LULA PRESO POLÍTICO

LULA PRESO POLÍTICO

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Muita grana, cocaína, assassinatos e suicídio na venda de sentenças no Ceará. Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa envolvido


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Via O Jornaleiro



Investigados quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará 


No dia 14 de abril de 2014, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, na época presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) admitiu, corajosamente, haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários, nos fins de semana e feriados.
De acordo com o desembargador, a venda ocorria desde 2011. “Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Há elementos também que incriminam advogados”.
Antes, em fevereiro, ficou constatado que, dos 15.486 processos de pessoas presas no Ceará, analisados pelo Mutirão Carcerário no Estado, 1.109 detentos não foram localizados nas cadeias e penitenciárias onde deveriam estar cumprindo as penas. Parte deles está foragida.
Mensagem no celular do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido sobre a venda de habeas corpus nos plantões por 150 mil reais
Mensagem no celular do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido sobre a venda de habeas corpus nos plantões por 150 mil reais
Em 16 de junho último, em coletiva de imprensa, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, revelou:
“É a primeira vez na história do Ceará que se escuta falar e se confirmar corrupção dentro do Poder Judiciário. Hoje podemos dizer que existia um sistema de corrupção organicamente instalado. Nesse momento há fortes indícios de que a venda dos habeas corpus acontecia”, ressaltou Valdetário. De acordo com o presidente da OAB-CE, além dos cinco magistrados investigados, 10 servidores do TJCE, também tem 30 advogados. “Mas isso não quer dizer que todo advogado e desembargador que trabalha nos plantões são corruptos”, destaca. Os advogados envolvidos, segundo Valdetário, serão punidos e excluídos da Ordem.
Na véspera da entrevista, durante ação da Polícia Federal no TJCE, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi afastado do cargo.
Os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita de terem vendido liminares durante plantões judiciários. A partir de proposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o conselho aprovou por unanimidade a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados.
O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa é suspeito de conceder liminar para a soltura de três presos após receber R$ 150 mil de advogados que teriam visitado os dois magistrados às vésperas dos seus plantões judiciários. Assim como ocorre no caso envolvendo Timbó, o CNJ também aponta um número elevado de liminares concedidas por Feitosa. No plantão do dia 7 de julho de 2013, o desembargador concedeu 10 liminares entre 10 pedidos de habeas corpus.
Outra evidência das investigações preliminares do conselho são fotos de cédulas de R$ 50 e R$ 100 postadas no Facebook pelo advogado Fernando Feitosa, filho do magistrado, alusivas ao “dia da liminar”. O plenário do CNJ decidiu afastar Carlos Rodrigues Feitosa até o fim das investigações.
Publica UOL hoje (29/09): A PF (Polícia Federal) está desarticulando uma quadrilha especializada em tráfico de drogas internacional, que usava o Ceará e o Rio Grande do Norte como saídas da América do Sul para levar entorpecentes que vinham da Bolívia para a Europa. Segundo a polícia, o esquema envolvia advogados, juiz e desembargadores na compra e venda de alvarás judiciais durante em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará. O grupo expedia alvarás de soltura de traficantes presos no sistema prisional do Estado. A fraude foi descoberta durante a Operação Expresso 150, a qual identificou um juiz e um desembargador suspeitos do crime. Policiais estão no prédio do Tribunal de Justiça do Ceará cumprindo mandados de busca e apreensão.

Fidel, consumismo, barbárie: o filme "Surplus"

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Atenção, querem mutilar o Marco Civil da Internet!


Quem está por trás do PL 215

Via Contexto Livre

O PL 215/2015 que criminaliza a crítica aos políticos e legaliza a espionagem está prestes a ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.


segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Requião sugere criação de CPI para investigar judiciário brasileiro

