LULA PRESO POLÍTICO

LULA PRESO POLÍTICO

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Brasil, um país do passado

Partidários de Bolsonaro comemoram vitória eleitoral no fim de outubro, Rio de Janeiro



Por Philipp Lichterbeck

No Brasil, está na moda um anti-intelectualismo que lembra a Inquisição. Seus representantes preferem Silas Malafaia a Immanuel Kant. Os ataques miram o próprio esclarecimento, escreve o colunista Philipp Lichterbeck.

É sabido que viajar educa o indivíduo, fazendo com que alguém contemple algo de perspectivas diferentes. Quem deixa o Brasil nos dias de hoje deve se preocupar. O país está caminhando rumo ao passado.

No Brasil, pode ser que isso seja algo menos perceptível, porque as pessoas estão expostas ao moinho cotidiano de informações. Mas, de fora, estas formam um mosaico assustador. Atualmente, estou em viagem pelo Caribe – e o Brasil que se vê a partir daqui é de dar medo.

Na história, já houve momentos frequentes de regresso. Jared Diamond os descreve bem em seu livro Colapso: Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Motivos que contribuem para o fracasso são, entre outros, destruição do meio ambiente, negação de fatos, fanatismo religioso. Assim como nos tempos da Inquisição, quando o conhecimento em si já era suficiente para tornar alguém suspeito de blasfêmia.

No Brasil atual, não se grita "herege!", mas "comunismo!". É a acusação com a qual se demoniza a ciência e o progresso social. A emancipação de minorias e grupos menos favorecidos: comunismo! A liberdade artística: comunismo! Direitos humanos: comunismo! Justiça social: comunismo! Educação sexual: comunismo! O pensamento crítico em si: comunismo!

Tudo isso são conquistas que não são questionadas em sociedades progressistas. O Brasil de hoje não as quer mais. 

Porém, a própria acusação de comunismo é um anacronismo. Como se hoje houvesse um forte movimento comunista no Brasil. Mas não se trata disso. O novo brasileiro não deve mais questionar, ele precisa obedecer: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". 

Está na moda um anti-intelectualismo horrendo, "alimentado pela falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento", segundo dizia o escritor Isaac Asimov. Ouvi uma anedota de um pai brasileiro que tirou o filho da escola porque não queria que ele aprendesse sobre o cubismo. O pai alegou que o filho não precisa saber nada sobre Cuba, que isso era doutrinação marxista. Não sei se a historia é verdade. O pior é que bem que poderia ser.

A essência da ciência é o discernimento. Mas os novos inquisidores amam vídeos com títulos como "Feliciano destrói argumentos e bancada LGBT". Destruir, acabar, detonar, desmoralizar – são seus conceitos fundamentais. E, para que ninguém se engane, o ataque vale para o próprio esclarecimento.

Os inquisidores não querem mais Immanuel Kant, querem Silas Malafaia. Não querem mais Paulo Freire, querem Alexandre Frota. Não querem mais Jean-Jacques Rousseau, querem Olavo de Carvalho. Não querem Chico Mendes, querem a "musa do veneno" (imagino que seja para ingerir ainda mais agrotóxicos). 

Dá para imaginar para onde vai uma sociedade que tem esse tipo de fanático como exemplo: para o nada. Os sinais de alerta estão acesos em toda parte.
O desmatamento da Floresta Amazônica teve neste ano o seu maior aumento em uma década: 8 mil quilômetros quadrados foram destruídos entre 2017 e 2018. Mas consórcios de mineradoras e o agronegócio pressionam por uma maior abertura da floresta.

Jair Bolsonaro quer realizar seus desejos. O próximo presidente não acredita que a seca crescente no Sudeste do Brasil poderia ter algo a ver com a ausência de formação de nuvens sobre as áreas desmatadas. E ele não acredita nas mudanças climáticas. Para ele, ambientalistas são subversivos.

Existe um consenso entre os cientistas conhecedores do assunto no mundo inteiro: dizem que a Terra está se aquecendo drasticamente por causa das emissões de dióxido de carbono do ser humano e que isso terá consequências catastróficas. Mas Bolsonaro, igual a Trump, prefere não ouvi-los. Prefere ignorar o problema.

Para o próximo ministro brasileiro do Exterior, Ernesto Araújo, o aquecimento global é até um complô marxista internacional. Ele age como se tivesse alguma noção de pesquisas sobre o clima. É exatamente esse o problema: a ignorância no Brasil de hoje conta mais do que o conhecimento. O Brasil prefere acreditar num diplomata de terceira categoria do que no Instituto Potsdam de Pesquisa sobre o Impacto Climático, que estuda seriamente o tema há trinta anos.

