LULA PRESO POLÍTICO

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terça-feira, 22 de setembro de 2015

Genocídio dos Povos Indígenas: não podemos nos calar!

greenpeace


Assistimos mais uma vez estarrecidos uma série de atentados contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que resultou na morte do indígena Semião Vilhalva, no ultimo dia 29 de agosto.

A Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatú, palco do conflito, está localizada no município de Antônio João, MS, e sua demarcação é reivindicada há décadas pelo povo Guarani-Kaiowá. Em 2005, o então Presidente Lula, expediu decreto de homologação de 9.300 hectares da TI Ñande Ru Marangatú. Porém, no mesmo ano, um Mandado de Segurança impetrado por fazendeiros no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da homologação da Terra Indígena. Com forte aparato bélico e militar, os indígenas foram despejados de suas terras e passaram a viver às margens da rodovia MS 384, em condições subumanas de vida.

Em 2015, completaram-se 10 anos da suspensão da homologação da TI Ñande Ru Marangatú, sem que haja sequer indicativo de solução do impasse pelo STF. Durante esse período, lideranças indígenas foram assassinadas, crianças morreram em decorrência das péssimas condições de vida, barracos foram incendiados por ação dos fazendeiros e nada foi feito para garantir a vida dos Guarani-Kaiowá.

Foi nesse sentido que no último dia 22 de agosto, cansados de sobreviverem à beira da estrada esperando uma solução para demarcação da terra, que os Guarani-Kaiowá decidiram reocupar sua terra tradicional. O comunicado, que pode ser visto nesta página do Facebook, dizia: "Hoje depois de esperar mais de 18 anos de posse de tekoha reocupamos definitivamente, aqui reocupamos nossa terra e não vamos mais sair de nossa terra Marangatu. Nós estamos aqui ameaçados de morte, cercado de pistoleiros armados, mas não vamos recuar. Decidimos lutar e morrer pela nossa terra. Informamos a todas as autoridades federais que reocupamos a nossa terra tekohaNhanderuMarangatu, daqui não saímos nem vivos e nem mortos” ( 22 de agosto de 2015).

Essa ação legítima de luta e resistência do povo Guarani-Kaiowá recebeu uma resposta imediata dos fazendeiros e parlamentares locais que, fortemente armados, iniciaram uma série de ataques contra o povo. Relatos apontam que mais de 40 veículos adentraram a Terra Indígena, disparam tiros de arma de fogo contra a população, atingiram crianças, idosos e mulheres, e assassinaram a liderança Semião Vilhalva.

O que é mais estarrecedor de toda essa história e demonstra o verdadeiro estado de exceção instaurado no MS, é que ameaças e a instigação ao ódio contra os indígenas foram realizadas nas redes sociais, através de conta pessoal de ruralistas e fazendeiros da região. A Força Nacional teria sido avisada dessas intimidações e convocada a garantir a proteção dos indígenas, mas se recusou a tomar qualquer medida preventiva ante a iminência do ataque. Após a morte de Semião Vilhalva, o ex-deputado federal e ex-governador do estado do Mato Groso do Sul, Pedro Pedrossian Filho, justificou os atentados em sua conta pessoal do facebook dizendo que "Na ausência do Estado, nós temos que fazer a nossa própria segurança… Quem está na chuva é pra se molhar! Quem declara guerra tem de estar pronto para ela! #‎SouProdutor #‎ChegaDeHumilhação #‎ConfiscoNão#‎LegitimaDefesaDaPropriedade”

Mesmo após o atentado do dia 29 de agosto, o povo Guarani-Kaiowá permanece acuado pela pressão das milicias formadas por fazendeiros. Mais tiroteios e ameaças foram realizados nos dias 03, 04 e 05 de setembro e fez com que o povo Guarani-Kaiowa recuasse do território retomado.

A situação vivenciada pelos Guarani-Kaiowá demonstra o desrespeito e a hipocrisia do governo brasileiro com a causa indígena. Mesmo diante de tamanhas evidências, mesmo diante das condições subumanas em que vivem o povo Guarani-Kaiowá, mesmo com a existência de laudos antropológicos que atestam a ocupação tradicional da Terra Indígena Ñande Ru Marangatú, nenhuma medida foi tomada para fazer cumprir o que diz a Constituição Federal.

O Governo Federal é cúmplice dessa barbárie, já que o governo Dilma tem a pior média de homologações de Terras Indígenas desde o período da Ditadura Militar. Em 2014, nenhum território foi homologado. Segundo relatório publicado pelo Conselho Indigenista Missionário, só no ano de 2014, 138 índios foram assassinados no Brasil em decorrência dos conflitos de terra, sendo que 29% dessas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul. O mesmo relatório aponta que 137 indígenas cometeram suicídio e 785 crianças morreram em decorrência da falta de acesso a direitos básicos de saúde, tudo no ano de 2014. Todos esses dados tem maior incidência no estado do Mato Grosso do Sul e afetam diretamente o povo Guarani-Kaiowá.

A Constituição Federal estabeleceu o prazo de 05 anos para que todas as Terras Indígenas estivessem demarcadas. Passados mais de 25 anos, o que vemos é a intensificação das violações de direitos, das violências, a paralisação injustificada de processos administrativos para demarcação das terras e o sucateamento dos órgãos públicos responsáveis por operacionalizar o comando constitucional.

Para piorar essa situação, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 (PEC 215) que transfere do Poder Executivo para o Poder Legislativo a aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, quilombolas e a criação de Áreas de Proteção Ambiental. A bancada ruralista trabalha pela aprovação da PEC 215 no intuito de dificultar ainda mais a demarcação das terras indígenas.

O silêncio dos veículos de comunicação e de grande parte da população brasileira diante desses dados é ensurdecedor. O que aconteceu na última semana com o povo Guarani-Kaiowá é mais um capítulo da história perversa de como o Estado Brasileiro trata os direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Convidamos todas/os aquelas/es que são comprometidos com as causas populares a não se calarem diante do genocídio por qual passa nossos irmãos indígenas.

As Brigadas Populares se solidarizam com a causa indígena e se põe à disposição para lutar junto com o movimento indígena contra a opressão sofrida pelos povos originários do Brasil há 515 anos.

Mais informações em brigadaspopulares.org.br
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