LULA PRESO POLÍTICO

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

MAKAVELI: Das Jornadas de Junho à PL da terceirização


Por Jones Makaveli, em seu blog

O Brasil parece ter entrado (finalmente?) num forte ciclo de radicalização política e fortes enfrentamentos. A conjuntura é complexa, os acontecimentos abundam, analisar bem a correlação de forças e de que lado está cada força é difícil. Eu diria o seguinte. Com a ascensão de Lula ao planalto temos o estabelecimento de um novo padrão de dominação burguesa, que sem alterar em nada as estruturas políticas vigentes, atrela os principais instrumentos de luta da classe trabalhadora ao Governo Federal e cria um novo elemento político-ideológico em nossa história: pela primeira vez em século os pobres e superexplorados sentiram-se "incluídos", parte da "sociedade de consumo", mesmo continuando pobres (um pouco menos) e superexplorados. O lulismo foi “lindo” enquanto durou. Altas taxas de lucros para praticamente todas as frações do capital e aumentos reais dos salários (muito abaixo do aumento dos lucros) e redução da miséria extrema (não redução das desigualdades).

O lulismo acabou. A crise do padrão de dominação começou em 2010 e consolidou-se em 2013. O estopim da crise foi pela esquerda. Milhões de pessoas, principalmente jovens superexplorados, foram às ruas pedir mais direitos sociais, serviços públicos e em menor medida mais democracia. Ao final de 2013, como resposta à crescente insatisfação popular e a redução paulatina da taxa de lucros (menos do capital bancário, esse continua com uma taxa de lucro assustadora), as frações bancárias, rentistas e financeiras do capital prepararam uma contra ofensiva: a defesa da política do ajuste fiscal anti-popular. Essa proposta tornou-se consenso nos monopólios de mídia (representantes orgânicos dessas frações do capital). A eleição representou, no segundo turno, essa polarização. Dilma prometia mais direitos, mais serviços públicos e mais democracia (reforma política), Aécio aplicar o ajuste fiscal anti-popular e iniciar um novo ciclo de privatização. De novo, a esquerda parecia ter saído na frente. 

Reparem: a crise do padrão de dominação lulista é consolidada com manifestações populares de esquerda nas ruas (mais de dois milhões de pessoas) e na eleição o "programa" das jornadas de junho parecia ter ganhado do programa do capital bancário-rentista-financeiro. O erro foi: como a oposição de esquerda socialista não conseguiu apresentar alternativa eleitoral viável, o PT capturou o "programa" de junho e quando eleito aplicou o programa de ajuste anti-popular. Isso fez a esquerda passar para uma espécie de defensiva política e ideológica, e a direita sair mais às ruas. Contudo, o problema central para o capital, o aumento geral da taxa de lucros, ainda não foi resolvido. Também não temos a consolidação de um novo padrão de dominação política. Tudo está aberto ainda.

O que não aparece muito, mas é decisivo nessa conjuntura, é perceber a dinâmica da luta de classe. Estamos vendo a maior série histórica de greves desde os anos 80, o número de protestos de rua não para de crescer, várias categorias passam por cima de direções pelegas, movimentos sociais como o MTST ganham um protagonismo e um capacidade de mobilização popular gigante, protestos históricos estão acontecendo (60 mil no Paraná, 80 mil em São Paulo, 70 mil no Rio ano passado, etc.), os governos estaduais vem enfrentando resistência para aplicar seus mini-programas de ajuste anti-popular, etc. O que quero destacar é: não é só a direita que avança, não é só a direita que ataca, estamos forjando mais frontes de resistência e lutando por mais direitos em outras frentes. 

A conclusão disso é óbvia. O capital precisa urgentemente quebrar a espinha do movimento sindical, no setor público e privado, para restaurar a lucratividade de longo prazo. É necessário enfraquecer sindicatos, reduzir o número de greve, retirar direitos, etc. Nesse contexto é que o Governo Federal aplica o programa de austeridade para gerar mais desemprego (logo reduzir o poder de barganha dos sindicatos), mudou a regra do seguro-desemprego (dificultando a sindicalização dos jovens), aplica cortes no orçamento público (quebrar o sindicalismo no setor público) e agora o Congresso quer acabar com a CLT via PL da terceirização. O PT está contra a PL da terceirização e o próprio Governo Federal é tímido para apoiá-la de forma explícita porque isso acabaria com sua base eleitoral (e as expressões políticas da burguesia têm seus interesses particulares também, como no caso do PT, manter-se no governo), ao mesmo tempo, o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro, é um dos maiores defensores desse projeto no Brasil e lutou por ele arduamente durante sua gestão na CNI (Confederação Nacional da Indústria). 

Então, para concluir, não acho que vivemos uma "época conservadora". O que temos, na verdade, é a confluência do fim de um padrão de dominação, a redução da taxa média de lucro para quase todos os capitais e o fortalecimento das resistências e lutas populares. Dentro desse contexto o capital tenta esmagar com ardor o trabalho para recuperar seu nível de lucratividade, e até agora o grande fiel da balança tem sido o Governo Federal. Este vem aplicando o programa do capital e atacando o trabalho, ao mesmo tempo, setores substanciais do trabalho continuam atrelados ao Governo Federal, e a conclusão positiva desse ciclo de lutas só pode acontecer de duas formas: A) ou o Governo Federal muda de posição e altera a correlação de forças (algo que considero impossível); B ) ou os movimentos sociais e setores da classe trabalhadora rompem com o governo e passam a organizar melhor e de forma mais efetiva as resistências e partir para o ataque (o que acho difícil acontecer no curto prazo). Se falharmos, se o capital vencer, teremos a maior regressão em termos de direitos trabalhistas e sociais dos últimos 50 anos!
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