LULA PRESO POLÍTICO

LULA PRESO POLÍTICO

domingo, 12 de abril de 2015

O que Sartre pode ensinar para os juristas


“És livre, escolhe, ou seja: inventa.” (Jean-Paul Sartre)

Por Gabriel Abelin, via Justificando

Após a aprovação pela CCJ da PEC 171/93 (redução da maioridade penal), escrevi no meu perfil no Facebook que me lembrava de ter lido na infância uma antiga maldição chinesa que dizia algo mais ou menos assim: “Oxalá você viva em tempos interessantes.”
Por “tempos interessantes” se entenderia uma época de instabilidade, calamidade, conflitos, agitação, mudanças, dificuldades, falta de tranquilidade e de paz.
Em resumo, tempos difíceis e perigosos.
E arrematei concluindo que estaria começando a vislumbrar com alguma margem de certeza que nossa geração caminha a passos largos rumo a tempos muito interessantes.
Enquanto ainda me recuperava da náusea provocada por este espetáculo insano protagonizado por nossos “representantes” (dentre os quais 14 advogados, que certamente foram apresentados à Teoria da Pena na faculdade por algum concurseiro que aplicava prova de múltipla escolha de marcar com ”x”) e embuste retrógrado, me senti a testemunha solitária e melancólica de um fracasso geracional. Pensei sobre o fracasso de minha geração, sobretudo da nossa geração de futuros juristas, ideologicamente pouco engajada, anarquizante, existencialmente frágil e quebradiça, insolente. Pensei, sobretudo, no futuro esclerosado, estilhaçado que representamos.
Resolvi então recorrer a Jean-Paul Sartre, o filósofo da liberdade, autor d’A Náusea, novela magistral, tão estupidamente negligenciado em nossos dias atuais, para tentar juntar os cacos, recuperar o fôlego e esboçar algumas linhas a respeito daquilo que acredito deva ser nossa atitude vital em “tempos interessantes”: comprometimento e resistência. O comprometimento possui a maior importância para Sartre. Segundo ele, deveríamos escrever para nos comprometer com o nosso tempo. Um operador do Direito (entende-se aí desde o acadêmico de primeiro semestre até o advogado, promotor, magistrado etc.) comprometido é aquele que não é alheio ao seu tempo, senão que está muito atento ao tempo em que vive porque sabe que é o seu tempo, o tempo que lhe toca, o tempo em que vive.
O jurista é parte incindível do mundo do qual habita. Explico. Para Sartre, a consciência não reside em si mesma, senão está com ejetada ao mundo, ela é una com o mundo, não repousa em si mesma. Está permanentemente arrojada ao mundo, e em perigo, disse Sartre. Neste sentido, a caneta do jurista tem que estar comprometida com seu tempo. Não pode a pena do escritor estar de um lado (como consciência que reside em si) e o mundo estar do outro. Como ponderou Sartre em seu ensaio “O que é literatura?”: “Escrever é uma questão moral porque o escritor não pode ser alheio a um mundo imoral”. Se este mundo é imoral, algo temos que fazer para que seja menos imoral.
Noto nos colegas que não se comprometem algo como a tentação da irresponsabilidade. Eu entendo. Temos a tentação de não sermos responsáveis de nada, tomarmos nosso uísque na sexta-feira depois da aula com a consciência formatada, mas acontece que somos responsáveis, responsáveis de tudo. Amilton Bueno de Carvalho fala isso, se não me engano no excelente texto “(Im)possível Julgar Penal”: “Eles estão lá (“eles” são, segundo Luis Eduardo, negros, entre 18 e 23 anos de idade, moradores da periferia, analfabetos, pobres e do sexo masculinos) nas condições que todos sabemos, pelo tempo todo que nós sabemos, com o sofrimento que todos sabemos, com os resultados que todos sabemos, porque nós temos dito SIM quando poderíamos dizer NÃO – não banalizando a prisão (seja definitiva, seja provisória), alterando para menos o tempo prisional, modificando as condições do cárcere, com uso do mero instrumental que o sistema coloca ao nosso dispor, mesmo sem chegar em eventual abolicionismo. Somos sim todos responsáveis pela vida prisional: nada nos desculpa”.
Não falar também é falar, Amilton. Calar-se é seguir falando, é berrar! E ainda estamos muito calados, acreditamos em rotas de fuga, mas não há onde se esconder, porque a realidade sempre chegará até nós em nossos bunkers epistêmicos. Não existe obediência devida. O homem é um ser livre (A consciência é possibilidade, não é realidade. Uma pedra é realidade. O homem não é real, é possibilidade, é probabilidade.) e é responsável de tudo, principalmente por aquilo que aceita. O jurista também é consciência comprometida com o mundo, consciência ejetada ao mundo. O jurista não pode ter a pretensão de ser esconder, ninguém pode ter, em realidade. Tampouco o compromisso do Direito implica necessariamente na negação a Direito. O que há é que se fazer bom uso do Direito, reconhecendo que ser muito difícil que se faça bom uso do Direito. O bom jurista não escreve para si mesmo ou para suas comitivas, o que infelizmente verifico em muitos companheiros. Mas enfim, o que quero referir como esse trololó todo é que, nos termos do existencialismo sartreano, o jurista como consciência projetante arrojada ao mundo inevitavelmente tem seu atuar de jurista caindo sobre o mundo. Mais uma vez: não há escapatória. Queres decorar o abc do processo civil para viver de inventários e cobranças, ao preço de fugir da política, da filosofia, da economia? Poderá fugir da política, da filosofia, da economia, mas onde te esconderes, lá estarão a política, a filosofia, a economia atrás de ti para te atormentar.