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O senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu ontem (24) que o poder judiciário seja investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida seria necessária em virtude da percepção de que apenas o juiz federal Sérgio Moro é “correto” e “decente” no Brasil.
A polêmica surgiu em decorrência das críticas ao fatiamento da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou das mãos de Moro inquérito não relacionado à investigação na Petrobras.
Requião é um crítico contumaz das mordomias no judiciário brasileiro. No Paraná, por exemplo, desde julho, ele tenta obter por meio a Lei de Acesso à Informação a relação de gastos da Procuradoria de Justiça do Paraná, com valores individualizados, do subsídio de todos os promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná nos últimos 12 (doze) meses.
Também veio à tona recentemente que juízes estariam de “papo cheio”, isto é, ganhando R$ 73 mil ao mês, valor bem acima do teto do Supremo Tribunal Federal (STF) — que é de R$ 34 mil.
Os vencimentos dos magistrados são vitaminados pelos auxílios-moradias da vida. No Paraná, a farra é extensiva até aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se acham juízes, promotores e procuradores.
O senador Roberto Requião estuda coletar assinaturas para a CPI do Judiciário a partir da semana que vem.
Sobre essa polêmica, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que “não existe só um juiz bom” no Brasil.

Bercovici explica como salvar empresas e punir os corruptos

Estranha crise, que não incomoda os empresários


Por Carlos Motta, em seu blog

A crise está tão brava, mas tão brava, que não se vê nenhum empresário adotar uma ação sequer para melhorar os seus negócios, fora a ida aos almoços promovidos pelo inefável João Dólar Jr., ops, João Dória Jr., esse pequeno grande e intimorato defensor do que se convencionou chamar de  "livre iniciativa".

Onde estão as megaliquidações para desovar os incontáveis estoques encalhados?

Ou os superfeirões de carros, a "preços de fábrica", para limpar os pátios abarrotados das montadoras?

Ou os encontros de lideranças para discutir uma estratégia conjunta?

Acho tudo isso muito estranho.

Suspeito enormemente de uma crise na qual só o governo - o federal, é claro - tem de tomar medidas fortes para superá-la.

Se a minha casa estivesse pegando fogo, não esperaria, de braços cruzados, os bombeiros chegarem, mas sim faria de tudo para tentar apagar o incêndio antes de ouvir as sirenes dos caminhões.

A passividade com que se comportam os nossos digníssimos empresários revela, basicamente, duas coisas:

1) Que eles não estão sentindo tanto na pele a tal crise alardeada diariamente pelos meios de comunicação;

2) Que eles se uniram à oposição golpista no sentido de ampliar o sentimento de que tudo está muito ruim no país por culpa única e exclusiva do governo federal.

O empresário brasileiro é um tipo estranho.

Quer que o governo federal corte gastos "na carne", reduza os impostos, conceda todo tipo de subsídios ao "empreendedorismo", e promova uma administração impecável sob todos os aspectos.

Quanto a si próprio, porém, não é tão exigente, pois apenas consegue prosperar num ambiente de pouca ou nenhum concorrência, sem investir em inovação ou na promoção de seus recursos humanos, apelando, na maioria das vezes, a expedientes fora da lei para manter sua lucratividade.

Se o Brasil está nessa crise tão profunda quanto nos fazem crer, seria de extrema importância, para vencê-la, a ajuda dos nossos patrióticos empresários.

Eles poderiam, por exemplo, deixar de sonegar impostos.

Afinal, dessa forma, não só estariam contribuindo para melhorar as contas públicas como deixariam de ser criminosos.

Basta a gente dar uma olhada no "Sonegômetro" mantido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, para se ter uma ideia do quanto os frequentadores dos almoços promovidos por João Dólar Jr., ops, João Dória Jr., são nocivos ao país: neste ano, até agora, eles embolsaram cerca de R$ 480 bilhões (!) em impostos.

É pouco?

É, simplesmente, o equivalente a 17 milhões de carros populares, 8 milhões de postos policiais equipados, 11 milhões de casas populares, 4,7 milhões de ambulâncias, 2,7 milhões de ônibus escolares, 12 mil presídios de segurança máxima, 1 bilhão de cestas básicas, 13 milhões de postos de saúde equipados...

Alguém ainda tem dúvida sobre o por quê o Brasil não é uma Suécia?

A trama do grampo na Lava Jato, por Marcelo Auler

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Por Fernando brito, em seu blog

Num tempo em que “jornalismo investigativo” vem sendo confundido com ser receptador privilegiado dos vazamentos – frequentemente “poluídos” – de procuradores e policiais, é inspirador ver que a velha guarda da reportagem se interessa por mais do que por receber cópias xerox da polícia e do MP.

No seu blog, agora cedo (26/09), Marcelo Auler resume a cobertura da CartaCapital sobre os dois aspectos que mais atenção deveriam chamar na Lava Jato, porque são pilares de sua eficácia, de sua legalidade e, portanto, de sua credibilidade.