Araújo, aliás, também diz que o sexo entre heterossexuais ou comer carne vermelha são comportamentos que estão sendo "criminalizados". Ele fala sério. Ao mesmo tempo, o Tinder bomba no Brasil. E, segundo o IBGE, há 220 milhões de cabeças de gado nos pastos do país. Mas não importa. O extremista Araújo não se interessa por fatos, mas pela disseminação de crenças. Para Jared Diamond, isso é um comportamento caraterístico de sociedades que fracassam. 
Obviamente, está claríssimo que a restrição do pensamento começa na escola. Por isso, os novos inquisidores se concentram especialmente nela. A "Escola Sem Partido" tenta fazer exatamente isso. Leandro Karnal, uma das cabeças mais inteligentes do Brasil, com razão descreve a ideia como "asneira sem tamanho".

A Escola Sem Partido foi idealizada por pessoas sem noção de pedagogia, formação e educação. Eles querem reprimir o conhecimento e a discussão. 

Karl Marx é ensinado em qualquer faculdade de economia séria do mundo, porque ele foi um dos primeiros a descrever o funcionamento do capitalismo. E o fez de uma forma genial. Mas os novos inquisidores do Brasil não querem Marx. Acham que o contato com a obra dele transformaria qualquer estudante em marxista convicto. Acreditam que o próprio saber é nocivo – igual aos inquisidores. E, como bons inquisidores, exortam à denúncia de mestres e professores. A obra 1984, de George Orwell, está se tornando realidade no Brasil em 2018.

É possível estender longamente a lista com exemplos do regresso do país: a influência cada vez maior das igrejas evangélicas, que fazem negócios com a credulidade e a esperança de pessoas pobres. A demonização das artes (exposições nunca abrem por medo dos extremistas, e artistas como Wagner Schwartz são ameaçados de morte por uma performance que foi um sucesso na Europa). Há uma negação paranoica de modelos alternativos de família. Existe a tentativa de reescrever a história e transformar torturadores em heróis. Há a tentativa de introduzir o criacionismo. Tomás de Torquemada em vez de Charles Darwin.

E, como se fosse uma sátira, no Brasil de 2018 há a homenagem a um pseudocientista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que defende a teoria de que a Terra seria plana, ou "convexa", e não redonda. A moção de congratulação concedida ao pesquisador foi proposta pelo presidente da AL e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Brasil, um país do passado. 

Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, ele colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para os jornais Tagesspiegel (Berlim), Wochenzeitung (Zurique) e Wiener Zeitung. Siga-o no Twitter em @Lichterbeck_Rio.

MÉDICOS BRASILEIROS


quarta-feira, 28 de novembro de 2018

QUEM DISSE QUE ZUMBI TINHA ESCRAVOS?



Embora não esteja amparada por nenhuma documentação histórica, a hipótese de que Zumbi dos Palmares tenha sido um senhor de escravos ganhou força no século XXI. De onde veio essa história e que interesses ela atende? É o que a gente tenta descobrir hoje.

Essa é a campanha de financiamento coletivo que mantém esse canal no ar: https://www.padrim.com.br/meteorobrasil

Só nos resta um caminho: a margem esquerda das instituições!



