LULA PRESO POLÍTICO

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sábado, 7 de maio de 2016

STF, o superpoder descontrolado




Por Juremir Machado da Silva*

O francês Guy Debord suicidou-se em 1994. Em 1967, ele lançou um livro que se tornaria clássico: "A sociedade do espetáculo". Mais tarde, justificou o seu texto dizendo que foi “escrito com o intuito deliberado de perturbar a sociedade do espetáculo”. Parece que esse papel foi assumido, no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal. Quem consegue compreender os mistérios do STF? É um superpoder. Controla todos. Ninguém o controla. Decide quando e como quer. Não explica. O STF tornou Eduardo Cunha réu, mas não considerou necessário afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2015, o STF foi instado a pronunciar-se sobre a permanência de Cunha no seu posto. Nada fez. Deixou rolar apesar de Eduardo Cunha deitar e rolar.

O que mudou em relação a Cunha de lá para cá? Nada. Cunha seguiu fazendo o que fazia: obstruir seu julgamento pelos pares e ignorar as pencas de acusações de corrupção. Indiferente, o STF permitiu que ele aceitasse um pedido de impeachment da presidente da República, numa clara atitude de retaliação, e comandasse a votação de admissibilidade desse impedimento. Enviado o processo para o Senado, o ministro Teori Zavascki lembrou-se daquela ação natalina contra Cunha e resolveu, enfim, afastá-lo da presidência da Câmara. Por que não antes? Qual o fato realmente novo? O STF usou Cunha para derrubar Dilma? Quais são os desígnios do Supremo Tribunal Federal? O que explica as suas contradições, os seus descaminhos, as suas oscilações?

Pode um poder usar estratégias inconfessadas para afetar outro? Gilmar Mendes impediu que o ex-presidente Lula se tornasse ministro. Foi rápido e lógico. Viu na nomeação de Lula uma tentativa de obstruir o trabalho da justiça e adotou medidas para neutralizar essa ação. Nada viu, porém, nas repetidas ações de Cunha para impedir seu julgamento e cassação. O que o ministro Teori viu ontem que já não sabia? O Supremo deixou um réu, com a ilegitimidade que isso acarreta, fazer um trabalho sujo e depois resolveu se livrar dele? A questão não é criticar o STF por ter afastado Cunha. É saber o que o impediu de fazer isso antes? Como o STF pode julgar quando bem entende, ou não julgar, o que recebe, como cobrar-lhe coerência, cronologia, clareza, transparência ou um mínimo de consequência? Ou será que os ministros fazem como os jornalistas que avaliam cada caso em separado e jamais alcançam uma visão de conjunto dos acontecimentos?

A leitura dos fatos autoriza esta interpretação: o STF queria o impeachment da presidente Dilma. Deixou Eduardo Cunha agir nesse sentido. Alcançado o resultado, removeu Cunha do cargo para dar legitimidade ao governo de Michel Temer, que vai começar em breve. Como se comportará o STF em relação ao ministério de Temer, ao que tudo indica formado com vários citados na Lava Jato? Dilma cairá por ter pedalado e assinado decretos de suplementação orçamentária. Michel Temer fez o mesmo. O STF vai se manifestar sobre isso algum dia? Ou aceitará a tese de que assinatura de vice não tem peso? Se Cunha, como réu, não teria condições de assumir a presidência República, por que as tinha para presidir a Câmara dos Deputados?

Debord suicidou-se cansado de ver suas ideias confirmadas. Elas revelavam um mundo dominado pelo espetáculo. A regra máxima era: o que é bom aparece; o que aparece é bom. Qual a regra do espetáculo do STF? O que a mídia quer é bom, o que é bom a mídia a quer? Mistério.

Teori Zavascky, por omissão, tornou-se o principal responsável pelo impeachment de Dilma.

Para não parecer governista ou petista, agiu como antipetista e antigovernista.

Só Freud explica o STF.

O Brasil vive um golpe freudiano.

Graças a isso, o ficha-suja Michel Temer formará seu ministério Lava Jato.

Tudo em nome do combate à corrupção.

Me engana que eu gosto!

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*Juremir Machado da Silva é Jornalista