O fatiamento da investigação, determinado pelo Supremo e, com a sua apuração, a rocambolesca (e nebulosa) história do “grampo” ilegal na cela do personagem central da operação, o doleiro Alberto Youssef.

O post de Marcelo, na íntegra, você pode ler aqui.

Mas destaco os comentários do autor sobre seu próprio texto, que lança luz sob os desvãos imundos do que se passa na Polícia Federal do Paraná, inclusive entre a intimidade (espontânea?) entre a doleira Neilma Kodama , amante ou ex-amante de Alberto Youssef – lembram do “Amada Amante” cantado em plena CPI do Congresso? – e um agente da PF que acabaria se matando, traficando informações com delegados da operação.

Conheço Marcelo Auler há bem mais de duas décadas – e boa parte deste tempo “do outro lado do balcão”, como assessor de imprensa – e sei que ele não publica uma linha sobre a qual não tenha elementos sólidos para sustentá-la. Assim como não deixa de publicar uma linha sequer por medo ou cumplicidade de qualquer natureza com quem, do lado do crime ou do lado que deveria ser o da lei (e tantas vezes não é), tem coisas a esconder.

O grampo da discórdia

Marcelo Auler

 “O Grampo da Discórdia” (publicado na edição de hoje da CartaCapital) é um texto de minha autoria sobre as divergências que continuam acontecendo dentro da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Paraná, onde persistem as críticas aos métodos utilizados pela força-tarefa.

Trata-se, na verdade, da continuidade das apurações que comecei a fazer em julho passado quando estive em Curitiba. A primeira parte desta apuração eu publiquei nesse blog, em 20 de agosto: Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR”.

Nos dois textos, procurando ser o mais isento possível, mostro parte das divergências e discussões que ocorrem entre policiais federais e alguns advogados que atuam na defesa dos envolvidos nesta grande apuração.

Conto como surgiu a versão de que “dossiês” contrários à Lava Jato estariam sendo fabricados – o que, diga-se, jamais se confirmou; falo do envolvimento da doleira Nelma Kodama com um agente da Policia Federal que a presenteava com flores e bombons, retirando-a da cela nas noites de plantão; revelo que esse agente, que sofria de problemas psicológicos e deveria estar de licença médica, acabou suicidando-se; relato as tentativas da mesma doleira em colher informações com o seu antigo defensor, para repassá-las aos delegados que acusaram o advogado de preparar dossiês; explico como o delegado Mario Henrique Castanheira Fanton foi chamado à Curitiba para investigar os supostos “dossiês” e acabou se atritando justamente com aqueles que o convocaram.

Estas divergências, como descrevi em agosto e repriso agora, estão diretamente ligadas ao já badalado aparelho de escuta que o doleiro Alberto Youssef descobriu em sua cela, em março de 2014.

Como destacou a reportagem da revista,

o agente Werlang insiste: a ordem de grampear veio de delegados da força-tarefa. Os acusados negam.
Incrivelmente, apesar dos números fantásticos que a Lava Jato apresenta nesses seus 19 meses de apurações, até hoje não houve uma resposta satisfatória e definitiva da própria direção geral do Departamento de Polícia Federal, sobre o mesmo. Isto só faz aumentar as divergências e as críticas internamente na superintendência do DPF no Paraná. Um esclarecimento publico sobre esse grampo certamente acabará de vez com toda a discussão que persiste dese março de 2014.

Vale ressaltar que pessoalmente defendo a ampla apuração de todos os atos criminosos que estão sendo descobertos por esta Operação. Reafirmo aqui minha total confiança no trabalho do juiz Sérgio Moro, a quem conheço e aprendi a respeitar, há mais de sete anos. Isto, porém, não me impede de levantar questionamentos com base em tudo o que ouvi e apurei, dos dois lados. Não por outro motivo, aceitei de  bom grado o parágrafo final da reportagem que foi proposto em São Paulo pelo editor Sérgio Lírio e o diretor de CartaCapital, Mino Carta:

“Só o completo esclarecimento do tal grampo poderá demonstrar que a Lava Jato não ultrapassa os limites da legalidade em seu ímpeto louvável de punir a corrupção no Brasil. Para quem está imbuído da missão de limpar o País, a transparência não é só recomendável. É essencial”.
A revista está nas bancas à disposição dos que se interessarem pelo assunto.