Por Carlos Hortmann
Nos últimos tempos tenho levado muitas “pedradas” dos meus companheiros, pois tenho procurado fazer uma autocrítica acerca do segmento político do qual pertenço: à esquerda (que tem muitas ramificações). Tenho realizado muitas críticas ao lulismo e ao petismo nos últimos anos, pois discordo frontalmente dos limites que uma esquerda reformista pode ir num governo, numa democracia liberal. Mas sempre que foi preciso defender essa democracia (mesmo que burguesa) fui às ruas, aos debates e os inúmeros eventos de militância dos meus companheiros e companheiras que acreditam na social-democracia. Eu luto pela revolução. Todavia, o tempo que nos tem precedido sinaliza algumas coisas importantes, ao meu ver; que toda e qualquer tentativa de lutas sociais por meios das instituições e conciliação de classe tem levado os trabalhadores a sofrer inúmeros retrocessos e derrotas.
Qual é o ponto central? De um modo geral, nós da esquerda, nos acomodamos a lutar por meio dos mecanismos que as instituições burguesas nos oferecerem, e o que isso resulta? Num afastamento gradual das nossas bases sociais. Por outras palavras, a esquerda deixou de radicalizar as suas lutas e a classe trabalhadora deixou as ruas, pois passou a acreditar que as instituições iriam defender os seus interesses, vistos que o governo que estava lá “era dos nossos”. A sintetizar: a desmobilização dos movimentos socais é uma das formas de manutenção da “esquerda” no poder.
Que conclusões podemos retirar das instituições brasileiras? Elas jamais estiveram a serviço da classe trabalhadora. Na verdade, em qualquer lugar do mundo elas servem as elites econômicas. Pois essa é a lógica do capitalismo. Um exemplo prático: existe governo que mais respeitou as instituições e jogou conforme as suas regras do que os governos do PT? Na história da República recente, vos garanto que não. Como consequências, hoje tem o seu maior líder preso na “república de Curitiba”, um Ministério Público que age persecutoriamente a fim de criminalizar o PT, pois é uma forma que a direita encontrou de criminalizar toda a esquerda. Noutros termos, o PT alimentou o monstro que tem feito de tudo para nos devorar. O que fizemos? Criamos bordões e discursos inflamados. O povo foi às ruas? Não. Eles não se identificam mais conosco, pois a imagem que passamos é de que somos mais do mesmo que sempre defendeu os interesses das elites – culpa nossa e da campanha diária que a grande mídia levou a cabo. O que a factualidade nos tem demonstra? Sem forte mobilização popular e radicalização das lutas, a burguesia irá nadar de braçada. Olhemos para o novo Ministro da Educação e das Relações Internacionais de Bolsonaro. Os superministro Moro e Guedes. Quais interesses essas pessoas representam? Vos garanto que não é o da classe trabalhadora.
Não adianta enchermos o Twitter e jornais com artigos a desmascarar essa direita formada por um pseudofilósofo que defende a autoverdade independente da factualidade. A história nos tem apontado, vamos perder todas se continuarmos nessa luta das formas, temos que ter conteúdo prático. Devemos fazer trabalho de base, de formação política e de politização de todas as nossas ações. Pois uma esquerda que acredita mais nas instituições do que na classe trabalhadora, está condenada ao fracasso. Porém, quem diz isso, não sou eu, mas sim a história recente do Brasil.
Concluo com Paulo Freire: "Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam."

PROGRAMA MENOS MÉDICOS

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Carta aberta a um amigo odiador de Cuba



Via Brasil247


Por Lúcia Helena Issa

Tantos anos se passaram desde a nossa infância, desde as nossas férias de verão, quando brincávamos juntos no mar ainda verde esmeralda de Ubatuba, onde nossos pais tinham a casa de praia e onde vivemos grande parte da magia daqueles anos.


Você sempre sonhou em ser médico. Desde aquela tarde de janeiro em que levei 6 pontos na mão, depois de um tombo de bicicleta, e você cuidou do meu ferimento e, antes de chamar minha mãe, amarrou sua camiseta no ferimento para estancar o sangue.


Eu tinha apenas 9 anos e já sonhava em ser jornalista e contar histórias de guerras e de amor. Você tinha 12 anos e sonhava em ser médico.


Aquela menina ainda vive em mim e acabou mesmo se tornando jornalista e escritora. Você também realizou o sonho de se tornar um médico, mas quando nos reencontramos, há dois anos, uma tristeza imensa colonizou meu coração.


Quando foi que aquele menino repleto de sonhos e de vontade de salvar vidas deu lugar a um um médico que não reconheço? Lembro que quando eu voltei de Havana, onde morei por alguns meses quando estava terminando a faculdade de Jornalismo, e para escrever o meu TCC sobre como era de fato viver em Cuba, você ainda não havia sido sequestrado pelo ódio. Conversamos por horas sobre nossas vidas e nossos sonhos.


O que aconteceu com você e com tantos amigos que um dia eu admirei?


Por que tanto tanto ódio por Cuba e pelos cubanos?


Desde que tudo aconteceu, desde que Bolsonaro agiu de forma imoral e provocou a saída de mais de 8000 médicos cubanos que atendiam nossos irmãos nas regiões mais mais pobres do País, tenho visto o ódio e a crueldade, caminhando rapidamente pelas redes sociais, ao lado de seus pais, a ignorância e o medo.


Por que tanto ódio por uma pequena ilha mudou a história do mundo, sofre com um bloqueio americano há décadas e que tem enviado médicos para salvar vidas em 66 países do planeta?


