LULA PRESO POLÍTICO

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quinta-feira, 30 de julho de 2015

VIVA A AUSTERIDADE!!!! VIVA!!!!


PROMESSA DE PROPINA BASEADA EM 'OUVI DIZER', MORO?


VÁ TENTAR ENTENDER ESSA JOÇA ...



TUDO POR DINHEIRO: Israelenses criticam visita de Caetano e Gil ao país

Via GGN
Do O Globo
 
Artistas que realmente acreditam que as políticas de Israel são inaceitáveis apoiariam, certamente, um movimento de boicote global, não violento, como o BDS
 
POR OFER NEIMAN / YONATAN SHAPIRA

Em uma amostra de relações-públicas superficialmente disfarçada, Caetano Veloso declarou nesta segunda em Tel Aviv: “Acho inaceitável a ocupação, mas sou só um brasileiro, visitante, cantor. Esse é um problema dos israelenses”. Como cidadãos israelenses, temos visto, vez após outra, que a ocupação e apartheid de Israel não são um problema que israelenses estão dispostos ou capazes de resolver sozinhos.
Infelizmente, esse “problema” também chegou à porta brasileira há muitos anos: o Brasil é o quinto maior importador de armas de Israel. Contratos assinados entre os governos brasileiro e israelense chegam quase ao valor de US$ 1 bilhão. De veículos blindados vindos de Israel para as ocupações policiais das favelas ao treinamento israelense das polícias militares no Rio e em São Paulo, trata-se de dinheiro do imposto de cidadãos brasileiros.
Caetano e Gil disseram que vieram a Israel em apoio a um “diálogo”. Palestinos vivendo sob a ocupação e apartheid israelenses costumam dizer, e estão certos, que não pode haver diálogo entre um cavalo e seu cavaleiro. Nós sabemos que diálogos significativos só podem começar quando o opressor percebe que suas políticas não são mais aceitáveis. Artistas que realmente acreditam que as políticas de Israel são inaceitáveis apoiariam, certamente, um movimento de boicote global, não violento, como o BDS — baseado no modelo sul-africano de campanha contra o apartheid.
Eles declararam que estavam aqui em Israel para “aprender” sobre a situação. Não é necessário mais do que uma mente aberta e acesso à internet para entender a realidade da ocupação e apartheid de Israel contra o povo palestino — assim como não é necessário ir à Síria para entender a natureza dos crimes que estão sendo cometidos lá. Além disso, nós e outros convidamos ambos a virem ver a realidade aqui sem prover entretenimento às massas privilegiadas de Tel Aviv.
Os slogans de “paz” de Caetano e Gil, 48 anos depois da ocupação israelense da Cisjordânia e Gaza e 67 anos depois da Nakba, a limpeza étnica da Palestina, não são mais do que uma retórica de lavagem política, a qual mantém as pessoas distantes de uma discussão séria sobre a realidade assimétrica sob controle israelense. Paz só pode vir como um resultado, resultado da igualdade perante os direitos humanos e o fim da opressão. Eles falharam em focar nos crimes e violações de direitos humanos que constituem, diariamente, um sistema de ocupação e apartheid contra milhões de pessoas palestinas.
Em nossa opinião, talvez a pior das ações tomadas por Caetano e Gil em Israel tenha sido sua reunião com Shimon Peres. Este talvez tenha enganado pessoas no passado, com seus longos discursos românticos sobre paz, mas qualquer um olhando para seu currículo percebe que Peres é um inimigo da paz. Enquanto primeiro-ministro de Israel, ele foi responsável pelo bombardeamento indiscriminado do Líbano na primavera de 1996, matando muitos civis e expulsando a milhares de libaneses refugiados de suas casas.
Na função de ministro da Defesa, em 1986, Peres autorizou o sequestro e tortura do israelense Mordechai Va’anunu, que revelou ao público informações sobre o programa nuclear de Israel. Ele também fundou o Centro Nuclear militar israelense de Dimona, um projeto que instigou uma corrida armamentista perigosa e não convencional no Oriente Médio. Há também evidência substancial de seu apoio moral e militar ao brutal regime de apartheid da África do Sul e seu projeto nuclear.
Nós já testemunhamos inúmeros artistas vindo se apresentar em Israel pela “paz”. Nenhum deles deixou um legado político aqui. Nenhum deles começou uma onda de dissidência e ativismo pelo fim dos crimes cometidos pelo governo israelense contra milhões de pessoas. Por outro lado, artistas que escolheram não se apresentar aqui deram uma mensagem moral clara: esses crimes não serão tolerados!
Nesta segunda-feira, Caetano Veloso e Gilberto Gil forneceram serviços de propaganda ao regime de apartheid de Israel e seus esforços anti-BDS. Só se pode esperar que eles farão como Roger Waters, que se apresentou aqui mas depois percebeu que cometeu um erro. Talvez eles também percebam que o movimento global e não violento de BDS é o caminho para justiça, igualdade e — só quando estas forem alcançadas — paz.
Ofer Neiman e Yonatan Shapira são israelenses que apoiam a campanha do BDS

