossas colônias africanas (…) um movimento separatista, dada a incultura das massas negras, só aproveitaria às burguesias de várias cores que atualmente exploram os nossos territórios coloniais. (…). Devemos conseguir submeter à nossa influência o proletariado europeu trabalhando nas colônias; fazer-lhe nascer um sentimento de fraternal amor por essa pretalhada ignara, que ele tantas vezes ajuda a explorar por conta do patrão comum”. (O comunista, nº 21, 1924) Contra esse tipo de visão – bastante minoritária – é que a direção da Internacional Comunista se insurgia.
Otto Huiswoud e Claude McKay no 4º Congresso da IC em Moscou (1922), onde se aprovou a primeira tese sobre a questão negra.
Otto Huiswoud e Claude McKay no 4º Congresso da IC em Moscou (1922), onde se aprovou a primeira tese sobre a questão negra.

A crítica da IC à subestimação do problema negro
No 5º Congresso, em 1924, o secretário-geral da Internacional, Dimitri Manuilski, fez uma dura crítica aos partidos comunistas da França e da Inglaterra. Afirmou que na França existiam 800 mil “nativos” e que o Partido Comunista nada estava fazendo para organizá-los e formar quadros para luta anticolonialista. Por outro lado, grande parte deles – 250 mil – estava sendo recrutada pelo Exército colonialista francês.
Perguntou: “Acreditais que possam fazer a revolução se amanhã esses 250 mil estiverem contra vocês, do outro lado da barricada? Poderá a classe operária francesa ganhar uma só greve se a burguesia dispuser de reservas negras, que poderá lançar a qualquer momento contra ela?”. De fato, alguns anos depois, trabalhadores das colônias (os mouros) foram recrutados pelos exércitos fascistas de Franco e atirados contra a República Espanhola.
Manuilski criticou o fato de que nas últimas eleições, dos sete candidatos indicados pelo PCF nenhum era “nativo”. “Porque”, continuou, “lançaram como candidatos somente representantes da raça dominante?”. Para ele, os comunistas ingleses seriam os mais afetados pelos preconceitos coloniais. “Em nenhum dos muitos documentos que examinamos”, afirmou, “encontramos uma só palavra da parte do Partido inglês que se declarasse resolutamente a favor da independência das colônias (…). Estamos muito reconhecidos por haver gritado no momento das intervenções contra a revolução russa: ‘Não toquem na Rússia!’. A Internacional Comunista os felicitará muito mais no dia em que gritarem com todo vosso valor: ‘Deixem as colônias!’”.
Os representantes franceses reconheceram seus limites, mas refutaram algumas das críticas de Manuilski, pois eles teriam tomado a iniciativa de agrupar os trabalhadores estrangeiros e nacionais num mesmo sindicato, feito propaganda anti-imperialista nas colônias e lançado vários jornais em língua árabe.
Explicaram que havia fracassado a tentativa de indicar um candidato nativo que estava aprisionado, mas haviam lançado pela Federação do Sena um comunista árabe. Por fim, afirmaram que a insígnia de independência para as colônias se encontrava no programa eleitoral do partido. Os comunistas ingleses também relativizaram as críticas de Manuilski.
Vários delegados usaram a palavra para se referirem especificamente ao “problema negro”, especialmente na América do Norte. Um dos representantes dos Estados Unidos, Jackson, chegou a afirmar: “Aos negros não se combate apenas como classe, mas também como raça. Até a burguesia negra (…) sofre perseguições; estão desenvolvendo uma cultura e uma psicologia particulares de negros (…). Os periódicos que convêm ao cérebro dos brancos não convêm ao dos negros. Os mesmos discursos, a mesma propaganda, as mesmas publicações não são suficientes. O negro não sente animosidade alguma contra o comunismo, mas querem saber de que modo ele satisfará as suas necessidades particulares”.
Outro delegado estadunidense, Israel Amter, afirmou que “o problema negro é, em si, um problema de raça. Porém para o Partido francês e inglês e outros é principalmente um problema colonial. Os operários dos países imperialistas não se interessam pelo problema negro. Vivem generosamente dos lucros arrebatados pela burguesia das colônias e se opõem aos movimentos que tendem à libertação destas e o melhoramento da sorte dos povos coloniais. Temem baixar o seu próprio nível de vida depois da libertação dos povos coloniais”. O congresso criou uma “comissão dos negros”, presidida pelo comunista estadunidense Otto Huiswood. Outro negro de destaque na comissão foi Claude Mackay.
Nesse período (1926) foi criado o Comitê de Defesa da Raça Negra, dirigido por Lamine Senghor. Ele buscava vincular a luta anti-imperialista com a luta pela libertação da África e contra a subjugação dos negros em geral. Em 1927 ocorreu em Bruxelas uma Conferência Internacional Anticolonial, sob auspício da Internacional Comunista. Nela os delegados, encabeçados por Senghor, fizeram a denúncia do colonialismo e defenderam a URSS como “um exemplo histórico de união livre de nações e raças construídas sobre as ruínas do imperialismo”, definindo-a como “a estrela-guia dos movimentos de libertação nacional”. Um dos resultados daquele encontro foi a criação da Liga Anti-Imperialista, que jogou um importante papel no final da década de 1920.
W. E. B. Du Bois no Congresso dos partidários da paz em Paris (1949). No final da vida esse legendário líder negro estadunidense se filiaria ao Partido Comunista.
W. E. B. Du Bois no Congresso dos partidários da paz em Paris (1949). No final da vida esse legendário líder negro estadunidense se filiaria ao Partido Comunista.
Dois delegados da África do Sul – Jimmy Arnold La Guma e Josiah Tshangana Gumede – aproveitaram a ocasião para conhecer a experiência de construção socialista na URSS e ficaram bastante impressionados com o que viram. Na volta, um deles proclamou: “Eu vi um novo mundo chegar (…). Eu estive na Nova Jerusalém”. Outro histórico dirigente negro estadunidense William Edward Burghardt  Dubois – que, mais tarde, com 93 anos de idade entraria no partido comunista –, depois de visitar a URSS em 1926, afirmaria maravilhado: “Se o que eu vi com meus olhos e escutei com meus ouvidos na Rússia for bolchevismo, eu sou um bolchevique”. A Revolução de 1917 e a experiência de construção do socialismo na Rússia encantavam as principais lideranças radicais negras. A solução dada ao problema dos povos pela URSS parecia ser um modelo a ser seguido, especialmente quando comparado ao que acontecia nos Estados Unidos e nas colônias.

* Augusto C. Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.
Esta é uma versão ampliada da terceira e quarta partes do artigo “O marxismo e questão racial”, publicado nos livros Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros e Um olhar negro sobre o Brasil.
Obs.: A bibliografia seguirá na segunda parte desse artigo.

Leia aqui a segunda parte do deste artigo.
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