Você conhece um pouco da história de Cuba?


Você conhece um pouco da história de Che Guevara e de Fidel?


Você sabia que Fidel nasceu em uma família bastante rica de Cuba e descobriu, ao crescer, que mais de 60 por cento das crianças da ilha estavam morrendo de desnutrição e que muitos médicos haviam fugido da ilha depois da Revolução e ele poderia contar apenas com 14 deles?


Você sabia que Che Guevara, médico como você, pediu a Fidel, logo depois da Revolução, que criassem, juntos, uma nova Cuba, com muitas faculdades de medicina e milhares de médicos de família, para que pudessem de fato salvar as crianças que estavam morrendo na ilha?


Você sabia que os cursos de medicina existem em todas as microrregiões do país e que cada uma dessas faculdades chega a formar 100 médicos por ano, totalizando quase 2000 médicos por ano na ilha? Sim, só a famosa ELAM, a Escola Latino Americana de Medicina, onde estive 3 vezes, recebe milhares de estudantes, inclusive muitos estrangeiros e já chegou a receber 1.000 estudantes de medicina por ano.


Você sabia que, segundo a ONU, antes da Revolução, a maior parte das terras da ilha estava em poder dos americanos, que pagavam 50 centavos de peso por 12 horas de trabalho de um cubano? E que de 1, 5% das terras pertencia aos escravagistas e violentos senhores de terras cubanos? Você sabia que, um ano antes de a Revolução triunfar em Cuba, 60% dos cubanos viviam em bohios, uma favela ainda mais pobre e triste do que qualquer favela que você tenha visto?


Você sabia que, antes da Revolução de Che e Fidel, 43% dos adultos eram analfabetos, e 47% das crianças não ia a escola, e hoje o analfabetismo não existe na ilha?


Você sabia que 30% da capital, Havana, antes do triunfo de Che e Fidel, não recebia eletricidade, pois eram os americanos que decidam quem merecia ter eletricidade e quem não merecia? Você sabia que a soma das apostas nos cassinos cubanos diariamente era de 266,000 dólares, mas nada desse dinheiro ia para escolas ou hospitais mas apenas para um grupo de mafiosos cubanos?


Você sabia o ditador Batista afirmava que o jogo era ilegal na ilha, porque assim uma parte do dinheiro, 32.000 dólares, que em 1958 era uma quantia infinitamente maior que hoje, iam para seus policiais corruptos e para ele mesmo, enquanto ele dizia para o mundo que o jogo era ilegal em Cuba?


Cuba teve, depois de Che Guevara, índices tão baixos de mortalidade infantil quanto os da Suíça. Você sabia que, mesmo com o embargo comercial criminoso dos EUA contra Cuba, a ilha teve durante décadas o melhor sistema de Saúde do continente, conseguindo erradicar muitas doenças , atendendo gratuitamente a 100"% dos cubanos e ainda atendendo milhares de pacientes italianos e brasileiros, que ainda vão para a ilha para tentar curar doenças de pele, fazer um transplante de rim ou fazer um tratamento que na Europa custaria milhares de euros?


Você sabia que nos meses em que morei em Havana, jamais vi uma criança de rua? Sim, existem muitos outros problemas em Cuba, mas não existem crianças morrendo de fome ou morando nas ruas como no Brasil.


Fidel cometeu muitos erros, mas você já se perguntou por que, há dois anos, o NEW YORK TIMES chamou Fidel de "o revolucionário que desafiou os EUA"?

Você já se perguntou por que tantos jornais italianos homenagearam Fidel há dois anos, no dia de sua morte?

Você se perguntou por que o Papa Francisco, assim como eu, falou de sua imensa tristeza naquele dia e lamentou a morte de Fidel? Ou por que Mandela era seu amigo pessoal? Tente buscar respostas, pesquise, não seja refém do ódio, pergunte ao menino que você foi um dia o que ele faria em seu lugar.


Deixo aqui meu afeto pelo menino que queria ser médico e salvar o mundo, assim como eu queria lutar pela paz e escrever sobre a crueldade das guerras. Deixo também minha imensa tristeza pelo momento que vivemos, pelo ódio aos cubanos, pelas guerras alimentadas pelos EUA, pelos milhões de refugiados. A menina que vive em mim ainda tem esperanças de reencontrar o menino que você foi , e ainda sonha em viver em um Brasil menos desigual, um Brasil cujo símbolo máximo não sejam dedos rígidos apontados para o outro em forma de arma. 