Como falei anteriormente, o homem é possibilidade. Esta possibilidade pode nos angustiar e encarcerar. Não falar é falar, calar é gritar. “Não quero dizer nada sobre isso, isso não me interessa”, quantas vezes você ouviu isso de um colega/professor/advogado/promotor/magistrado ao indagá-los sobre algum tema tormentoso?
Longe de representar indiferença silenciosa, isso é fala. É tomar uma posição. Ninguém pode permanecer alheio ao mundo. Neutro é todo aquele que já se decidiu pelo lado mais forte (Weber). Que ninguém pense que vá a voar como uma pomba branca pelas tragédias sangrentas deste mundo, pois teremos de se comprometer com elas, e mesmo que não nos comprometamos diretamente estaremos nos comprometendo de outro modo, de um modo muito indigno. Sem dúvidas há condicionamentos constantes para o homem que sempre temos de considerar. A partir do momento que viemos ao mundo não fazemos mais do que receber: o que nos dizem, o que nos ordenam, o que nos ensinam. Contudo, apesar de que aprendemos a falar as palavras que nos ensinaram a dizer, apesar que tenham feito de nós muitíssimas coisas, em determinado momento temos que começar a falar nossas próprias palavras. É certo que contexto social nos condiciona, que o inconsciente nos condiciona, que nossos pais, nossos professores nos condicionaram, mas, como dizia o maestro Sartre, em uma de suas mais belas e sensíveis frases, “um homem é aquilo que faz com o que fizeram dele”. Acabou, rapazes. Já é hora que falemos nossas próprias palavras, já é hora que te esqueças do que fizeram de ti, o que no âmbito do curso de Direito significaria algo do tipo: “Ignore teus professores concurseiros, ignore-os”.
Tudo o que querem fazer com você dentro da faculdade de Direito, da maneira como ele é ensinado hoje, é deixá-lo burro e desiludido com uma perspectiva de mudança. Estamos formando conformistas incompetentes e precisamos de rebeldes competentes, como disse o Boaventura Souza Santos. Reaja. Não fique burro. Leia outras coisas e mude de ideia. Depois volte, oscile. Essa é uma forma de rebeldia realmente temível… e não se esqueça: não há justificações. Não podes continuar pronunciando as palavras que te disseram. Sartre, para demonstrar com desassombro muitas das coisas que mencionei neste artigo (responsabilidade, comprometimento, escolha, liberdade etc.), escreve um prólogo célebre, o prólogo ao livro de Frantz Fannon “Os condenados da terra”. Este prólogo é o maior exemplo de escrita comprometida. O contexto do livro é a Guerra da Argélia. No prólogo Sartre se dirige aos europeus e lhes diz: “A europa se fez a si mesma gestando escravos e monstros”. Logo após a publicação desse livro, a OAS (Organisation de l’Armée Secréte) põe uma bomba no apartamento de Sartre. Sartre não tinha bombas, não tinha metralhadora. Sua metralhadora era escrever, e por isso quase o mataram com uma bomba em seu apartamento.
O que quero dizer com isso? Que o compromisso possui seus riscos, e a maioria dos juristas têm medo desses riscos (que no Direito começaria com uma pecha de “louco” dentro da academia seguida por desinteresse cínico pela forma que você enxerga/conduz sua atividade profissional nos corredores dos fóruns). Mas, para alguém como Sartre, este compromisso é inevitável. Estamos neste mundo para falar deste mundo, para denunciar sua injustiças, suas desigualdades, suas canalhices, esta é a tarefa moral do jurista. Porque Sartre nos ensinou que, se vivemos alienados, se o homem vive alienado, foi porque antes de alienar-se fomos livres. É possível a alienação pois antes dela existiu a liberdade. O que temos de fazer é tornar a buscá-la através do nosso comprometimento, talvez através-de-e-sempre-em-busca do imperativo mais profundo que devemos possuir: pensar por nós mesmos.
Temos de nos eleger a cada momento, como lindamente resumiu o maestro Jean-Paul em “O Existencialismo é um Humanismo”“Assim, quando dizemos que o homem é responsável por si mesmo, não queremos dizer que o homem é apenas responsável pela sua estrita individualidade, mas que ele é responsável por todos os homens. […] Ao afirmarmos que o homem se escolhe a si mesmo, queremos dizer que cada um de nós se escolhe, mas queremos dizer também que, escolhendo-se, ele escolhe todos os homens. De fato, não há um único de nossos atos que, criando o homem que queremos ser, não esteja criando, simultaneamente, uma imagem do homem tal como julgamos que ele deva ser. […] por outras palavras: escolhendo-me, escolho o homem.”
Gabriel Abelin é acadêmico quintanista da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Postar um comentário