LULA PRESO POLÍTICO

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terça-feira, 10 de maio de 2016

Estado de Direito: como Carlos Velloso, o Ministro anti-corrupção, soltou Maluf





Por Nicácio da Silva*


Lendo recentemente um livro sobre  o estado de direito no Brasil, não pude deixar de grifar um texto no qual Noblat,  escreveu magnificamente sobre o que representa o estado de direito para nós: 

“Não, meus caros, definitivamente todos não são iguais perante a lei. Não no Brasil, onde o Estado é um anti-Estado. Existe para proteger e beneficiar os que podem mais e, aqui e ali, faz alguma coisa pelos que valem menos”.

Lembrei-me que em 2005, para libertar os Maluf (pai e filho) o então ministro Carlos Velloso e quatro outros ministros do Supremo fecharam os olhos a uma norma do próprio STF, que impede a análise de ação movida contra decisão de instância inferior da Justiça que haja rejeitado um pedido de liminar.

Era o caso da dupla malufista, que tivera rejeitados pedidos de liminar  na Justiça de São Paulo, cujo mérito ainda não foi julgado até hoje. Venceu a tese defendida por Velloso de que os efeitos da norma devem ser abrandados quando se tratar de uma flagrante violação à liberdade de locomoção.
Em entrevista recente,  o ministro Velloso, disse que ficou com pena de ver pai e filho presos na mesma cela. 

“Imagino o sofrimento de um pai preso na mesma cela com  um filho,  Isso me sensibilizou.”


Argumentou o então ministro. Não fosse por isso. Bastava determinar que pai e filho ficassem em celas separadas… 

carlos veloso e roberto batochio
(Na foto o então ministro Carlos Velloso, cumprimenta animadamente José Roberto Batochio, ex-presidente nacional da OAB e advogado dos Maluf.)

Sem querer aderir à demagogia tão típica destes tempos “ficha limpa”, ao assistir a entrevista do douto ministro aposentado do  Supremo Tribunal Federal, recordo de uma reportagens que circulou na imprensa paulista no mesmo período da prisão dos ilustres Maluf,  sobre casos de mulheres pobres, negras, chefes de família jogadas nas cadeias por meses, anos a fio porque furtaram um pacote de fraldas, umas fatias de mortadela, um vidro de xampu.
Uma delas, ao sair da prisão, estava cega de um olho, ferida, estropiada. O preclaro ministro e muitos outros magistrados não se condoeram daqueles que têm o sofrimento e a miséria como rotina de vida.
Se em troca da liberdade ao menos os Maluf devolvessem voluntariamente aos cofres públicos tudo o que pilharam dos miseráveis de São Paulo, mas que nada… A Prefeitura foi saqueada, está quebrada. Na mesma situação ficaram as cidades de Tefé e Manaquiri. Pergunto, por onde andarão os Senhores Helio Bessa e Dr. Sandro? Estão presos? Devolveram ao menos a metade do que tiraram dos caboclos?
Quantas fraldas, quantas fatias de mortadela, quantos vidros de xampu comprariam os  milhões de dólares que os Maluf, Helio Bessa e Sandro tomaram dos cidadãos, condenando-os à prisão e à infelicidade?
Mas são eles, os bucaneiros brancos, ricos, poderosos, finos e elegantes que provocam a compaixão do Supremo. Principalmente em se tratando de respeitar o direito dos nobres e negando-se  o estado ou direito do povo.
Não lembro o autor da frase, mas a repito porque é implacável:

A desgraça  dos pobres no Brasil é que eles só têm amigos pobres”.


Já no dizer de um amigo causídico Dr. Paulo Carvalho, “para os poderosos, o povo tem direito  a não ter direitos  e muito menos de reclamar desses direitos”.

Ai!… que saudades do Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta! Sua língua afiada, sensibilidade e inteligência, seu delicioso Festival de Besteira que Assola o País, livro que não encontro.

Devo tê-lo emprestado.
Ah… Se Sérgio estivesse vivo, quanto material teria nos dias de hoje. 


Ele costumava dizer:

"Quem precisa inventar piadas com uma realidade engraçada como o nossa?


Concluo: A definição mais concreta que podemos ter sobre o  Estado de Direito no Brasil, é  atirar o pau no gato…t..o..tô!