DOUTRINAÇÃO MARXISTA


sábado, 24 de novembro de 2018

JORNAL ALEMÃO: NO BRASIL, QUEM NÃO É DE DIREITA, É COMUNISTA




O jornal alemão Zeit Campus destaca e sua home uma das faces da aberração política e persecutória que tomou conta do Brasil: no país, diz o jornal, quem não é de direta é automaticamente taxado como comunista, raciocínio impensável para um europeu ou mesmo para um mero sujeito da civilização que conheça rudimentos de história. A "caça às bruxas" no Brasil é relatada através do alastramento das delações públicas, em que professores de universidades e colégios são taxados de "comunistas" e sofrem represálias muitas vezes violentas.

O jornal alemão relata o processo de perseguição no Brasil: "Logo depois que o populista de direita Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil, uma filiada do partido Bolsonaro recém-eleita postou no Facebook: os estudantes devem gravar os professores que fizerem comentários políticos e enviar as gravações [para um site que já foi desativado pela justiça]. A filiada suspeitava que muitos professores ficariam furiosos após a vitória eleitoral de Bolsonaro e expressariam essa raiva em suas lições".

O Zeit Campus entrevistou o brasileiro Marcelo Markus Teixeira, professor de Direito Internacional Privado na prestigiosa universidade brasileira Fundação Getúlio Vargas e Universidade Unochapecó em Chapecó, Santa Catarina. Ele também trabalha como advogado.

Sobre a perseguição aos professores, Mrakus afirmou: "o momento não tenho medo de que quaisquer comentários sejam dados pessoalmente por mim. Sou advogado e dou aulas de direito internacional privado. Este é um assunto muito técnico, não temos tempo para grandes discussões políticas. Em assuntos como o direito constitucional ou a introdução da lei brasileira, isso é mais complicado. Mas tenho medo de toda a situação. Esta eleição mostrou como os brasileiros pensam."

E acrescentou: "eu não sabia que tanto ódio pelos outros existia nas pessoas. As pessoas que pensam como extremistas de direita, que se opõem a negros e homossexuais, agora têm a oportunidade de dizê-lo. Há também professores de direito que apoiam esse tipo de pensamento, isso é assustador. O ódio generalizado contra as minorias e a aceitação desse ódio me assustam."

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

“Argumento pelo silêncio”: carta aberta de um juiz federal à juíza substituta de Moro no caso Lula

A juíza federal Gabriela Hardt em entrevista ao programa “Justiça Para Todos”, da Ajufe, em maio de 2017. 
Foto: Reprodução/Ajufe


Via DCM

POR JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR, juiz federal e professor doutor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia

Antes da Lei 11.719/2008, que introduziu alteração no Código de Processo Penal, o réu era citado ordinariamente para ser interrogado por um magistrado acompanhado de um escrivão que digitava todas as frases começando sempre com “que”. Não raro um lapso condenatório do juiz e/ou do digitador escapava: “que, mesmo sendo verdade, insiste em dizer que não é verdade” etc.
Ainda nessa época, todo cuidado era pouco por parte do acusado, pois a recepção judiciária ainda estava presa a intenso formalismo, quase que se assemelhando àquele antigo exemplo encontrável em Gaio (jurista romano que morreu em 180 da era cristã), nas suas famosas Institutas, de um indivíduo “agindo por causa de videiras cortadas”, o qual, ao dizer, perante o juiz, a palavra vites em vez de arbor, terminou por perder a ação, uma vez que a Lei de XII Tábuas falava de árvores cortadas em geral.
A Lei 11.719/2008 surgiu, então, para ser e reafirmar-se ser um marco miliário da teoria do processo penal: o interrogatório é primacialmente meio de defesa do réu e, secundariamente, meio de prova.
Dez anos já se foram, mas ainda tem juiz(íza) preso(a) ao passado, o que, tratando-se das práticas jurídico-judiciárias, não é novidade, pois as roupas continuam inadequadas ao climas dos trópicos, a linguagem insiste em imitar (mal, saliente-se) uma norma padrão própria do modelo gramatical do início do século XX, quando começou a parábola descendente do bacharelismo oco e retórico, os padrões litúrgicos teimam em ser fortemente rococó etc.
No ambiente virtual contemporâneo, esperava-se a adaptação dos magistrados a um novo modelo. Mas o que se viu no interrogatório de Lula hoje, dia 14 de novembro, foi o passadismo mostrando sua força na cena jurídica, ou seja, um acusado sendo tratado como condenado, não como réu que tem em seu favor a presunção de inocência.
Se Moro nunca esteve à altura de um cargo que exige imparcialidade, e isso se tornou mais que evidente ao aflorarem suas dissimuladas ambições políticas nos últimos dias, muito menos parece merecê-lo sua sucessora, a juíza federal substituta Gabriela Hardt, que, na audiência de interrogatório, mostrou toda sua inabilidade para pelo menos posar de imparcial ao vociferar: “senhor ex-presidente, esse é um interrogatório. E se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter um problema”.
Que problema, que problema, Gabriela? Se ao réu é dado até ficar em silêncio sem que isso arranhe sua defesa, como assegura o Código de Processo Penal (art. 186, parágrafo único), como admitir que deva ter um tom para falar e um barema lexical do que possa dizer?
Pelo que se vê, está faltando mais esforço de credibilidade no caráter imparcial dos julgadores de Lula, porque, quando um juiz não é imparcial, mas tem que fingir sê-lo, deve ao menos fazer um melhor esforço teatral de demonstrar que o é.
Costuma-se ensinar em Análise do Discurso que o que se diz nem sempre é tão importante quanto a circunstância que envolve o não dito.
Ao declarar “se o senhor se sente desconfortável, o senhor pode ficar em silêncio”, a magistrada incriminou-se mais do que seguramente tentará fazer com Lula na sentença condenatória que está por vir, pois juiz algum pode induzir um acusado a ficar em silêncio, a não ser que tema que o depoimento constranja não só os acusadores como a mais recente e bizarra criação jurídica do direito brasileiro, nascida em Curitiba, o juiz-acusador.
Convenhamos: na encenação judiciária de baixo estofo que se instalou no caso Lula, morre-se de medo da paixão oratória dele, até no STF, que cometeu a atrocidade de vetar sua entrevista. Goste-se ou não, o ex-presidente humilhou Moro, que, perdido na sua ruminação de desforço vingativo, se deixava alimentar ainda mais pelo desejo de condenar a cada lance eloquente do interrogatório no caso do tríplex.
Agora, a juíza, temerosa de que a eloquência de Lula passasse também por cima dela, logo denunciou sua limitação intelectual: “se ele fugir do assunto e começar com discurso político, doutor, infelizmente, eu estou comandando a audiência e vou ter que cortar”.
O que você sabe, Gabriela, de discurso político? Sabe ao menos o significado dado pela Ciência Política? Não, né, não sabe, pois os manuais recheados de macetes com que se consegue aprovação em concursos da magistratura e do ministério público passam longe desse tipo de incursão.
Portanto, um réu pode falar o que quiser em seu interrogatório, desde que não produza ofensas, pois não se sabe qual é a estratégia de defesa. Portanto, a juiz algum é dado interferir nessa configuração defensiva, a menos que não disfarce seu propósito condenatório.
Mas vou ainda, Gabriela, lhe puxar a orelha com uma última lição sobre sua aberração de incitar o réu a ficar em silêncio. É bem provável que isso nunca chegue a seu conhecimento. Mas, vá lá, não vou me furtar de fazê-lo: quando, em um interrogatório, se induz ILEGALMENTE um réu a ficar em silêncio, quer-se no fundo produzir o que se conhece como argumentum ex silentio, ou seja, uma evidência presuntiva de que a pessoa deixou de mencionar algo embora estivesse em condições de fazê-lo.
Dou-lhe um exemplo clássico, porque conheço bem as limitações intelectuais da formação jurídica: nos seus diários, Marco Polo diz ter visitado a China, mas não cita a Grande Muralha, o que abriu uma enorme controvérsia historiográfica se teria mesmo estado naquela região.
Como sugestão bibliográfica desse instigante tema, indico John Lange, The Argument from Silence, History and Theory”, vol. 5, n.. 3, 1966, e M. G. Duncan, The Curious Silence of the Dog and Paul of Tarsus; Revisiting the Argument from Silence, Informal Logic, vol. 32, n. 1, 2012.
Mas, antes de qualquer coisa, fique advertida da lição dada por Sven Bernecker e Duncan Pritchard: “argumentos pelo silêncio são, invariavelmente, bem fracos; há muitos exemplos onde este tipo de argumentação nos levaria a lugar nenhum” (The Routledge Companion to Epistemology, Routledge, 2012, p. 64-5).
Mas nós sabemos aonde as imputações contra Lula querem chegar, não é mesmo? Afinal, até o presidente eleito, que não detém qualquer poder legal sobre o assunto, mas é chefe de fato do juiz que encarcerou o ex-presidente, já declarou que este irá “apodrecer na cadeia”.
Em arremate: não é segredo como isso terminará e só me darei mesmo em breve ao trabalho de criticar os aspectos técnicos da anunciada futura sentença condenatória porque tenho muitos alunos e alunas interessados em conhecer as vísceras da estupidez jurídica que se abateu sobre o País.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

