LULA PRESO POLÍTICO

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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Precisamos falar sobre o Supremo


Via Esquerda Caviar


Não creio que exista, no mundo todo, outra corte superior tão desqualificada. Cujos ministros estejam, todo dia, dando pitacos sobre a conjuntura política em entrevistas à imprensa. Ou antecipando publicamente suas decisões. Ou desdenhando o próprio processo judiciário, afirmando que recursos são inúteis. Ou trancando deliberadamente processos cujo desfecho não agradaria, sem sequer a preocupação de disfarçar a manobra. Ou se reunindo com líderes partidários para traçar estratégias comuns. Ou narrando alegremente à imprensa como puxaram o saco de políticos poderosos para conseguir a indicação para o cargo. Ou usando a autoridade que possuem para obter um posto de desembargadora para a filha. Ou controlando empresas que fazem contratos suspeitos com o próprio tribunal. Ou indo ao Congresso para fazer lobby por aumento dos próprios salários. Ou chantageando de forma pouco disfarçada os outros poderes. Ou participando de um golpe para destruir a democracia.

Com raras exceções, os ministros do STF primam pela incultura, que tentam, sem sucesso, disfarçar com o linguajar pomposo; e pela baixa capacidade intelectual, revelada na debilidade de suas trocas argumentativas. Uma vaidade doentia alimenta as brigas infantis de uns com os outros e a prepotência diante dos demais. Símbolo máximo de todo o colegiado, Gilmar Mendes circula por Brasília como um coronel numa cidadezinha do interior, nos bons tempos da República Velha, desprezando a lei e sem procurar disfarçar que impera o seu arbítrio. (Sempre que imagino a cena, vejo Mendes como um pistoleiro de faroeste, com um cachorrinho andando atrás dele: um cachorrinho, um totó, um totoffoli.)


A Constituição de 1988 ampliou os poderes, mas manteve o mesmo Judiciário que apoiou e buscou legitimar a ditadura. Não foram criados mecanismos que permitam um mínimo de defesa contra seus eventuais abusos. O pobre do Romero Jucá caiu do "ministério" (o correto seria dizer: caiu do interinato) por muito menos do que se sabe de Mendes e de tantos outros. Mas eles estão lá, firmes, fortes e debochados.

Há um problema institucional, já que a autonomia do Supremo parece ter se transformado numa inimputabilidade absoluta. E há a composição do colegiado, que mostra, uma vez mais, como foi infeliz a opção dos governos petistas de se mostrarem "moderados", "ponderados" etc. - no caso, nomeando em geral juristas conservadores, vinculados ao establishment político.

Num movimento curioso, ao mesmo tempo em que a podridão do Supremo está exposta, sua autoridade continua servindo para legitimar o processo em curso, no discurso midiático e de boa parte dos agentes políticos. Está evidente que o STF foi parte da conspiração golpista, mas não é golpe, claro, porque o STF diz que é legal...

Em suma, longe de ser o guardião da Constituição e da democracia, o STF é hoje talvez o maior obstáculo para uma retomada do nosso processo democrático dentro da institucionalidade.