A hora do grande acerto de contas nacional


Por Luis Nassif, em seu blog
Ainda não caiu a ficha dos principais atores públicos – governo, oposição, Congresso, mídia, Ministério Público Federal – sobre o tamanho da crise que se avizinha.
Quadro fiscal – não há nenhuma possibilidade do ajuste fiscal de Joaquim Levy dar certo. Criou-se uma dinâmica perversa em que cada corte de despesas aumenta mais a recessão provocando uma queda proporcionalmente maior na receita; e a elevação descomunal da taxa Selic impede qualquer estabilização no déficit nominal.
Era um quadro previsível que, agora, confirma-se com os últimos dados divulgados:
  • Apenas no mês passado, o impacto dos juros na dívida pública federal foi de R$ 23,34 bilhões.
  • A recessão derrubou em R$ 122 bilhões a arrecadação de dois tributos, os administrados e a arrecadação previdenciária. Parte pela queda da atividade, parte por manobras fiscais defensivas das empresas.
  • Haverá um impacto adicional na dívida na eventualidade de um rebaixamento do país pela agência Moody´s.
  • Ainda não foram contabilizados os impactos da desvalorização cambial sobre os swaps cambiais do Banco Central.
***
Quadro internacional – Avolumam-se os sinais de uma nova crise. Os superinvestimentos dos anos de bonança criaram um excesso de capacidade. Ainda não terminou a parte mais aguda do processo de desinflação mundial.
***
Efeito junho de 2013 – as manifestações de junho de 2013 provocaram um cataclismo político cujas consequências mais graves estão se fazendo sentir agora. Com o modelo institucional vigente sem condições de atender às insatisfações, buscou-se a saída em outras instâncias. Em 1964, foram os militares; em 2015, a república dos procuradores. Para atingir seus objetivos, vale tudo, até divulgar mensagens em celulares de filha de detido ou divulgar como obra de arte valiosa meras gravuras. O inferno das denúncias e julgamentos midiáticos prosseguirá por muito tempo.
***
O efeito Lava Jato encontrou pela frente um vácuo absoluto de poder.
No Executivo, uma presidente atemorizada e um Ministro da Justiça ausente. No STF (Supremo Tribunal Federal), Ministros intimidados pelo clamor das ruas. Na PGR (Procuradoria Geral da República) e na Polícia Federal comandantes corretos, honestos, mas sem liderança sobre a tropa. No Congresso, um bando de coelhos em pânico com a possibilidade de serem indiciados, colocando fogo na casa para se salvarem. No PSDB, um oportunismo amplo, irrestrito e hipócrita, de prostitutas em convento sem perceber que serão consumidos pela fogueira que armarem; no PT, o quadro desabonador das prostitutas flagradas no próprio prostíbulo. Duas lideranças referenciais – FHC e Lula – sufocadas pelos novos tempos e deixando de ser referencias. E a mídia vivendo intensamente o gozo do escândalo final, como se fosse o último dia, como nos grandes cabarés franceses antes da invasão alemã.
***
Em algum momento, todos terão que sentar, solidários como náufragos acotovelando-se em um barco no mar revolto. Se a presidente voltar a si logo, poderá aspirar a coordenar o processo. Caso contrário, terá que ceder o lugar.
Mesmo assim, tem-se um país moderno pronto para iniciar a recuperação assim que as chamas políticas amainarem.

Nota de repúdio do PCC


Gerson Carneiro

No Viomundo / No Contexto Livre

quarta-feira, 29 de julho de 2015

A estranha história do Almirante Othon, que dedicou a vida à soberania do Brasil

othon

Por Fernando Brito, em seu blog

O Vice-Almirante Othon Pinheiro da Silva, mandado prender hoje por Sérgio Moro, é o mais legítimo sucessor do também Almirante Álvaro Alberto, que pôs em risco a própria carreira para desenvolver o conhecimento brasileiro sobre a energia nuclear e sua aplicação prática.