ABC sobre o socialismo e a medicina em Cuba

Créditos: Araquém Alcântara

Via Desmascarando


Mastigadinho pra explicar para os parentes mongoloides que não entendem o que é o socialismo: Em Cuba, a medicina NÃO É uma profissão liberal. Não tem médico trabalhando por conta própria, não tem médico abrindo clínica, não tem médico em hospital particular. Todo hospital cubano é PÚBLICO, é DE GRAÇA, e TODOS os médicos cubanos são FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 

Portanto, o Brasil não paga "salário" aos médicos cubanos. Não existe essa porra de "pagar salário integral" que o Bolsonaro diz. O Brasil paga uma MENSALIDADE à Organização Panamericana de Saúde, um órgão transnacional que media a permanência dos médicos cubanos aqui, pra que aqui eles sigam trabalhando. A OPAS recebe essa quantia do governo brasileiro, repassa para o Ministério da Saúde Pública de Cuba, do qual TODOS os médicos são funcionários, e daí uma parte desse monte vira imposto, e uma parte compõe o pagamento dos médicos. 

"Ah mas são 11 mil reais e o médico ganha só 4". Claro, porque esta porra NÃO é salário deles. Desses 11 mil reais, a maior parte é imposto, que volta pra Cuba pra bancar inclusive UNIVERSIDADE, formação de mais estudantes de medicina. Lá ninguém paga mensalidade, não existe faculdade Estácio de Sá em Cuba! 

O Bolsonaro não tava tentando melhorar nada pros médicos (até porque ele caga solenemente pra eles), ele estava tentando aplicar a lógica de trabalho capitalista a um funcionário de um governo socialista. Fazer os médicos cubanos abandonarem o país que os formou, alimentou, ensinou, tudo DE GRAÇA, e ao qual eles servem, em troca de trabalhar aqui como funcionário brasileiro. É óbvio que isso não ia dar certo, é óbvio que não seria aceito, nem pelo governo nem pelos profissionais, que continuam não sendo empregados do Brasil, mas do ministério da saúde CUBANO.

Como Bolsonaro mente e manipula para enganar sobre o Mais Médicos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil



Jair Bolsonaro sequer tomou posse como presidente da República e já tem uma crise na saúde pública, causada por suas próprias declarações, para resolver: a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. Quando os cubanos representavam quase 90% do quadro de profissionais do programa, o Mais Médicos atingia 60 milhões de brasileiros.

O Ministério da Saúde de Cuba anunciou o fim da cooperação técnica entre os países na quarta-feira (14). A nota que justifica a decisão culpa os ataques de Bolsonaro, sempre ameaçando as diretrizes do programa por questões ideológicas e colocando a formação dos profissionais em xeque. 

Nas redes sociais, Bolsonaro reagiu à decisão chamando Cuba de "irresponsável" e inventou uma narrativa para contornar o problema gerado com a saída de 8 mil médicos cubanos que alcançavam, hoje, 23 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pelo El País nesta quinta (15). 

Aos seus seguidores, o presidente eleito disse que Cuba não aceitou melhorar o Mais Médicos. Ele afirmou ter oferecido acabar com o suposto pagamento parcial ao governo cubano, que ficaria com parte do salário dos médicos em missão no Brasil, além de impôr um "teste de capacidade" aos cubanos.

No Twitter, o médico de Recife (PE) Thiago Silva, que atua em São Paulo, desconstruiu a declaração de Bolsonaro:

Por Thiago Silva*


1- Salário dos Médicos

A- Cuba faz cooperação com 66 países em todo o Globo, inclusive europeus. Sabe como isso começou? Com a brigada Henry Reeve criada em 2005 como forma de ajuda humanitária pra atender as vítimas do Furacão Katrina nos EUA. Fidel chamou centenas de médicos e pediu que se organizasse a brigada. EUA negaram a ajuda. A brigada permaneceu mobilizada pois em pouco tempo haveria a crise em Angola e terremoto no Paquistão.