sábado, 26 de setembro de 2015

A dolorosa resistência dos Guarani Kaiowá

As crianças, na inocência, acreditam num futuro de paz
As crianças, na inocência, acreditam num futuro de paz

Por Elaine Tavares, via IELA
Outro dia vi o vídeo no qual uma fazendeira do Mato Grosso do Sul dizia que eles eram os donos daquelas terras porque foram os "desbravadores". Estranhei o depoimento, pois, ali, naquela  fala, ela mesma afirmava que seus antepassados foram os que conquistaram a área para que, naqueles longínquos dias, pudessem levantar suas casas e iniciar suas lavouras. O que, então, significa isso? Se eles desbravaram significa que limparam a passagem, tornaram mansos, civilizaram. É o que diz o dicionário. Se assim é, só tornamos mansos ou civilizamos alguém. E quem era esse alguém? Os índios. Esse é resumo da ópera bufa dos fazendeiros do Mato Grosso do Sul. Logo, ela mesma confirma que o território hoje ocupado por seus familiares e por ela mesma era originalmente dos Guarani.
A fala da fazendeira é bastante esclarecedora da situação que vivem os Guarani Kaiwá naquela região. Para ela e para seus amigos, os indígenas nada mais são do que um atrapalho, uma incomodação, uma desordem no mapa tão bem construído por eles. Se um dia a gente branca invadiu as terras e limpou a área dos índios, agora eles que não venham reivindicar posse de nada. Foram destruídos, que sumam dali.
Essa é a verdade dos fazendeiros. Eles se dão ao direito de pensar que a matança dos índios do passado foi uma coisa boa, um passo no avanço do progresso. Mas, a senhora do vídeo se esquece que quando seus antepassados "desbravaram" aquela região, muitos dos povos que ali viviam não morreram. Eles fugiram, empurrados pela violência e pela ponta dos mosquetes. 
Só que para os indígenas a terra não é um pedaço de chão que se pode comprar ou desbravar. É parte viva da cultura. Assim, mesmo tendo fugido ou se escondido, os indígenas ficaram por ali e, com o passar do tempo, foram voltando, exigindo o direito de viver naquele território que ocupavam originalmente. 
Essa é a verdade dos indígenas. Eles insistem em ver garantido o seu direito de estar nas suas terras. Querem uma pequena parcela, nem exigem o espaço todo. Só um espaço digno para vivenciar sua cultura.
Mas, a história dos homens é a história da luta de classe, já disse alguém um dia. E nesse combate, a classe dominante é a que tem as armas e o estado. Os oprimidos só tem os seus corpos e a vontade de viver na justiça. Então, aparentemente, não há saídas. Já dizia o filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein: "o mundo dos felizes é diferente do mundo dos infelizes". Como então fazer com que esses mundos dialoguem? Tivéssemos um Estado ancorado na justiça, seria ele o responsável por garantir que essas duas verdades pudessem ser debatidas na serenidade. Mas não. No caso dos conflitos no Mato Grosso do Sul, o estado ainda aporta as armas e a proteção ao campo dos "felizes", os fazendeiros. 
Na madrugada dessa sexta-feira a gente da tekoá Pyelito Kue/Mbarakay, que fica no município de Iguatemi, sofreu mais uma violência, das inumeráveis violências que vem sofrendo desde que os indígenas decidiram reivindicar sua morada. Jagunços armados desfilaram pelo acampamento onde estão instalados os Guarani e Kaiowá dizendo que todos seriam mortos. Segundo relato do Conselho Indigenista Missionário, houve um ataque e dez indígenas ficaram feridos, incluindo uma gestante e um rezador. Foram usadas balas de borracha, que são de uso restrito das forças policiais, e armas de fogo. Desde alguns dias, dizem as lideranças, que o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) vinha fazendo ‘visitas’ ostensivas aos indígenas, inclusive levando embora suas coisas. Também denunciaram que os capangas dos fazendeiros bateram em uma mulher há alguns dias, agressão que foi confirmada pela Funai. 
O clima é de perplexidade na tekoá Pyelito Kue. Já vai longe o processo de sistemática agressão a essa gente que, inclusive, em 2012 chegou a lançar um pungente documento ao mundo, dizendo que estavam todos dispostos a morrer na defesa do direito de permanecer na terra que lhes é de direito. Por conta da mobilização causada por esse clamor os Guarani Kaiowá retomaram a Fazenda Cambará, na qual ocupavam 100 hectares. A fazenda inteira é um latifúndio de 2.000 hectares. Desde a retomada, o processo de acosso e violência contra os indígenas não para. Jagunços rondam fazendo ameaças, pessoas são atingidas por arma de fogo, agressões são praticadas, sem que o estado brasileiro tome qualquer providência. 
A área reivindicada pelos indígenas já foi indicada pela Funai como tradicional e mesmo assim o estado não toma uma atitude concreta de demarcação das terras, sendo, portanto, conivente com todo o massacre vivido pelas gentes Guarani Kaiowá. Prefere mantê-los nas beiras de estradas, em situação de miséria e abandono. Assim, a única saída que encontram é retomar os lugares que historicamente sempre foram seus, enfrentando aí a fúria e as armas dos fazendeiros. O Mato Grosso do Sul é uma terra na qual a lei estoura do cano das armas. E quem tem as armas não são os índios.
A dolorosa resistência do povo Guarani Kaiowá muito pouco espaço ocupa nos jornais ou na TV. Não interessa ao sistema de interesses que rege o país alfabetizar as gentes na verdade histórica. Como poderiam explicar o fato de que os fazendeiros podem matar e manter milícias privadas à margem da lei? Como explicar que para os poderosos a lei não vale? Melhor seguir malhando o velho discurso de que os índios atrapalham o progresso, que deviam se integrar à cultura branca, que deviam parar de encher o saco de quem quer produzir. Criar estereótipos e preconceitos mantendo a imagem de selvagens ou de preguiçosos. Assim, quando um deles cair morto, não causará comoção. 
Mas, no fundão desse Brasil, que é fruto do sangue indígena, as gentes seguem resistindo. No Mato Grosso do Sul os Guarani Kaiowá mantêm a promessa feita em 2012: lutarão até o último homem e a última mulher. 
A questão que temos de colocar é: E nós, permitiremos o massacre? 
Desde os nossos lugares teremos de usar nossos instrumentos de luta. Eu, tenho a palavra, e cada um pode aportar o seu. O que não podemos é deixar que siga a matança. Já basta. Que se pressione o estado para demarque as terras imediatamente, garantindo o espaço que é direito dos Guarani Kaiowá. Um pequeno espaço no meio do latifúndio. A parte que lhes cabe.

