LULA PRESO POLÍTICO

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sexta-feira, 13 de março de 2015

Privatizar o orçamento público e contratar de forma ilimitada sem concurso: o modo PSB de governar.

Geraldo Júlio e Paulo Câmara

Por Jones Makaveli, em seu blog

O Partido Socialista Brasileiro, PSB, está no terceiro mandato consecutivo no executivo estadual e no comando da Prefeitura do Recife. Tem maioria a ALEPE (Assembléia Legislativa do Estado) e na Câmara dos Vereadores do Recife. Ou seja, é o partido hegemônico em Pernambuco. No reinado de Eduardo Campos o partido construiu a imagem de uma gestão moderna, eficiente, arrochada, transparente e democrática. Imagem construída na base de uma pesada campanha de marketing financiada com dinheiro público. Lamentavelmente, para o PSB, a realidade costuma a contradizer a propaganda. E se essa estória já não era verdadeira na Era Eduardiana, agora ela ganha ares de caricatura grotesca.
                
  Vamos começar pela prefeitura. O prefeito Geraldo Júlio mandou para o legislativo um projeto de lei – o 40/14 – que permite contratar sem concurso público funcionários de forma ilimitada [1]. A medida é claramente inconstitucional, pois, na prática, anula a obrigatoriedade do concurso público para compor o quadro de funcionários da máquina pública. O Ministério Público e os órgãos competentes parecem não estar atentos a isso. O fato é que dois anos antes do fim do mandato, o prefeito quer criar um curral de dependentes que serão engordados com dinheiro público e depois tornaram-se cabos-eleitorais e vão investir os dividendos do seus cargos para a reeleição do prefeito – tudo para garantir o emprego, é claro. É lógico que isso é maléfico para a boa gestão pública. Deixasse de contratar pessoas com preparo técnico-político para os cargos, o orçamento público é usado como moeda política de troca e criasse uma tendência ao crescimento desnecessário da máquina pública.
                 
  O governo do estado também mostra o seu “cuidado” com o orçamento público. Eduardo Campos usou uma política criminosa e irresponsável de desoneração fiscal e incentivo desmedido à guerra fiscal [2]. O resultado foi claro: Pernambuco crescia mais que a média nacional, mas o orçamento público não crescia na mesma proporção, o nível de endividamento do estado aumentou, e o resultado foi deixar uma dívida de 8 bilhões de reais. Paulo Câmera escondendo a irresponsabilidade orçamentária do seu sucessor (para atender a interesses empresariais) anuncia cortes no orçamento público e usa como argumento “a situação ruim do país”.
                     
O governador anunciou um corte de 350 milhões no orçamento [3]. Embora aparentemente o corte não seja em áreas sociais – como saúde, educação, habitação, segurança, etc. – esse corte de gastos contrasta com outras medidas bem menos “austeras”.  Vejamos. O novo Buffet que servirá ao governo custa 1 milhão de reais. Entre as regalias do cardápio temos “a maioria dos jantares e almoços virá precedida de um minicoquetel para abrir o apetite, com miniquiche de lagosta, salmão com cerejas, bolinhas de melão com parma e tortinhas de peru, entre inúmeros quitutes”[4].
                      
A Arena Pernambuco também demonstra de forma clara como o PSB trata o dinheiro público. O projeto milionário firmado com base em um contrato totalmente prejudicial ao estado. O governo se comprometeu a levar 60 jogos por ano à Arena, esperando gerar uma receita média de 110 milhões de reais, e sempre que o valor da receita do ano ficar 50% abaixo disso, o estado é obrigado a pagar a diferença para a Odebrecht.  O problema é: o valor sempre fica abaixo dos 50% e o governo de Paulo Câmara está transferindo dinheiro público sem qualquer contrapartida para uma empresa privada [5].
                      
É interessante notar que o contrato da Arena Pernambuco foi firmado no Governo Eduardo Campos e que Paulo Câmera, Geraldo Júlio e toda cúpula do PSB em PE, estavam no governo e são corresponsáveis pela jogatina com o dinheiro público.
                     
  Em resumo, fica claro que a propaganda de marketing do PSB de um partido que realiza uma gestão pública democrática, transparente e eficiente não passa de um grande engodo, uma piada de mau gosto. O PSB reproduz o que de pior a história política do Brasil conhece, inclusive práticas coronelistas; e cedo ou tarde terá que se deparar com o enfrentamento da situação caótica que está criando na máquina pública. Tudo para representar o interesse dos empresários que os elegeram e para se perpetuar nos braços do poder.

Notas
[1] –http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2015/02/10/camara-do-recife-aprova-projetos-polemicos-167714.php
[2] –http://makaveliteorizando.blogspot.com/2014/12/o-legado-politico-administrativo-de.html
[3] –http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2015/02/02/interna_politica,558518/governo-do-estado-anuncia-corte-de-r-320-milhoes-no-orcamento.shtml
[4] –http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/02/13/novo-buffet-governo-de-pernambuco-deve-custar-mais-de-r-1-milhao/
[5] -http://jconlineblogs.ne10.uol.com.br/pingafogo/2015/03/02/o-adeus-cidade-da-copa/
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