Na maioria dos países que faz parceria, Cuba envia médicos e medicamentos DE GRAÇA, sem cobrar dos países. Isso aconteceu em Angola, no Nepal, Haiti, Congo, e tantos outros países pobres do Mundo. Quem arcava com os custos? O próprio governo cubano

B - E como o governo Cubano fazia, já que é vítima de um Bloqueio Econômico há décadas, uma ilha pequena do Caribe que não consegue nem produzir a própria energia, pelas características de seu território? Alguns países começaram a oferecer trocas pela Força de Médicos.

A Venezuela ofereceu petróleo. Alguns países europeus começaram a pagar mesmo diretamente pro governo Cubano. E essa parceria virou uma fonte de renda pra Ilha, com impacto em suas contas públicas, dado o volume de médicos atuando no mundo todo.

C- E como funciona o pagamento? 

Cuba abre edital via uma empresa Estatal para contratar os médicos. Eles podem se oferecer Ou não. As condições salariais e os países são conhecidos PREVIAMENTE por todos ANTES de assinarem contrato. Contrato. Conhecem? Pois é.

A maior parte do "salário" pago fica com o governo Cubano? Sim e não.
Sim porque se você pegar o total de recurso destinado ao programa e dividir pelo número de médicos vai ser menor. Mas NÃO porque não são os governos CONTRATANTES os responsáveis pelo salário dos Cubanos

Quem é responsável pelo salário dos Cubanos é.... a Estatal com a qual eles assinaram contrato! Simples! Ela é responsável por lesão corporal, por invalidez, por seguro, por assistência a família em caso de morte, etc . Cubanos morreram aqui. Sabe o que fez o governo brasileiro? Nada. Pois é. Quem cuida das famílias e repassa dinheiro para famílias é a estatal. 

Além disso, o "diferença salarial" não vai pra financiar outra coisa que não a Saúde e Educação de todo povo cubano. Detalhe, eles tem isso DE QUALIDADE e de GRAÇA pra todos lá viu?

Ou seja, o "salário" dos médicos fora de Cuba (quando estão em países que pagam, que não são a maioria) sustenta os direitos sociais de todos os moradores da ilha. É uma fonte de renda pro povo. Impacta o PIB. Como vender nióbio a preço de banana pra canadense, saca?

Sabe quantos médicos Cubanos saíram do programa revoltados com o que é feito com o salário? Um total de .... 1! Isso mesmo. Uma cubana que foi comprada e sustentada pela AMB numa época pra criar uma campanha vergonhosa contra o mais médicos.

Houveram algumas deserções, como sempre há, já que tem médicos cubanos que acham que vão enriquecer de medicina nos EUA. Claro que tem. Em todo canto do mundo tem gente que não de importa em pensar no próprio umbigo. Mas foram uma minoria irrisória.

2- Revalidação de diplomas

Essa é uma piada. Cuba manda médicos pra 66 países, sabe o único que teve gente cobrando isso? Pois é, o Brasil. Ainda tem o disparate de dizer que eles não são médicos, quando tem norte-americano pegando lancha e indo pra Cuba se tratar.

Mesmo assim, por conta dessa pressão, os Cubanos foram avaliados quando chegaram aqui, com a aprovação da lei. Avaliados pela fluência no Português e questões de Medicina. Foram avaliados por Professores e Preceptores de medicina brasileiros, a maioria de Universidades federais

É claro que teve gente reprovada. É claro que vieram no meio dos 14 mil médicos ruins, medianos, bons e excelentes. Mas você acha que entre 14 mil brasileiros viriam apenas médicos bons? Anham. Sou Chefe de um pronto socorro do SUS onde só tem brasileiro, e vejo isso todo dia.

3- Impacto

700 municípios brasileiros não tinham uma ALMA DE LENÇOL BRANCO nem pra confundir com Médicos. Os números do mais Médicos são ACACHAPANTES. 63 milhões de pessoas cobertas. 4 mil municípios. Hoje em mais de 1500 municípios só tem Cubano.

Lembram disso aqui?  

Médicos Patriotas em ação

Pois é. O escândalo das digitais de ponto, em que médicos falsificavam a entrada nos serviços de Saúde.

Muitos pequenos municípios no interior vão voltar a depender deste tipo de colega, infelizmente. 

Parabéns aos envolvidos.

*Thiago Silva é "médico recifense, radicado em São Paulo".