LULA PRESO POLÍTICO

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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Uma grande Honduras, uma grande Grécia

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Por Marcelo Zero, via Brasil 247
Por causa do golpe, o Brasil se converteu, aos olhos do mundo, numa espécie de grande Honduras. Um país sem instituições democráticas sólidas, instável, sujeitos a golpes de todos os tipos. Uma típica e caricata república de bananas.
Graças ao golpe, o Brasil se converteu em motivo de chacota em todo o mundo. Nunca a imagem do nosso país esteve tão baixa. Até mesmo jornais conservadores, como o New York Times, fazem editoriais condenando o golpe e afirmam o óbvio: a destituição de Dilma Rousseff piorará a crise política brasileira. Já a nossa mídia plutocrática e bananeira dedica-se, agora com vocação para grande partido da situação, a ocultar o óbvio e a defender o indefensável.
Por sua vez, a reação do governo golpista relativa à imagem internacional negativa do golpe é previsível. Já começaram de novo a falar grosso com países como Bolívia e El Salvador, mas preparam-se para falar fininho, bem fininho, com países como os EUA, em negociações comerciais assimétricas.
Agora, o circo de horrores legislativo da sessão da Câmara do dia 17 abril foi substituído pelo circo de horrores executivo de um ministério composto exclusivamente por homens brancos (velhos e ricos), quase todos acusados de alguma irregularidade, a exalar misoginia, racismo, incompetência técnica e conservadorismo extremo.
A extinção do Ministério da Cultura, uma conquista da jovem democracia brasileira, e do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial da Juventude e dos Direitos Humanos completa o quadro tenebroso e simbólico dos retrocessos democráticos. A nomeação de um Ministro da Justiça especializado na repressão a estudantes e movimentos sociais desnuda a intenção de lidar com reivindicações legítimas com o uso ilegítimo da força bruta. Já a extinção da CGU demonstra o grau de compromisso do governo golpista com o combate à corrupção.
Mas isso foi apenas o começo. Vem aí o grande circo de horrores do programa do golpe. Muito maior e ainda mais horrendo. Vai eclipsar, com folga, o circo de horrores do golpe em si.
Como já havia mencionado em artigos anteriores, o programa do golpe, a "Pinguela para o Passado", destina-se a acabar, mediante um só golpe (o trocadilho é intencional), com o legado social de Lula, de Ulysses Guimarães e de Getúlio Vargas.
Com efeito, não se trata somente acabar com ou reduzir drasticamente os legados sociais de Lula/Dilma, como os relativos ao Bolsa Família, ao Mais Médicos, ao Minha Casa Minha Vida, ao Prouni, ao Fies ou a política de valorização do salário mínimo. Não se trata somente de voltar ao status quo ante do neoliberalismo que vigia na época do tucanato. É muito pior. A ideia aqui é desconstruir toda uma arquitetura histórica de direitos sociais e mecanismos econômicos que, bem ou mal, apontam para a criação de um capitalismo minimamente civilizado no país.
Assim, o golpe é também contra a Constituição Cidadã, ou Constituição Social, de 1988. A tese dos golpistas é que os direitos sociais assegurados na Carta Magna, como o da irredutibilidade dos salários, o do salário mínimo real capaz de assegurar uma sobrevivência digna, saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, etc. "não cabem no orçamento". Daí a proposta de extinguir os mínimos percentuais orçamentários que a Constituição prevê para serem investidos nessas áreas sociais.
Os golpistas querem o "orçamento de base zero", isto é, a desvinculação de todas as receitas e gastos sociais existentes. Assim, não haveria mais pisos constitucionais mínimos para saúde, educação e outras despesas sociais. Também querem desvincular o salário mínimo das aposentadorias pensões e outros benefícios previdenciários.
A Constituição Cidadã seria, dessa forma, substituída por uma Constituição Empresária, que asseguraria a realização de superávits primários, o pagamento aos rentistas e taxas de lucro que "estimulariam a retomada do crescimento".
Em suma, os golpistas querem repor a nossa triste tradição histórica de colocar nas costas dos trabalhadores o custo da superação da crise. Querem também a volta da desigualdade como fator que estimularia um novo ciclo de crescimento concentrador e excludente, como o ocorrido na ditadura. Querem até mesmo acabar com proteção trabalhista assegurada pela CLT de Getúlio Vargas.
A "Pinguela para o Passado", se implantada em todo seu esplendor reacionário, vai nos reconduzir à República Velha, quando a questão social era "caso de polícia". (Alexandre de Moraes: presente!) Nesse sentido, o novo ministro da Justiça parece ter sido escolhido a dedo.
Em interessante e reveladora atitude "sincericida", Moreira Franco já deixou claro que pretende focar o Bolsa Família nos 5% mais pobres, o que excluiria do programa cerca de 30 milhões de pessoas.
Outra atitude "sincericida" foi a do novo Ministro da Saúde, que declarou, com todas as letras, que o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante –como o acesso universal à saúde– e que será preciso repensá-los.
Foi ainda mais sincero em seu exemplo do que precisa ser feito no Brasil:
"Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las".
Inacreditável. O novo ministro usou a Grécia, exemplo mais bem-acabado das políticas de austericídio, do que não deve ser feito, para apontar o caminho que o Brasil deve seguir.
Mais claro impossível. Além de nos transformar numa grande Honduras, exemplo de desastre político, querem nos transformar também numa grande Grécia, exemplo de desastre social e econômico.
Haja República Velha!