Foi preciso que um jornal estrangeiro reconhecesse o que Haddad vem fazendo em São Paulo

Inventou a bicicleta em SP

Por Paulo Nogueira, via DCM
E foi preciso que uma publicação estrangeira reconhecesse o que Haddad vem fazendo em São Paulo.
O Wall Street Journal – conservador, pertencente a Murdoch – disse que em cidades mais mentalmente arejadas Haddad seria reconhecido como um “visionário urbano”.
Mas São Paulo, minha São Paulo, a cidade onde nasci e onde hei de morrer, bem, a cidade hoje é um monstro.
Era uma cidade popular, corintiana, à frente do resto do país em dinamismo, pujança e capacidade de trabalho.
Virou uma cidade reacionária, raivosa, preconceituosa e, sob muitos aspectos, obtusa.
Haddad inventou a bicicleta em São Paulo, e você pode dizer: demorou.
São Paulo quase não anda por causa de congestionamentos monstruosos, que entre outros efeitos poluem criminosamente a cidade.
Era óbvio que a cultura da bicicleta tinha que surgir como resposta ao pesadelo cotidiano de motores parados e motoristas neurotizados.
Sim, era óbvio. Londres, Paris, Nova York – todas as grandes metrópoles do mundo fizeram isso, no rastro dos exemplos extraordinários de Copenhague e Amsterdã.
Mas o que fizeram os antecessores de Haddad, notadamente Serra e Kassab?
Nada.
Kassab, pelo menos, não se vangloria de ser um cérebro à frente de seu tempo.
Mas Serra sim. E a verdade é que, você vendo sua folha corrida, Serra é exatamente o oposto.
Ele nunca fez nada que prestasse. São Paulo, sob ele, foi a cidade das árvores e faróis destruídos a cada chuva, dos pernilongos em festa – e dos automóveis caoticamente ocupando as ruas. Quando Serra falou em mobilidade urbana quando prefeito?
São Paulo virou a cara de Serra, em suma.
Se Serra teve sempre maciço apoio da imprensa para gerir bisonhamente São Paulo, Hassad enfrentou desde o início um brutal ataque.
Ele teve, de saída, uma iniciativa brilhante para enfrentar um dos dramas paulistanos: a desigualdade.
Montou um plano segundo o qual o IPTU de bairros periféricos seria reduzido em troca da elevação da taxa das zonas mais ricas.
Já aí ele mereceria aplausos.
Mas aconteceu o oposto. A imprensa crucificou Haddad, e os paulistanos mais abastados reagiram de uma forma pateticamente egoísta e míope.
Só que Haddad estava certo.
Assim como está coberto de razão na bicicleta.
Passada esta fase sinistra de São Paulo, superado o ódio dos que batem panelas e vestem roupas da CBF para manifestações pedir a volta dos militares, se verá o quanto Haddad acertou ao criar a cultura da bicicleta entre os paulistanos.
É possível, e até provável, que ele não consiga se reeleger em 2018.
Será uma pena, uma imensa pena para a cidade.
Caso ele não ganhe um segundo mandato, será por causa de suas virtudes – por ser um visionário urbano, como definiu o WSJ, numa terra tão reacionária.
*****
Enquanto isto, em Recife:

CAOS NA EDUCAÇÃO DE GERALDO JÚLIO NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O fim do financiamento privado é mais importante que Moro e Lava Jato para combater a corrupção

Bingo

Por Paulo Nogueira, via DCM

Sabe este Congresso-lixo que temos?
Pois é.
É o pior Congresso que o dinheiro pôde comprar.
Por isto tem que ser amplamente saudado o veto de Dilma ao financiamento privado de campanhas. Porque é assim, com o dinheiro torrencial que as empresas colocam em candidatos que vão depois defender seus interesses, que se montou este Congresso que joga o Brasil para trás.
O financiamento privado de campanhas é a forma como a plutocracia toma de assalto a democracia.
As corporações enchem de dinheiro, para suas campanhas, figuras como, para ficar num caso exemplar, Eduardo Cunha.
E depois vem a fatura.
Porque não é um dinheiro dado, ou doado. É um dinheiro friamente investido, como numa decisão de negócios.
Se o candidato não corresponde às expectativas, ou seja, se não faz o que as empresas querem que ele faça, adeus. Não mais dinheiro, não mais eleições, não mais mamatas, não mais privilégios.
Se você rastrear as decisões dos políticos verá a íntima conexão delas com os milhões que receberam de seus financiadores.
O veto de Dilma é um passo gigantesco para a moralização do Brasil.
O dinheiro privado de campanhas está na raiz da corrupção. É a fonte primária a partir da qual a corrupção se espalha.
Tão combatida, Dilma vai passar para a história como o ocupante do Planalto que fez enfim uma mudança vital na estrutura política, partidária e social do Brasil.
Ela teve um mérito lateral no processo.
Colheu os frutos de um STF ao qual ela deu ares decentes, com o ingresso de magistrados como Teori e Barroso, para não falar de Fachin.
Este STF é imensamente superior àquele que fez circo no Mensalão. Aquele certamente não teria aprovado o fim do financiamento privado porque teria medo de incorrer no medo da mídia.
Gilmar Mendes, que era um dos símbolos daquele STF, hoje é uma voz isolada.
Ele fracassou em sua miserável chicana para manter o financiamento privado. Segurou, para uma vista de fancaria, por mais de um ano um processo no STF quando a contagem de votos já mostrava a decisão que afinal seria tomada.
Curioso que, agora, ele tenta desesperadamente retomar o processo no STF, sob argumentos tão bisonhos quanto os apresentados por Eduardo Cunha para realizar novas votações quando derrotado na Câmara.
Muito mais que a Lava Jato, muito mais que Sérgio Moro, o fim do financiamento privado é vital para a redução da corrupção a níveis decentes.
E isto se deu em 2015, ano de martírio para Dilma – e também de glória por essa mudança que haverá de devolver o Congresso ao povo e tirá-lo da plutocracia que o ocupou com suas moedas.