Othon – como fizera Alberto em 1953, quando conseguiu o apoio de Getúlio Vargas para que o Brasil importasse secretamente centrífugas para enriquecimento de urânio, bloqueadas pelos EUA à última hora – também recorreu a expedientes bem pouco ortodoxos para superar os boicotes,  as dificuldades e a incredulidade e fazer o Brasil dominar o ciclo de enriquecimento do urânio.

Obter para o nosso país o domínio do ciclo da energia nuclear é semelhante ao que fez Prometeu fazendo o fogo deixar de ser privilégio dos deuses do Olimpo.

Desta história, porém, saltam situações muito estranhas.

Othon, hoje com 76 anos, já tocou projetos milionários e até bilionários: além do enriquecimento de combustível nuclear, o projeto brasileiro de submarino, construção de navios, obras de infra-estrutura e muitos outros.

Tem um currículo técnico e operacional invejável, que inclui pós-graduações em engenharia mecânica e nuclear no famosíssimo  Massachusetts Institute of Technology, nos EUA.

Enfrentou, ao longo da carreira, indizíveis pressões norte-americanas contra a absorção de tecnologia nuclear por países de sua zona de influência e resguardou segredos pelos quais, com facilidade, alguém que estivesse disposto a lesar seu país poderia ter vendido por uma pequena fortuna.

Agora, o MP diz que Othon teria recebido R$ 4,5 milhões como vantagens por um contrato aditivo de R$ 1,24 bilhões para a construção de Angra 3. Ou 0,36% do valor.

Isso dá R$ 870 mil por ano.

De faturamento bruto, é menos do que está sendo proposto para a fixação de limite para a classificação como microempresa, segundo o Sebrae.

Muito menos do que alguém com a sua história profissional poderia ganhar com consultoria empresarial no mercado.

Bem menos do que muitos oficiais militares e policiais, depois de aposentados, obtém com empresas de segurança privada.

Ninguém, militar ou civil, está imune a deslizes e se os praticaram devem ser punidos. Como todos devem ter a presunção de que são inocentes e o Almirante Othon sequer foi chamado a explicar os valores faturados por sua empresa de consultoria.

Esta história, construída a partir de um delator de fundilhos sujos que quer livrar sua pele dizendo o que lhe for mandado dizer não pode  ser suficiente para enjaular um homem, muito menos um que tem uma extensa folha de serviços ao país.

As coisas na Operação Lava jato são assim, obscuras e unilaterais, com um juiz mandando prender como alguns militares mandavam prender na ditadura.

É indispensável que o país ouça, como o Dr. Moro não se interessou em ouvir, a versão do Almirante Othon sobre os fatos – se é que existiram – que a Polícia Federal e o MP dizem ter ocorrido.

E é estranho que se tenha escolhido justamente uma área tão sensível como a da energia nuclear para que o Dr. Moro detonasse suas bombas de fragmentação, que ferem e destroem honra e empresas nas áreas mais estratégicas para este pobre Brasil.

Lesa pátria é a omissão deste Governo ! O Alm. Othon “chamou a espionagem para dançar”!



​O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu do Alexandre:​


Caro Paulo Henrique Amorim,

me apresento novamente, sou Alexandre ​…​, nos conhecemos durante o lançamento do livro “Quem foi que inventou o Brasil?” do Franklin Martins, na Liv. Cultura. Tive a felicidade de receber seu último cartão de visitas! Relembrando, tenho 36 anos, sou físico, Prof. da USP.

A prisão do Alm. Othon como realizada, com direito a exibição como troféu é um ato de lesa pátria. Assim como o foram a assinatura do TNP pelo FHC e a omissão do atual governo. Quando eu tinha 23 anos, e era recém formado em física, o programa brasileiro de enriquecimento de urânio atingia seu auge e estimulava minha imaginação! Tratava-se de um paradigma de projeto científico bem-sucedido. O tipo de pesquisa que eu gostaria de realizar em minha carreira futura: física destinada à solução de problemas que levem ao desenvolvimento da nação. Naturalmente, eu não tinha condições de julgar quais seriam os projetos importantes para a nação, mas o paradigma do enriquecimento do urânio tornou-se central: ao mesmo tempo em que poderia desenvolver física nova, o faria visando a solução de um problema que elevaria a nação a um novo patamar de desenvolvimento, soberania e independência.

Não se tratava da primeira vez que o setor Nuclear (e a Marinha) criava novas fronteiras para a ciência brasileira: a criação do CNPq é resultante de esforço liderado pelo Alm. Álvaro Alberto em conjunção com seu ex-aluno Renato Archer. 

As contribuições deixadas pelo sucesso do programa do enriquecimento vão além do nível concreto: fortalecem no imaginário popular a ideia de sermos um povo forte, persistente, trabalhador, criativo, dedicado, potente! O Alm. Othon “chamou a espionagem para dançar”! O ataque do Moro também fere essa imagem, esse paradigma. Trata-se de um atentado contra os que pensam em ciência não como um hobby, uma brincadeira de pátria educadora, mas principalmente, vêem a ciência como instrumento de libertação e de materialização de um projeto nacional, estabelecido com tecnologia própria nos diversos setores, principalmente, a matriz energética e na defesa nacional.

Estou entristecido e emputecido que um homem da importância histórica do Alm. Othon receba um tratamento desses enquanto a gentalha tucana desfila sorridente pelas ruas.

Obrigado por seus artigos em defesa do Alm​irante​. Me sinto parcialmente contemplado por eles, mas precisava incluir algumas linhas. 

Um forte abraço,

Alexandre

PS – O Alm. Othon, entra para história por criar. O moro, por destruir.
PS – O Lula entra para história por reanimar o programa nuclear brasileiro, a Dilma, por dar um tiro no peito dele.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

“Estamos vendo o desenvolvimento de um embrião fascista no Brasil”, diz Roberto Amaral


Por Marco Weissheimer, via Sul 21
O Brasil está assistindo ao crescimento de uma onda conservadora e autoritária, de cunho fascista, que pode lançar o País em um grave retrocesso político, econômico e social nos próximos anos. Toda vez que o país se deixou dominar pelo pensamento de direita, acabou sendo tomado pelos valores do autoritarismo, que vem das raízes escravocratas das nossas chamadas elites, preguiçosas, incultas e profundamente perversas. A advertência é do cientista político, escritor e um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral, que esteve em Porto Alegre na última sexta-feira para lançar e debater seu mais recente livro, “A serpente sem casca. Da crise à Frente Popular” (Altadena Editorial) . O lançamento ocorreu no início da noite de sexta-feira, no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e região, reunindo lideranças políticas e sindicais, jornalistas, estudantes e professores universitários.
O fio condutor do livro de Roberto Amaral tem a forma de um alerta. A escolha do ovo da serpente como metáfora para falar da atualidade brasileira, enfatizou, é pela possibilidade de enxergamos a gestação de um embrião fascista no Brasil. “O fascismo não começa pela sua exasperação, ele começa lento, com ofensas verbais, e depois evolui para agressões físicas e coletivas. Esse conservadorismo é tão mais perigoso na medida em que ele está presente em todos os meios de comunicação e é destilado dia e noite junto à população”.
Para Amaral, a sociedade brasileira está sendo preparada diariamente para a interrupção do governo Dilma. “Já estamos vivendo uma série de golpes. Essa eleição vai se resolver em cinco ou seis turnos”. Neste contexto, ele defende a necessidade de formar uma frente popular, de caráter amplo e democrático, capaz de erguer uma barragem ao avanço do pensamento de direita no País.
Autor da apresentação do livro, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, destacou a existência hoje no Brasil de um conjunto de movimentos frentistas que partem de uma mesma constatação: a forma pela qual se estabeleceram as coalizões políticas no País nos últimos anos está esgotada, o que exige pensar uma nova forma de organização, mais programática e que tenha uma estrutura frentista clara. Na mesma linha, Raul Carrion, da direção estadual do Partido Comunista do Brasil, assinalou que o momento é para avançar na direção da construção de uma frente popular e democrática ampla no Brasil, em torno de objetivos programáticos e não meramente eleitorais.
A coisa mais importante dessa frente, disse a cientista política Céli Pinto, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é que ela precisa dar conteúdo à palavra “esquerda”. “Não podemos mais ficar dizendo que somos de esquerda porque estamos à esquerda da direita. Precisamos retomar algum conteúdo importante. Nós perdemos a nossa condição de esquerda e precisamos reconstruir isso”.
Ao final do encontro no Sindicato dos Bancários, Céli Pinto leu um manifesto em defesa da construção de uma frente dessa natureza e colocou-o aberto para receber assinaturas de apoio.
Roberto Amaral conversou com o Sul21 sobre o seu novo livro e sobre o atual momento político do País. A seguir, um resumo dessa conversa e de alguns dos principais pontos apresentados pelo autor durante sua fala no SindBancários:
O ovo da serpente e o embrião fascista
“O ovo da serpente tem uma característica especial: ele não tem casca, mas sim uma película muito fina e transparente que permita que se veja o embrião se desenvolvendo. O que quero dizer com essa metáfora é que nós estamos vendo o desenvolvimento de um embrião fascista no Brasil. Está em nossas mãos a decisão. Podemos deixar esse embrião crescer, sair desse ovo e amanhã picar o nosso calcanhar, ou podemos esmagá-lo agora. O ovo da serpente permite que vejamos à frente. Estou tentando chamar a atenção, não só da esquerda, mas das forças progressistas e democráticas em geral, para a ameaça de um grave retrocesso político e ideológico no País. Esse retrocesso não se mede apenas pela crise dos partidos, em particular pela crise dos partidos de esquerda e, de modo mais particular ainda, pela crise do PT. Tampouco se mede apenas pela crise do governo Dilma. Ele se mede, fundamentalmente, pela ascensão de uma opinião, que já está se tornando orgânica, de retrocesso conservador.”
“Já há um baluarte institucional perigosíssimo desse processo, que é a Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha não foi colocado ali pelo acaso, ele representa um núcleo pensante conservador brasileiro. Esse núcleo, na Câmara, está representado pela chamada bancada BBB, ou seja, os grupos do boi, do agronegócio atrasado, da bala e da Bíblia, que reúne os evangélicos primitivos e midiáticos. Isso tudo se juntou”.
Esquerda não levou a sério o tema da comunicação
“Mas é preciso dizer que a grande responsabilidade por isso é da esquerda e dos nossos governos de centro-esquerda. Há mais de 40 anos, eu e outras pessoas – aqui no Rio Grande do Sul havia uma pessoa que lutava muito por isso, o Daniel Herz – viemos alertando sobre o poder dos meios de comunicação de massa no Brasil, sobre o monopólio da informação e a cartelização das empresas. A esquerda nunca acreditou nisso.”
“A primeira eleição do Lula serviu para mascarar esse problema. Nós metemos na cabeça que essa gente não formava mais opinião. Nos descuidamos e ficamos assistindo à construção de um monopólio ideológico, destilando conservadorismo de manhã, de tarde e de noite. Aqui, não estou me referindo apenas à Rede Globo, ao Globo, Estadão e Folha de São Paulo. Pior do que isso talvez sejam as rádios evangélicas, as rádios AM e FM, despejando diariamente xenofobia, racismo, machismo, homofobia e tudo o que é atrasado. Paralelamente a isso, nós não construímos uma imprensa nossa. E nem estou falando de uma imprensa nossa para falar com a sociedade. Não construímos uma imprensa nossa sequer para falar conosco mesmo. Os militantes do movimento sindical e dos partidos se informam das teses de suas lideranças pela grande imprensa. Nem criamos uma imprensa de massa, nem criamos uma imprensa própria.”
“Nos anos 50 e 60, nós tínhamos O Semanário, que circulava no Brasil inteiro defendendo as teses do Petróleo é Nosso e da Petrobras, tínhamos Novos Rumos, do Partido Comunista, a imprensa sindical e circulava também a Última Hora. Havia, então, um esforço para garantir um mínimo de debate. Isso tudo desapareceu e nada foi colocado no seu lugar. Com a chegada de Lula ao governo, os principais quadros do PT foram transferidos da burocracia partidária para a burocracia estatal e o partido acabou se esfacelando. Os principais quadros do movimento sindical também foram transferidos para os gabinetes da Esplanada”.
“A grande dificuldade que temos hoje para promover a defesa do governo Dilma é que perdemos o diálogo com a massa. Eu conversava dias atrás com uma ex-presidente da UNE e ela me dizia: ‘Professor, como é que eu posso entrar em sala e chamar os estudantes para uma passeata quando o governo está reduzindo as verbas para as bolsas de estudo’. Há um paradoxo entre a nossa política e a nossa base social. A Dilma não foi eleita pela base com a qual está governando. Ela atende os interesses dessa base com a qual está governando e não tem o apoio dela. Por outro lado, ela contraria os interesses da base progressista, a qual nós temos dificuldade de mobilizar para defendê-la. Esse paradoxo precisa ser enfrentado.”
“Não devemos nos iludir com os compromissos democráticos da direita”
“Ninguém deve se iludir com os compromissos democráticos e legalistas da direita brasileira. É uma direita que sempre apelou para o golpe e para o desvio democrático. Está aí a história dos anos 50 e 60 repleta de exemplos disso. Ela não tem compromisso com a democracia. Seu único compromisso é com seus interesses de classe. E, lamentavelmente, parece que a burguesia no Brasil tem mais consciência de classe do que muitos setores proletários.”
“Há um segundo paradoxo, que é difícil explicar a não ser que você use aparelhos ideológicos. Nós já sofremos, de fato, dois golpes nos últimos meses. A direita perdeu as eleições, mas ganhou a política. Esta política econômica que está sendo aplicada é a política da direita. O segundo golpe foi a implantação de uma nova forma de parlamentarismo, que vive de subtrair poderes do Executivo. E há ainda um terceiro golpe em curso que consiste em refazer a Constituição sem ter poder originário para tanto, retirando da Carta de 88 conquistas que levamos décadas para aprovar e consolidar”.
Sobre a construção de uma frente ampla, popular e democrática
“Diante deste cenário, precisamos articular a formação de uma frente ampla, de uma frente popular que reúna os setores progressistas e democráticos do País. Eu não estou falando de uma frente de esquerda, pois com isso estaríamos nos encerrando em um casulo, voltando a ser ostra. Precisamos retomar um discurso para a classe média, que perdemos em função dos desvios éticos do PT. Nós não estamos pagando o preço de erros de governo, mas sim dos desvios éticos. Precisamos retomar um discurso que fale para os trabalhadores, para os setores médios, para as forças progressistas, que não são necessariamente de esquerda, falar com a empresa nacional que, neste momento, está sendo destruída neste País. Há uma tentativa de acabar com as principais empresas brasileiras, detentoras de know how, não por uma questão moral, mas para colocar no lugar delas empresas espanholas, chinesas e americanas.”
“Não estou pensando a constituição desta frente com objetivos imediatos e de caráter eleitoral, mas sim na perspectiva da reconstituição das forças progressistas. O ponto de partida para essas forças é construir uma barragem para conter o avanço do pensamento e da ação da direita. Para isso, precisamos voltar às ruas e voltar a debater com a população. Na minha opinião, o modelo no qual devemos nos inspirar não é o da Frente Ampla uruguaia. Esta tem algo que nós temos, partidos. É uma frente de partidos. Nós temos que construir uma frente de movimentos, da sociedade, preparada para receber os partidos e oferecer a eles um novo discurso, uma nova alternativa. Mas não trabalho com a ideia de um modelo pronto e acabado. O que vai decidir isso, como sempre, é o processo histórico”.
A ameaça do impeachment
“Irrita-me o fato de nossas forças estarem acuadas por fantasmas. O nosso governo está acuado, enquanto ele tem o que dizer. Em face disso, como não há espaço vazio, a direita vem avançando e preparando ideologicamente a ideia do impeachment. Precisamos por isso a nu e exigir que a direita assuma publicamente se é golpista ou não. O senhor Fernando Henrique Cardoso tem que ser chamado às favas. O PSB e o PMDB têm que ser questionados a assumir se são golpistas ou não. Creio que a melhor forma de enfrentar a ameaça do impeachment, seja ela pequena ou grande, é dizer que ela existe. Dizer que ela não existe é perigoso. E o objetivo principal nem é mais a Dilma, é o Lula. Querem liquidar o Lula e o PT. Não se iludam. Se isso acontecer, não atingirá só o PT, mas toda a esquerda brasileira. Temos responsabilidades distintas pelo que está acontecendo, mas estamos todos no mesmo barco”.

sábado, 25 de julho de 2015

A ideologia do ajuste fiscal coloca a ciência e a sociedade em apuros

Fabiano
Todos parecem concordar que os cortes do orçamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades, anunciadas pelo MEC, são deletérios ao progresso da ciência no país. No último dia 16, a SBPC enviou carta à presidenta Dilma revelando sua preocupação com os efeitos dos cortes no orçamento sobre a educação e a ciência.[i] Mesmo o ministro Janine, do MEC, admitiu que este é um ano de subfinanciamento de sua Pasta.[ii]
Segundo as notícias iniciais, os cortes das agências de fomento à pesquisa seriam da ordem de 10% cuja maior parte incidiu sobre o PROAP, recurso esse que mantém o custeio dos programas de pós-graduação. Na verdade, até o momento o Governo apenas garantiu a manutenção do que existia, ainda que em condições de funcionamento precárias. Seja como for, o que se vislumbra é um aperto nos gastos públicos sem precedentes nos últimos 10 anos.
A questão central é: em nome do que se faz algo reconhecidamente contrário ao desenvolvimento econômico e social do país? Ideologia moralista parece-me parte da resposta. Parte dos argumentos levantados para cometer-se tamanho atentado aos interesses coletivos – como reduzir gastos em educação, ciência e tecnologia -, relaciona-se com uma suposta responsabilidade sagrada de obter-se superávits orçamentários. Não parece ser por outra razão que a própria SBPC diz em sua carta à presidenta Dilma que reconhece a necessidade de se gerar superávit fiscal. Mistificação não combina com ciência e, de fato, a austeridade fiscal que o Governo propõe, e a SBPC infelizmente aceita, decorre meramente de misticismo. Vejamos alguns dos mitos mais comuns relacionados à necessidade do ajuste fiscal.
Mito 1) O Governo não pode, assim como as famílias ou firmas, gastar mais do que arrecada. Esse mito é bastante difundido e aceito porque coloca o Governo como um igual às famílias e firmas que realmente encontram dificuldade de gastar mais do que arrecadam, a menos que entrem num ritmo de endividamento insustentável.
Trata-se de um mito justamente porque o Governo não é como famílias e firmas. Enquanto famílias e firmas são usuárias de dinheiro, isto é, para gastarem mais do que arrecadam precisam emitir dívida (tomar empréstimos) denominada em moeda do Estado junto a terceiros, o Governo é emissor de sua moeda. Em outras palavras, o Governo denomina sua dívida na mesma moeda que emite. Sendo assim, o Governo não tem limites financeiros para seu nível de gastos. Ao gastar, o Governo é o único a emitir meio de liquidação de todas e quaisquer dívidas em moeda nacional. Todos os demais agentes, que não ele, podem emitir dívidas para financiarem seus gastos, mas o fazem denominando suas dívidas em moeda do Governo. Isso estabelece uma hierarquia entre as moedas dos vários emissores, e a do Governo coloca-se no topo da pirâmide. Não por outra razão a dívida pública é considerada a dívida livre de risco do mercado financeiro, servindo de padrão de referência de valor para todas as demais dívidas. Em síntese, governos não quebram em suas próprias moedas (governos com dívidas externas e membros do Euro, assim como firmas e famílias, podem quebrar porque devem em uma moeda que não emitem, são apenas usuários). Como temos assistido, o ajuste fiscal trata-se não mais do que uma escolha política do Governo para atender a interesses privados específicos. Por exemplo, ao mesmo tempo em que anunciava o corte de cerca de 10 bilhões de reais da Pasta da Educação, o Governo anunciava um acréscimo de 20% no orçamento da Agricultura para o ano de 2015.[iii] Outro exemplo mais dramático é o aumento dos gastos com juros resultante do aumento das taxas de juros que veio junto com o pacote de austeridade. Com os rentistas a mitologia se cala.
Mito 2) Déficits do Governo aumentam as taxas de juros e isso reduz o crescimento econômico (efeito crowding out). Decorre do que falamos acima que, se o Governo pode financiar seus gastos com emissão de sua própria moeda, a taxa de juros sobre sua dívida é uma decisão do próprio Governo (Banco Central). Ainda que considerações sobre inflação e endividamento externo devam entrar na decisão sobre a taxa de juros, não há verdade na suposta relação entre déficit público e taxa de juros. Sendo a decisão sobre a taxa de juros uma discricionariedade do Governo (através do Banco Central, como já dito), o mito serve para justificar/naturalizar uma decisão eminentemente política que é a do Banco Central decidir a taxa de juros.
Mito 3) O déficit público gera inflação. Embora isso possa ser verdade em situações em que o Governo tente elevar os gastos acima do nível de pleno emprego, não é verdadeiro que a economia esteja geralmente em pleno emprego. Aliás, qualquer gasto privado acima do nível de pleno emprego teria o mesmo efeito sobre a inflação. Aqui, como no mito 2, a relação “inflação – déficit público” aparece com a força de um dogma sagrado, emergindo de um senso comum tão difundido quanto errado. Tem o mesmo conteúdo de validade quanto o efeito dos astros sobre o destino da humanidade.
A seguir, apresentamos algumas informações que nos desassombram dos mitos listados acima.
Desmistificação de 1). Déficits públicos são a norma entre os países, não a exceção.
Gráfico 1: Déficits Públicos em Proporção do PIB de países selecionados
É obviamente mais factível o Governo obter superávits em períodos de crescimento da renda, quando as receitas públicas crescem mais do que as despesas. Mas mesmo países com taxas de crescimento elevada, como China e Argentina, nos últimos 30 anos (na verdade, de 1982-2011, que são os dados disponíveis no FMI) apresentam déficits públicos superiores a 1,5 do PIB em média. No caso brasileiro, para o mesmo período de 30 anos, ainda que o crescimento tenha sido pífio, nosso déficit médio foi de 2,1 do PIB, meros 0,2 acima do apresentado pela China. Em suma, a mitologia não resiste ao fato de que o usual são os governos operarem em déficit. E, mais importante, déficits ou superávits apurados são consequência de condições econômicas específicas e não deveriam ser meta de nenhum orçamento ou, pior ainda, medida de sucesso (responsabilidade?) de governo. Questões de distribuição de gastos e da tributação também importam para a distribuição de renda, a geração de emprego e o crescimento econômico e, obviamente, os eventos mundiais têm mostrado que a austeridade implica em piora em todos esses indicadores. Orçamentos públicos servem para alinhar prioridades de ação pública e a mitologia da austeridade favorece meramente a minúsculas, mas poderosas, parcelas da sociedade.
Desmistificação de 2) e 3). Os gráficos abaixo mostram dados de déficits primários do Governo Brasileiro em proporção ao PIB e às taxas de juros (Selic) e de inflação (IGP-M), todos em bases mensais. A correlação dos déficits com a taxa de juros (0,022) e dos déficits com a taxa de inflação (-0,002), além da simples observação do gráfico, mostra que a ignorância obstinada dos mistificadores só pode encontrar justificativa em crendices que talvez nem mesmo os propaladores dos mitos tenham consciência.
Gráfico 2 – Taxa de Juros Selic, Taxa de Inflação e Déficit Primário
Fonte: Ipeadata.
Obs.: Números negativos de déficit significam superávits e vice-versa.

Vale aqui reproduzir a avaliação do próprio Governo sobre os efeitos de seu desastrado ajuste fiscal na geração de emprego e na inflação. “Em relação aos parâmetros macroeconômicos, a previsão para 2015 do crescimento real do PIB foi reduzida de ?1,20% para ?1,49%, sendo que tal queda impacta o mercado de trabalho e consequentemente a taxa de crescimento da massa salarial nominal, que acabou sendo revista de 4,83% para 1,74%. O índice de inflação (IPCA) passou de 8,26% para 9,0%. Nesse cenário semelhante ao de mercado, a estimativa de inflação sugere certa persistência em 2015, refletindo o realinhamento dos preços administrados e a desvalorização cambial”[iv]
Em outras palavras, o próprio Governo reconhece que a inflação galopa devido às medidas de austeridade nas tarifas públicas – realidade tarifária adotada após as eleições de 2014.
Para finalizar, vale sublinhar que os mitos acima decorrem de uma visão geral, difundida pela ideologia neoliberal, que preconiza a dicotomia “Estado vs Mercado” e que dá ganho de causa ao mercado como entidade eficiente, inovadora e progressista. Novamente, aceitar o ajuste fiscal é parte desse mesmo grande mito neoliberal. No campo da educação e da ciência, assim como no da inovação tecnológica, as evidências são avassaladoramente contrárias à essa mitologia neoliberal. Ignorância econômica tem feito o país atrasar-se na corrida do conhecimento e da transformação para uma sociedade mais igualitária e criativa. Como afirma Mariana Mazzucato, autora do livro “Estado Empreendedor”, o best seller que tem mostrado o papel central e insubstituível do Estado na geração de novos conhecimentos, “elevados gastos público e privado em P&D tendem a crescer juntos… O governo tem um papel fundamental a desempenhar investindo em infra-estrutura, no capital humano e na ciência básica… A retórica da austeridade serve, no entanto, para minar o apoio popular ao governo ativo e benigno e deixar inquestionável a empresa capitalista.”[v]
Fabiano Dalto é professor de economia e de políticas públicas da UFPR