A esquerda depois do PT

esquerda depois do pt


É possível dizer que é injusta a maneira pela qual o Partido dos Trabalhadores se tornou o emblema de todos os vícios da política brasileira, enquanto seus concorrentes da direita são preservados sistematicamente por uma cobertura de mídia manipulada. É verdade. Caixa dois, loteamento do Estado, relações de compadrio com grandes grupos econômicos, corrupção: o PT não inventou nada disso; pelo contrário, tornou-se participante tardio de uma festa que começara muito antes (e, aliás, para a qual nem fora convidado). Nem por isso, os efeitos do desgaste do PT no eleitorado deixam de ser sentidos. Para a classe média, que se sentiu ameaçada pelo pequeno avanço dos mais pobres nos três mandatos presidenciais petistas, o discurso da indignação moral permite extravasar sua insatisfação, de maneira mais legítima do que se ficasse apenas no registro do simples egoísmo. E a maioria politicamente desmobilizada, com menor acesso a outros canais de informação, tem poucos recursos para resistir ao bombardeio da mídia.
Ao mesmo tempo, os grupos mais politizados à esquerda se sentem cada vez menos contemplados pelo partido que é responsável por um governo que implanta políticas altamente prejudiciais aos interesses dos trabalhadores e que, na busca da permanência no poder, não imagina outro caminho além de uma submissão cada vez mais profunda ao capital. Em nove meses de segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff não foi capaz sequer de fazer um aceno simbólico aos movimentos populares, certamente por imaginar que tal gesto assustaria aqueles que ela tenta desesperadamente agradar. Na visão política de Dilma e seu círculo, os movimentos populares não existem. Todas as equações que fazem para sair da crise incluem os mesmo elementos: os grandes grupos econômicos, as elites políticas tradicionais, as oligarquias partidárias. Por mais que a conta nunca feche, não se cogita agregar um novo fator.
No início deste segundo mandato ainda era possível imaginar que, apesar de todo desgaste, o PT possuía lastro nos movimentos sociais para manter sua relevância como força política. Hoje, está claro que não. Por mais que o golpismo dos defensores do impeachment seja evidente, por mais que ver Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves entronizados no papel de guardiães da moralidade pública cause repulsa, quem quer defender um governo cujo único programa é o aumento do desemprego e a redução do investimento social?
Espremido entre a campanha ascendente da direita, uma mídia cada vez mais abertamente hostil e o seu governo, que age diariamente contra sua base social, o PT caminha para se esfarelar com uma velocidade inimaginável um ano atrás. Movimentos sociais acomodados com a interlocução com o PT estão percebendo que o partido perdeu a capacidade de expressar suas demandas. Mas também muitos deputados, prefeitos e vereadores petistas buscam novas legendas, por vezes até na direita, em geral por simples oportunismo – o que revela, por si só, como o PT se tornou parecido com os partidos tradicionais.
Evidentemente, tudo isso não é efeito apenas do descalabro do segundo governo Dilma. O PT nasceu com um projeto – inacabado, em aberto, contraditório. Apontava para um horizonte de transformação profunda da sociedade, incluindo algum tipo indefinido de socialismo, alguma forma nova de fazer política e também a revalorização da experiência das classes trabalhadoras. A busca de relações radicalmente democráticas, de uma política efetivamente popular, fazia parte da “alma do Sion”, como André Singer definiu o espírito original do partido, fazendo referência à sua fundação no Colégio Sion, em São Paulo, em 1980.
Para pessoas treinadas nas tradições organizativas da esquerda, o PT original possuía uma perigosa indefinição programática, além de ser vítima de um basismo e de um purismo paralisantes. De fato, o partido surgiu num momento em que essas tradições estavam em xeque. Os equívocos do PT foram fruto de sua vontade de não repetir o trajeto dos partidos leninistas ou da social-democracia, que, cada um a seu modo, tenderam a se fossilizar em estruturas hierárquicas e burocráticas. Tratou-se de uma experiência inovadora, inspiradora para a parte da esquerda que tentava se renovar em muitos lugares do mundo.
Tal inovação apresentava custos crescentes, à medida em que o partido crescia. Na famosa lei de ferro das oligarquias, no início do século XX, Robert Michels afirmou que “quem fala organização, fala oligarquização”. Deixando de lado seu determinismo retrógrado, é possível dar crédito ao pensador alemão nos dois eixos centrais de sua reflexão: as camadas dirigentes tendem a desenvolver interesses próprios, diferenciados daqueles da massa de militantes, e a eficiência organizativa trabalha contra a democracia. De fato, é fácil “discutir com as bases” quando se é um ator político pouco relevante. Depois, fica cada vez mais claro que o timing da negociação política prevê a concentração das decisões nas mãos dos líderes.
Como costuma ocorrer em organizações políticas inovadoras, o crescimento levou a tensões crescentes entre percepções mais “realistas”, que julgavam necessário um esforço de adaptação ao mundo da política tal como ele é, e outras mais principistas. A conquista das primeiras prefeituras municipais foi, em muitos casos, dramática. Mas até então o partido lutava para não renunciar à possibilidade do exercício localizado do poder político sem abrir mão dos princípios gerais que orientavam sua organização.
É possível datar com precisão o momento em que o PT iniciou sua caminhada para se transformar naquilo que é hoje: o anúncio do resultado do primeiro turno das eleições de 1989. Quando Lula passa à etapa final da disputa, ao lado de Fernando Collor, parecia se tornar claro que um bom aproveitamento do clima político, aliado a um marketing eleitoral competente, proporcionaria um acesso mais rápido ao poder do que o trabalho de mobilização no qual o partido apostava desde sua fundação. O fato de que o partido hesitou em aceitar, no segundo turno, o apoio de políticos conservadores, mas democratas, é em geral apontado como uma demonstração de seu caráter naïf e de seu despreparo para a política real. É provável. Mas não dá para não respeitar tal purismo, sobretudo à luz do PT posterior, para o qual ninguém, de Maluf a Collor, de Sarney a Jader Barbalho, de Kátia Abreu a Michel Temer, está fora do alcance de uma possível aliança.
Entre a hesitação inicial de 1989 e a política de alianças indiscriminada adotada a partir de 2002 houve uma evolução paulatina, eleição após eleição. Evolução também no discurso, no programa político, na forma de fazer campanha. É razoável dizer que o PT abandonou a ideia de que a campanha eleitoral era um momento de educação política. Quando Duda Mendonça assume, na quarta candidatura presidencial de Lula, já está claro que não se deve mais disputar a agenda, nem os enquadramentos ou valores dominantes. Para ganhar a eleição, é mais fácil mudar o candidato para se encaixar nas expectativas vigentes. Estava surgindo o Lulinha paz e amor, que não é só umapersona do marketing eleitoral, mas a indicação da visão de que seria possível fazer política transcendendo os conflitos.
Só que os conflitos não são transcendidos, são escamoteados. E quando são escamoteados, isso sempre trabalha em favor daqueles que já estão em posição privilegiada. O governo Lula vendeu ao capital sua capacidade de apaziguar os movimentos sociais. Com a elite política, prosseguiu no toma-lá-dá-cá típico brasileiro, agravado pelo fato de que, dada a desconfiança que o PT precisava enfrentar, os termos da troca eram piores. Graças a isso, ganhou a possibilidade de levar a cabo uma política de combate à miséria. Sem negar sua importância, o fato é que foram 12 anos em que o avanço social se mediu exclusivamente pelo acesso ao consumo. A fragilidade de uma política que não enfrentou nenhuma questão estrutural nem desafiou privilégios fica patente pela facilidade com que os supostos avanços da era petista vão sendo desmontados. Voltamos ao momento do desemprego, da redução do poder de compra dos salários, do desinvestimento nos serviços públicos. E, como o ambiente parece propício, de roldão são acrescentados retrocessos ainda maiores: precarização das relações de trabalho, criminalização da juventude, legislação retrógrada no campo da família e da sexualidade.
O momento, em suma, é o da maior derrota das forças progressistas no Brasil após o golpe de 1964. E uma parcela considerável da responsabilidade recai sobre um partido que não soube ou não quis aproveitar as oportunidades de que dispôs para consolidar algum tipo de avanço político e social.
Ao fim do processo, a esquerda brasileira parece órfã. Nos últimos 30 anos, o PT ocupou uma posição de absoluta centralidade neste campo, seja sob a chave da utopia, seja sob a chave do possível. Mesmo os críticos, mesmo os não petistas, encaravam o partido com um pilar incontornável da esquerda. Hoje, é cada vez mais evidente que a única maneira de ler o PT é como um experimento fracassado. Torna-se necessário pensar novas formas de organização e ação, novos instrumentos para fazer política, superando o saldo de desencanto e de desesperança que o final melancólico dos governos petistas deixa.
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Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente.